DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIV Nº 181 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2026 3
Sumário
Nº Processo: 00677.000403/2016-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: .068.-63 - MARCELO MARIGO. Objeto: A rescisão contratual em questão encontra respaldo legal no inciso xii do art. 78 e no inciso i do art. 79 da lei 8.666/93, bem como na cláusula décima quinta do contrato originário. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2026.
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................5 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................7 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................8 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................19 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............21 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................22 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................22 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................24 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..78 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................78 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................80 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................87 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................91 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................96 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................102 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................113 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................115 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................115 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................115 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................116 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................116 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................117 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................118 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................118 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................126 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................126 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................129 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................130 |
| Ministério Público da União.................................................................................................130 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................131 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................131 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................137 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................143 |
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICADispensa Eletrônica nº 49/2026 UASG nº 115406
Processo: 53400-008386/2026-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recarga, Teste Hidrostático, Manutenção, Troca de Cilindros e Reposição de Peças dos Extintores de incêndio, Mangueiras, Esguichos Reguláveis e Acessórios, instalados nas Unidades da EBC, no Estado do Rio de Janeiro - R J.
Data da publicação: 24/09/2026. www.gov.br/compras
Data de início de recebimento das propostas: 24/09/2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras
Data de Abertura: 29/09/2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente de Contratações e Aquisições
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 21052.018596/2026-14 / Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e adequação às normas e legislações pertinentes, em dois elevadores da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A, modelo FREQUENCEDYNE, cabine New Export, com 12 paradas (11 pavimentos e um subsolo), instalados em janeiro de 2014, na Sede Superintendência de Agricultura e Pecuária SFA-SP.
.................................. Esta edição é composta de 240 páginas .................................
Presidência da República
Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13006705000532026
INGRID FERNANDES DE AZEVEDOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
Agente de contratação
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2026 publicado no D.O.U de 2026-09-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2026 a 09/05/2027. Leia-se: Vigência: 21/09/2026 a 19/05/2027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130028Nº Processo: 21054.000952/2026-15.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 31.555.465/0001-32 - J R COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 16.463,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110102 Número do Contrato: 4/2022.(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
Nº Processo: 00592.000270/2021-31.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 22/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.062,16. Data de Assinatura: 21/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130023Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 21040.000644/2025-68.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / R N . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato de telefonia fixa. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.180,22. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097CO R R EG E D O R I A
Número do Contrato: 2/2026.Nº Processo: 00588.002023/2025-61.
EDITAL DE INTIMAÇÃOPregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Adição, qualitativa e quantitativa, na ordem de 1,83% do valor inicial atual do contrato. Vigência: 23/09/2026 a 06/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.679,54. Data de Assinatura: 23/09/2026.
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 372, de 21 de agosto de 2026 (Doc. SEI nº 55658002), da Corregedoria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP em 25/08/2026, Edição 160, Seção 2, Página 5, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo 3º do art. 6 º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022; e no parágrafo 2º do art. 16 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a pessoa jurídica:
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
HOLAMAR-INDUSTRIA, COMERCIO E ARMAZENAGEM DE PESCADOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 17.790.006/0001-02 por seu representante legal Sr. TIAGO JOÃO PRADO, CPF *.058.590-, da sua condição de INDICIADO, conforme consta nos autos do Processo SEI nº 21000.017443/2024-95, devendo comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, à sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B, Brasília/DF ou entrar em contato pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (61) 3218-2691, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e receber acesso externo integral aos presentes autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110592 Número do Contrato: 4/2026.Nº Processo: 00677.000335/2026-12.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2026 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2026 a 24/11/2027, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 25/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.355.789,32. Data de Assinatura: 23/09/2026.
Esclarece-se que eventual inércia dos representantes da pessoa jurídica não obsta o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
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