DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.008419/2026-65.

Inexigibilidade Nº 90286/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 1.885.943,07. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23034.037087/2024-64.

Inexigibilidade Nº 90084/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 07.608.320/0001-78 - BASE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 690.436,05. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23034.036527/2024-66. Inexigibilidade Nº 90034/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 14.128.345/0001-30 - LIVROS ILIMITADOS EDITORA E ASSESSORIA LTDA . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 252.047,76. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23034.036417/2024-02.

Inexigibilidade Nº 90112/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 12.832.932/0001-80 - EDITORA PATUA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 805.395,32. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23034.020698/2020-40.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional do contrato original n.º 113/2021, pelo período de 02/10/2026 a 02/04/2027, ou até a conclusão do processo licitatório e a formalização da nova contratação, o que ocorrer primeiro, resguardado o direito à repactuação de preços, conforme disposto na cláusula sexta do contrato original, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201.619,28. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23034.023488/2023-56.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 166/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com com vigência de 06/11/2026 a 06/11/2027, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.827.167,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, e considerando o constante no Processo SEI nº 23844.000453/2026-57, resolve:

1. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980000, ou à Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal, Rio Branco - AC, CEP 69.906-119, para apresentação dos documentos e procedimentos necessários à contratação:

Modalidade: Pregão 58/2026

Número do processo: 23244.002212/2025-21 / Objeto: Contratação serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais novas e assistência técnica /manutenção/preventiva nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes)

Motivo da alteração: Considerando as impugnações e esclarecimentos encaminhados, houve a necessidade de realizar ajustes no termo de referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815605000582026

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 18/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : Jamilsa Andrade da Cruz. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 29/09/2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 27/09/2026. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Jamilsa Andrade da Cruz, processo nº 23844.006020/2026-13. VIGÊNCIA: Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 29 de setembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS. REITOR SUBSTITUTO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 13/2026 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 13/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eidiane Bezerra França. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Eidiane Bezerra França, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 17/2026 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 17/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Joyce Cardoso Rebelo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Joyce Cardoso Rebelo, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 21/2026 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 21/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Andrezza Yamile Serrão Cunha. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Andrezza Yamile Serrão Cunha, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 29/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOSÉ RODR I G U ES DELFINO, candidato(a) aprovado(a) na 1ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ATENDIMENTO EDUCACINAL ESPECIALIZADO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS BOCA DO ACRE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 30/2026-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) VANESSA BA R B O S A SANTIAGO, candidato(a) aprovado(a) na 1ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: LÁBREA e TEFÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 31/2026-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ALEX ANDRÉ, candidato(a) aprovado(a) na 2ª vaga para classificação geral da lista reservada a pessoa preta ou parda ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: LÁBREA e TEFÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 32/2026-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DÉBORA OLIVEIRA LOPES MOTA BRUCE, candidato(a) aprovado(a) na 3ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: LÁBREA e TEFÉ, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 33/2026-GR/IFAM

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 2/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) FRANCISCO HÉLIO ALVES DE ANDRADE, candidato(a) aprovado(a) na 1ª vaga para classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA, para

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