DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23066.038413/2026-45 / Objeto: Registro de Preços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de purificadores de água e bebedouro incluindo a instalação e remoção dos equipamentos, redistribuição, manutenção corretiva e preventiva, troca de pecas, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna, além do material necessário ao regular funcionamento, para atender as necessidades da Universidade Federal da Bahia ( U F BA ) . Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805000252026

ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Processo nº 23066.054528/2026-87. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: KEITHY MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição. Vigência: a partir de 11/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Especialização, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KEITHY MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA.

Processo nº 23066.054499/2026-53. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto no Núcleo de Gestão de Creches da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. Vigência: a partir de 11/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com Graduação, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO.

Processo nº 23066.054117/2026-91. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: RAMON MOTA COUTINHO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Vigência: a partir de 11/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAMON MOTA COUTINHO.

Processo nº 23066.053142/2026-58. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: JAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciências, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência e Tecnologia da Inovação. Vigência: a partir de 11/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Graduação, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JAIR CARNEIRO DE OLIVEIRA .

Processo nº 23066.050197/2026-14. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: JAQUELINE SILVA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Documentação e Informação do Instituto de Ciência da Informação. Vigência: a partir de 31/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JAQUELINE SILVA DE SOUZA. Processo nº 23066.052375/2026-33. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: FLAVIA DA FONSECA MARIMPIETRI. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito. Vigência: a partir de 03/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FLAVIA DA FONSECA MARIMPIETRI.

Processo nº 23066.049662/2026-66. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: DIMI ROCHA RANGEL. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Vigência: a partir de 26/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DIMI ROCHA RANGEL.

Processo nº 23066.049326/2026-13. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: GUILHERME SILVA DE ARAÚJO SADOVSKI. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Vigência: a partir de 02/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GUILHERME SILVA DE ARAÚJO S A D OV S K I .

Processo nº 23066.049294/2026-56. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: VICTOR MOREIRA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Vigência: a partir de 25/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VICTOR MOREIRA CUNHA.

Processo nº 23066.049053/2026-15. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: GUSTAVO MELO NOVAIS DA ENCARNAÇÃO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Vigência: a partir de 31/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GUSTAVO MELO NOVAIS DA ENCARNAÇÃO.

Processo nº 23066.048642/2026-78. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: OSVALDICE DE JESUS CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Vigência: a partir de 24/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e OSVALDICE DE JESUS CONCEIÇÃO.

Processo nº 23066.048329/2026-30. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: CECÍLIA DE ALENCAR SERRA E SEPÚLVEDA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Vigência: a partir de 25/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e OSVALDICE DE JES U S CO N C E I Ç ÃO.

Processo nº 23066.047765/2026-91. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: JOSELITO MOTA JÚNIOR. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Computação. Vigência: a partir de 31/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSELITO MOTA JÚNIOR.

Processo nº 23066.047315/2026-07. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: INGRID LARISSA DA SILVA SANTANA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Vigência: a partir de 25/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Graduação, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e INGRID LARISSA DA SILVA SANTANA.

Processo nº 23066.047317/2026-98. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: FABIO PEDRO DO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Vigência: a partir de 20/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FABIO PEDRO DO NASCIMENTO.

Processo nº 23066.047358/2026-84. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: VANESSA CRISTINA MENESES FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 01/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VANESSA CRISTINA MENESES FERNANDES.

Processo nº 23066.046589/2026-71. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: SUELLEN FONSÊCA DA CONCEIÇÃO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 24/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SUELLEN FONSÊCA DA CONCEIÇÃO SANTOS.

Processo nº 23066.046717/2026-86. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: IGOR CARDOSO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IGOR CARDOSO RIBEIRO.

Processo nº 23066.046529/2026-58. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: SEBASTIAN PERICHON STANLEY. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Graduação, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SEBASTIAN PERICHON STANLEY.

Processo nº 23066.046497/2026-91. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: ADRIANA VIEIRA PEDREIRA CABRAL. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Patologia, diagnóstico por Imagem e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia. Vigência: a partir de 25/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Especialização, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e : ADRIANA VIEIRA PEDREIRA CABRAL.

Processo nº 23066.046494/2026-57. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: VANESSA DYBAL BERTONI. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Patologia, diagnóstico por Imagem e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VANESSA DYBAL BERTONI.

Processo nº 23066.046333/2026-63. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: ERINA MASAYO ALVES HASSEGAWA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Medicina Veterinária, Preventiva e Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia . Vigência: a partir de 20/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Graduação, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERINA MASAYO ALVES HASSEGAWA.

35

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400035