DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2026 - UASG 158137Nº Processo: 23344.001506/2026-98.
Dispensa Nº 604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrabvo e financeiro necessário à gestão do projeto chão férbl 2026/2027 , aprovado no edital de fomento 44/2026 do ifsuldeminas - campus inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 142.437,34. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2026 - UASG 158137Nº Processo: 23344.001389/2026-62.
Dispensa Nº 575/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administraavo e financeiro necessário à gestão do projeto equipe grota olímpica, aprovado no edital de fomento nº 84/2026 - do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154810INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151895Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23341.001596/2022-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 47.043.205/0001-18 - 47.043.205 SAVIO NACHTIGALL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quartaprorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.799,55. Data de Assinatura: 20/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 9 de abril de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Joana D'arc Dias Cunha, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o Processo SEI 23237.007977/2026-27. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2026. Vigência: 17 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Joana D'arc Dias Cunha, Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVONúmero do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23501.000639/2023-44.
Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste de 4,05% ao valor inicial do contrato, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de custo de tecnologia da informação (icti) apurado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) , conforme cláusula sétima do contrato.. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.495,60. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025 (Processo nº 23036.005027/2025-43).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses (180 dias), a partir de 24 de setembro de 2026, bem como a ampliação da quantidade de cursos avaliados e ajustes no Plano de Trabalho para o período de prorrogação, preservado o objeto originalmente pactuado entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 47, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2026O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a manifestação da unidade executora e os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, resolve ALTERAR o Edital Progep nº 45 de 22/09/2026, publicado no DOU de 23/09/2026, seção 03, p. 44-46, nos termos a seguir:
1) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, as áreas de estudo relacionadas abaixo, que passam a vigorar com a seguinte redação:
| . .CÓ D. |
.LOT AÇ ÃO | .V AG A S | .ÁREA DE ESTUDO | .CLASSE | .R EG I M E | .TITULAÇÃO MÍNIMA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .17 |
.Campus Arapiraca - Penedo | .CR | .Infraestrutura e Redes de Computadores |
.A | . 40h | .Mestrado em Informática/Ciência da Computação ou áreas afins. |
| . .20 |
.Campus do Sertão - Delmiro Gouveia |
.CR | .Comunicação: Lógica, Técnica e Comunicação |
.A | .40h | .Graduação em Comunicação Social ou Ciência da Computação; e Mestrado em Ciência da Informação ou em Mídia e Comunicação ou áreas afins. |
| . .58 |
.FA M E D | .CR | .Saúde da Criança e do Adolescente (A) |
.A | .40h | .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica ou em Emergência ou em UTI. |
| . .59 |
.FA M E D | .CR | .Saúde da Criança e do Adolescente (B) |
.A | .40h | .(1) Graduação em Medicina, e Residência Médica em Pediatria; OU (2) Graduação em Medicina, e Especialização em Pediatria. |
| . .60 |
.FA M E D | .CR | .Semiologia Integrada (A) | .A | .40h | .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica ou Pediatria ou Medicina da Família e da Comunidade. |
| . .61 |
.FA M E D | .CR | .Semiologia Integrada (B) | .A | .20h | .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Clínica Médica ou Pediatria ou Medicina da Família e da Comunidade. |
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 23087.013095/2026-61 / Objeto: Aquisição de materiais de refrigeração para atender as necessidades da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG.
Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302805001122026
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 288/2026Nº Processo: 23066.007150/2026-22.
Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FRANCISCO PELTIER DE QUEIROZ FILHO (MÉDICO VETRINÁRIO). CNPJ: ..**5-91. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 24.09.2026 a 23.09.2031. Data de Assinatura: 21.09.2026.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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