DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23419.003653/2026-81.

Dispensa Nº 318/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia inerentes à construção das passarelas - campus farroupilha do IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 121.087,12. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS ERECHIM

ESPÉCIE: CONVENENTES: Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de parceria para a colaboração do IFRS, Campus Erechim, com o Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE) da UFFS, Campus Erechim, bem como para a participação da UFFS em ações de extensão desenvolvidas pelo IFRS na área da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2031. DATA E ASSINATURA: 22/09/2026, João Alfredo Braida, Reitor da UFFS; Sidnei Dal'Agnol, Diretor Geral do IFRS - Campus Erechim. Nº PROCESSO: 23419.003484/2026-80. Sidnei Dal'Agnol

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 23243.007617/2026-46 / Objeto: Aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805001772026

GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS Agente de contratação

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Matemática. Processo: 23243.007627/2026-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: EDUARDO MACIEL MACHADO. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..68, pela Contratante e Eduardo Maciel Machado, CPF: 014..-61, pelo contratado.

ESPÉCIE: Contrato 19/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.010735/2026-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: MAYKE ALEX MIRANDA PLAÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA 23/09/2026 a 22/03/2027. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814..-68 pelo Contratante e Mayke Alex Miranda Plaça, CPF nº 738..-68 pelo Contratado. Willians de Paula PereiraDiretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e sob demanda de gestão operacional da embarcação institucional Tancredo Farias de Matos, sendo vencedor o licitante CNPJ: 22.188.629/000140 - Eloide Canuto Gomes Junior. Valor total de R$ 765.086,31 (Setecentos e sessenta e cinco mil, oitenta e seis reais e trinta e um centavos).

ISMAELSON COSTA DE MOURA Agente de Contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 196/2025. Nº Processo: 23292.022565/2024-91.

Pregão. Nº 92111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.450,16. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Rescisão de contrato nº 60/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São José- Contratado - Rogério Pereira Junior - CPF: XXX.390.349-12. Último dia trabalhado 12/10/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rogério Pereira Junior - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS AVARÉ

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 23438.001089.2026-34 / Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas do Centro Pedagógico do Café do IFSP Campus Avaré.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000492026

THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de contratação

CAMPUS HORTOLÂNDIA

Número do Contrato: 07578/2022.

Nº Processo: 23439.001076/2022-21.

Pregão. Nº 5578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo contratual por 12 meses do contrato 07578/2022 com reajuste do valor anual pelo IST - Índice de Serviço de Telecomunicações. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.339,05. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS VOTUPORANGA

Número do Contrato: 5579/2022. Nº Processo: 23441.000948/2022-95.

Pregão. Nº 1579/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 01.138.903/0001-04 - NETCOP TECHNOLOGY - COMERCIO DE FOTOCOPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais e fornecimento e manutenção de equipamentos para o campus votuporanga do ifsp.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.482,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23060.001793/2024-51.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.085.519/0001-61 - IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE. Objeto: Reajustar, a partir de 30/12/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 227,32 (duzentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) de 5,12%, referente ao período de 30/12/2025 a 30/12/2026.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.667,08. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas de graduação no período de 07/08/2026 a 16/09/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Número do Contrato: 93/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.161,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 23 de setembro de 2026. VALDIR JOSÉ DA SILVA

Reitor

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400033