DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 202609-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. . Leia-se: Vigência: 08/10/2025 a 23/09/2026. onde se lê: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, . Leia-se: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026,

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS URUÇUI

PROCESSO SUAP Nº 23421.003542.2026-26. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ Nº 10.877.412/0001-68 e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba - SEE-PB, CNPJ N° 38.178.825/0001-73. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a SEE-PB possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 03/08/2029. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026.

CAMPUS APODI

Número do Contrato: 226/2024.

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23174.000518/2025-13.

Pregão. Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 02/2026, isoladamente conforme assinalado: a) reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; da redução de jornada: a partir da data 01/10/2026, o valor mensal fixo passa a ser de r$ 53.641,83 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preço - redução de jornada, perfazendo o valor global estimado para os 24 meses de 1.284.842,24 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 01/10/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.403,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 40.331.529/0001-02 - FAZSEG PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços, de caráter continuado, contemplando o profissional de trabalhador braçal, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 02/2026 - Campus São João do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 99.719,04. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23136.001151.2024-21.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 226/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/092026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.650,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026)

CAMPUS CAICÓ

Número do Contrato: 238/2025.

Nº Processo: 23139.001560/2024-05.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir oscustos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 238/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 19/09/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.617,86. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CANGUARETAMA

Número do Contrato: 215/2024.

Nº Processo: 23517.001283/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de nº 215/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.050,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Dispensa Nº 202/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 03/2026 - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 3.322,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Dispensa Nº 199/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 02/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 19.795,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Dispensa Nº 200/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 02/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 2.853,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23139.001597/2026-97.

Dispensa Nº 198/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 02/2026. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 33.233,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

Nº Processo: 23035.001995/2026-71.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.933.627/0001-11 - ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus currais novos, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 23.480,30. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 00.907.155/0001-06 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRANGOLA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus currais novos, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 10.695,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS SANTA CRUZ

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 23138.000699.2026-03 / Objeto: Aquisição de Unidade Dessalinizadora por Osmose Reversa, incluindo instalação, montagem e capacitação de operadores, para o Campus Santa Cruz

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837205000052026 JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Pregoeiro

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