DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23411.009097/2026-27 / Objeto: Registro de Ata para Eventual Aquisição de Periféricos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905000132026

SUELI MIWA KIHARA ARABORI p/ Equipe de apoio

Processo nº 23411.013826/2026-40

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO.

Objeto: Cooperação técnico-científica entre os partícipes, visando promover ação de formação continuada em Língua Portuguesa para professores que atuam no Ensino Fundamental da rede municipal de São Carlos do Ivaí, com vistas à qualificação profissional e ao desenvolvimento de práticas pedagógicas que contribuam para a melhoria da aprendizagem e dos indicadores educacionais do Município. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 22/09/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de São Carlos do Ivaí: Carla Leticia Mendes - Secretária Municipal

RESCISÃO DO CONVÊNIO PD&I Nº 226/2025 Processo nº 23411.004107/2025-57 Partes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR.

Objeto: Rescisão do Convênio PDI nº 226/2025 celebrado em 16 de maio de 2025, que apoia a implementação do projeto intitulado "Extração de compostos bioativos da casca de lichia (Litchi chinensis) pela técnica de ultrassom com solventes eutéticos profundos para aplicação na agricultura", protocolo nº PRD2023361000078, contemplado na CP 23/2023 -

PROGRAMA DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor liberado para o projeto foi de R$ 35.625,00. A CONVENENTE fica responsável perante a CONCEDENTE a prestar contas dos valores repassados em decorrência deste Convênio bem como a restituição dos recursos não utilizados atualizados monetariamente. DOS PRAZOS: Fica o convênio vigente até 09 de outubro de 2026. A Prestação de Contas Final deverá ser encaminhada a CONCEDENTE, até 30 dias (trinta) dias após o encerramento deste Termo, conforme Manual de Prestação de Contas da Fundação Araucária.

Data de assinatura: 09/09/2026 Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23411.013892/2021-13.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 07/2021 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2027, nos termos do art. 57 §4º da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice acumulado IST/ANATEL de julho/2026 no importe de 3,42% (três vírgula quarenta e dois porcento), conforme Cláusula 6.1. do contrato principal e das Cláusulas 15.1. e 15.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 33/2021 que originou a contratação, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2026. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.744,92. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23411.013758/2021-12.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2021-FOZ DO IGUAÇU, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2026 a 29/10/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR o valor contratual de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de agosto/2026, no importe de 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 29/10/2026. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.290,48. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS PALMAS

Nº Processo: 23411.021186/2025-61. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), no âmbito do instituto federal do paraná - IFPR, campus palmas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2031. Valor Total: R$ 42.898,20. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS UMUARAMA

Nº Processo: 23411.013653/2026-60

Pregão Nº 0005/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: CNPJ nº 41.319.696/0001-09 - LJS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a nos termos da tabela constante no todas as áreas do conhecimento e publicados por diversas editoras para atendimento das unidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Goioerê, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 115.165,38. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS PITANGA

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.009545/2023-40.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) de abril de 2026 no importe de 3,38%, conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2026. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.539,58. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS PESQUEIRA

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23299.005941/2022-97.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 00.323.090/000151 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 001/2022 por mais 12 meses, contemplandose desta fieta o período de 01/09/2025 à 01/09/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.627,44. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23190.000225/2026-19.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.878.693-XX - ROMARIO ANTONIO ARRAIS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23190.000225/2026-19.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.651.743-XX - RENATO LEAL DE SOUSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 4.060,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23190.000225/2026-19.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.078.708-XX - RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO LEAL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS PAULISTANA

Número do Contrato: 238/2025.

Nº Processo: 23178.000673/2024-19.

Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 11.826.208/0001-80 - MULTIPLA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 238/2025, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2026 a 08/12/2028, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2026 a 08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.275,24. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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