DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Projeto de Venda apresentado pela Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas e Moradores da Comunidade Esperança - CNPJ: 22.051.304/0001-10, para o fornecimento do item Banana Prata, sob o critério de Oferta Única no Item, com o valor global de R$ 31.628,50 (trinta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Concede-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis, com fulcro no item 23.1 do edital, para interposição de recurso em face deste ato.

A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?upVl7 R 8 g i P 3 a e g B o 5 m 8 i 8 _ i n z Ed R 6 8 E U 2 U y v l q D m k X Y n l S 1 P J y u I A 4 8 w 1 y T m V 4 o W G f w 1 B 3xy Fa J 5 l e g 2 i U o m X i A s I G 5 J Q FA z h - r h o J _ - o U y s 0 7 1 n _ b o b n J G f J 8 v k q k v 8 .

DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Presidente da Comissão

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026/BA. Processo nº. 23209.002759/2026-33. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ E O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Bom Despacho/MG, ação pública estratégica que tem por objetivo fortalecer a pecuária regional por meio da inseminação artificial gratuita de fêmeas bovinas, promovendo o melhoramento genético dos rebanhos e aumentando a produtividade, geração de receita, emprego e renda das propriedades rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e das demais legislações correlacionadas à política pública e suas alterações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23414.005353/2025-04.

Dispensa. Nº 226/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o plano de trabalho vinculado ao contrato nº 78/2025, acrescentar o valor total de r$ 76.644,07, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/05/2027 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.835,59. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23414.003318/2025-42.

Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o plano de trabalho vinculado ao contrato nº 40/2025, acrescentar o valor total de r$ 97.771,28, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021, e prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/01/2027 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.447.368,67. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS ARINOS

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23392.001463/2021-61. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 44.305.579/0001-76 - BEM DITA LOUNGE BAR LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 ( doze) meses. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.500,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS SALINAS

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23396.001779/2026-27 / Objeto: Contratação de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas dos estudantes com deficiência do Campus Salinas.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000692026

ANDERSON DI LAURO CUNHA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Nº Processo: 23051.022940/2025-06. Dispensa Nº 169/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação para prestar apoio institucional ao IFPA no gerenciamento e execução financeira do Programa Asas para Mulheres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 234.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

ESPÉCIE: Convênio Tripartite entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB e a Fundação Banco do Brasil - FBB. Processo nº 23051.001381/2026-96. RESUMO DO OBJETO: Execução financeira dos recursos da premiação concedida pela Fundação Banco do Brasil (FBB) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, no âmbito do Edital Nacional 2025 - Laboratório de Tecnologia Social (INCUB.TS/UnB), destinados à implementação e reaplicação da Tecnologia Social "Comunidade Escola: Tecnologia Social para Mitigação e Adaptação Climática em Comunidades Vulneráveis". DATA DE A S S I N AT U R A : 18/09/2026. VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Diretor Executivo da FUNETEC-PB, e Gilson Adriano de Oliveira Lima, Diretor Executivo FBB.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada pelo Decreto do Ministério da Educação de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998; o Decreto no 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010; e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações; pela Portaria ME no 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021; e pela Instrução Normativa No 2, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 30 de agosto de 2019, TORNA PÚBLICO o A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, conforme segue:

Art.1º Fica RETIFICADO o cronograma publicado no que se refere à fase indicada a seguir, que passa a vigorar de acordo com as datas estabelecidas, permanecendo inalteradas as demais datas do Anexo I do Edital. ANEXO I - CRONOGRAMA

CAMPUS BREVES

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviço nº 01/2024 - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Breves; CONTRATADO: Aerotur Serviços de Viagens LTDA, objeto AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFPA CAMPUS BREVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 48.716,78. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Alexandre Nunes da Silva Diretor Geral do IFPA Campus Breves

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23326.006039/2025-20.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 10/2025 alterando a vigência contratual e o prazo de execução. Vigência: 11/09/2026 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.600,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS SOUSA

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23000.001387/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, instalados no IFPB Campus Sousa. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.174,98. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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