DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 23873.002007/2026-30 / Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000252026

CAMPUS PANAMBI

Nº Processo: 23240.003101/2026-52.

Pregão Nº 90056/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Ontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2031. Valor Total: R$ 117.158,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Nº Processo: 23193.000548/2026-82. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 41.946.839/0001-02 - EVOLUTIO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23193.000837/2025-09.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 79.283.065/000141 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de agente administrativo, oficial de serviços gerais, cozinheiro, auxiliar rural e ajudante de cozinheiro, a partir de 15/08/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000110/2025, da categoria profissional dos serviços contratados, a data de assinatura do contrato, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.001668.2025-16. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.165,48. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Modalidade: Pregão 318/2026 / Número do processo: 23219.000405.2026-35 / Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405003182026

FABIO BORGES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 106/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : Walex Fernandes Lima. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000141.2026-80. DATA DA RESCISÃO: 14.09.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 132/2025, Processo nº 23249.041612.2026-92. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar. CNPJ: 10.735.145/0023-08. Contratada: Luana Kerly Alves Coelho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/10/2026 a 16/08/2027.

CAMPUS GRAJAÚ

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 23249.049637.2024-72 / Objeto: Considerando a necessidade da contratação e o disposto no art. 8º, §3º do Decreto nº 10.947/2022, a unidade de planejamento providenciará a devida atualização no Sistema do PCA, nos termos da Portaria SEGES nº 8.678/2021, contratação criada para atender necessidade do setor de ensino do Campus. Serviço de extrema importância. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15485405000092026

WIDGLAN BARBOSA DE SOUSA NUNES Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 147/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA CATARINO FRANCO, CPF n° 061.xxx.xxx-66. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus São Vicente - Centro de Referência de Jaciara. Prazo: 18.09.2026 a 28.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.09.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETICIA CATARINO FRANCO, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS CONFRESA

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23193.000971/2026-82. Dispensa. Nº 254/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA . Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 05/2026, a inclusão do beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto n° 12.174, de

11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução

normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 22/09/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.236,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

CAMPUS TANGARÁ DA SERRA

Nº Processo: 23753.000546/2022-77. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA . Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Extinção consensual do contrato nº 30/2023, por acordo entre as partes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 79, inciso II. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23347.008739/2024-20.

Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, do período de 27/09/2026 até 27/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.991,12 para os 24 meses. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23347.011484/2022-11.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Repactuar o valor inicial atualizado do contrato, conforme o disposto na Cláusula Sexta - Repactuação do Contrato nº 44/2022, na forma do Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, e de acordo com a convenção coletiva STEAC/MS - 2026/2026. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.384,24. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Termo de Convênio de Estágio n° 31/2026 - Campus Campo Grande/IFMS. Processo nº 23347.008967.2026-61. Concedente: PAULA MOREIRA DE MOURA GALVIS. CNPJ. 44.669.981/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Processo: 23212.000551/2026-21.

A Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFMG - Campus Governador Valadares torna público o resultado da Chamada Pública 01/2026 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Atendendo a Lei 11.947/09, que decide, por unanimidade de seus membros, julgar como vencedores os Projetos de Venda apresentados pelos fornecedores habilitados, com a homologação e classificação do resultado final conforme a seguir discriminado. Para o Campus Governador Valadares, julga-se como vencedor o Projeto de Venda da Cooperativa Camponesa do Médio Rio Doce - COOPERUATU, inscrita no CNPJ sob o nº 43.564.800/0001-48, para o fornecimento dos itens Banana Prata (R$ 25.925,00) e Goiaba (R$ 6.255,00), sob o critério de Prioridade de Localidade, perfazendo o valor global de R$ 32.180,00 (trinta e dois mil cento e oitenta reais). Para o Campus Ipatinga, julga-se como vencedor o

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