DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
| .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Verificação Complementar à Autodeclaração |
.21/12 a 23/12/2026 |
|---|---|
| .Edital de Divulgação do Resultado Definitivo do Procedimento de Verificação Complementar à Autodeclaração (Pessoas Negras(Pretas e Pardas),Indígenas eQuilombolas) |
.30/12/2026 |
| .PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO . |
|
| .Edital de Divulgação de Orientação e da Lista de Aprovados para realização das Provas de Desempenho Didático |
.04/12/2026 |
| .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Examinadoras das Provas de Desempenho Didático |
.04/12/2026 |
| .Consulta ao Agendamento da Data e Horário das Provas de Desempenho Didático |
.07/12/2026 |
| .Períodopara realização das Provas de Desempenho Didático .Edital de Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático |
.12/12 a 13/12/2026 .18/12/2026 |
| .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra as Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático |
.21/12 a 23/12/2026 |
| .Edital de Divulgação das Notas Definitivas da Prova de Desempenho Didático, juntamente com a Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático |
.07/01/2027 |
| .PROVA DE TÍTULOS . |
|
| .Períodopara Entrega da Prova de Títulos | .11/12 a 14/12/2026 |
| .Divulgação dos aprovados para correção das Provas de Títulos |
.07/01/2027 |
| .Edital de Divulgação das Notas Preliminares das Provas de Títulos |
.11/01/2027 |
| .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra as Notas Preliminares das Provas de Títulos |
.12/01 a 14/01/2027 |
| .Edital de Divulgação das Notas Definitivas da Prova de Títulos, juntamente com a Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos |
.22/01/2027 |
| .HOMOLOGAÇÃO FINAL . |
|
| .Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público |
.26/01/2027 |
| .Divulgação da Classificação Final do Concurso Público por cargo-lotação |
.26/01/2027 |
| .Divulgação da Classificação Final do Concurso Público - estadual |
.26/01/2027 |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Paulo Henrique de Sousa Melo. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/09/2026 a 26/07/2027. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINAM: Rubens Maciel Miranda Pinheiro, Diretor(a)-Geral Substituto do Campus Aracati, pela Contratante e Paulo Henrique de Sousa Melo, pelo Contratado.
CAMPUS BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência 2/2026 / Número do processo: 23484.000201/2026-64 / Objeto: Contratação de obras de engenharia de recuperação da estrutura metálica de coberta da quadra de esporte do Instituto Federal do Ceará campus Baturité
Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15895103000022026
CINTIA DE ARAUJO MATIAS Agente de contratação
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158318CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158316Nº Processo: 23261.003089/2026-38.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, diurna e noturna, para as dependências do IFCE - campus Juazeiro do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2026 a 20/03/2029. Valor Total: R$ 2.095.861,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158316Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23261.003643/2025-04.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2025, que tem como objeto a contratação de serviços comuns de apoio logístico a eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFCE - campus Juazeiro do Norte. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, incisos v e x, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, consoante o subitem 7.38 do termo de referência - pe 90001/2025 - uasg 158317 (7766742) que dispõe sobre o reajuste dos preços iniciais do contrato após o interregno de um ano, independentemente de pedido da contratada, mediante a aplicação, pela contratante, do índice de preços ao consumidor amplo - ipca , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.942,98. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158954Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23488.000010/2023-10. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 22/09/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.149,96. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158151Nº Processo: 23147.000050/2026-75.
Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de serviços da facto para apoio à gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado programa mulheres mil - ciclo 5 + cuidados - cuidoteca, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (documento 8)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 217.950,54. Data de Assinatura: 30/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - REITORIA e MICHELE SILVA DA MATA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 18 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.
CAMPUS GUARAPARI
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 105/2026
Número do processo: 23183.002465/2025-66 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do laboratório de Manutenção Mecânica. Motivo da alteração: Para permitir a inserção no DOU. Data de Abertura: 07/10/2026, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15888305001052026
HAISSA TEIXEIRA CRUZ AMORIM Agente de contratação
CAMPUS MONTANHA
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23262.002057/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Quinto Termo Aditivo referente a Quarta Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº. 11/2022 para o serviço continuado de motorista de veículos acima de 21 lugares, categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 40h semanais) para o IFCE - Campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos Termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.793,84. Data de Assinatura: 17/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158884Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23545.000105/5202-46.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato. Vigência: 07/12/2026 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.519,84. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158313Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23256.006026/2024-41. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual pelo período de 22/09/2026 a 21/01/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIOProcesso nº 23243.008991/2022-35.
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RS. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 89.161.475/0001-73
Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023 e suas alterações. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2031.
Objeto: Estabelecer compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua cooperação, desenvolver ações, programas, projetos e atividades que visem atender os interesses das partes, relacionadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Administrativa, de pessoas e institucional. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Claudinei Moisés Baldissera (Presidente EMATER-RS).
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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