DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23066.036915/2026-31. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: MESSIAS SANT'ANA DIAS. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MESSIAS SANT'ANA DIAS.

Processo nº 23066.055511/2026-47. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: LAIS COELHO COSTA TEIXEIRA NAVARRO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Vigência: a partir de 16/09/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com graduação, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAIS COELHO COSTA TEIXEIRA NAVARRO.

Processo nº 23066.036873/2026-39. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FRANCISCO JADSON SILVA BANDEIRA.

Processo nº 23066.037029/2026-25. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: SIMONE CRISTINA LEAL TOSTA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SIMONE CRISTINA LEAL TOSTA DOS SANTOS.

Processo nº 23066.036961/2026-31. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: GABRIEL BEANES BONFIM DIAS SILVA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação da Escola Politécnica. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Graduação, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIEL BEANES BONFIM DIAS SILVA.

Processo nº 23066.036615/2026-52. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: JUSILEIDE GOMES DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JUSILEIDE GOMES DA COSTA.

Processo nº 23066.036649/2026-47. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: CARLOS JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CARLOS JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO.

Processo nº 23066.036673/2026-86. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANALICE NOGUEIRA SANTOS CUNHA.

Processo nº 23066.036331/2026-66. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: ADRIANO SANTOS ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Computação. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANO SANTOS ARAUJO.

Processo nº 23066.035779/2026-62. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: KALLINE LAIRA LIMA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KALLINE LAIRA LIMA DOS SANTOS.

Processo nº 23066.033911/2026-00. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: DOUGLAS SANTANA ARISTON SACRAMENTO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Computação. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DOUGLAS SANTANA ARISTON S AC R A M E N T O.

Processo nº 23066.029662/2026-40. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: CRISTIANE PINHO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de Teatro. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CRISTIANE PINHO DA SILVA.

Processo nº 23066.042134/2026-86. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: RODRIGO CASTRO NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Mestrado, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RODRIGO CASTRO NASCIMENTO.

Processo nº 23066.028585/2026-19. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: JERONIMO ROSÁRIO TANAN PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Especialização, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JERONIMO ROSÁRIO TANAN PEREIRA.

Processo nº 23066.028305/2026-64. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: BRENO FERNANDES PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRENO FERNANDES PEREIRA.

Processo nº 23066.028008/2026-19. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: MARIANA PAIVA MARINHO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto à Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIANA PAIVA MARINHO.

Processo nº 23066.021760/2026-39. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: THIS SOUZA CAVALCANTI. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina. Vigência: a partir de 19/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Especialização, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIS SOUZA CAVALCANTI.

Processo nº 23066.019133/2026-38. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratado: MICHELL THOMPSON FERREIRA SANTIAGO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vigência: a partir de 31/08/2026, com duração de até vinte e quatro meses. Retribuição: remuneração mensal equivalente à de Professor Assistente com Graduação, em regime de 20 horas semanais. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHELL THOMPSON FERREIRA SANTIAGO.

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 23066.054598/2026-35 / Objeto: Pás para cardioversor a serem utilizadas nas unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico e nas RCP adulto e pediátrica Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001282026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 23066.049183/2026-40 / Objeto: OPME_ Fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos cardiovasculares e endovasculares,

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001082026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Pregão Eletrônico Nº 00006/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23507.000213/2024-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,44135% (quatro inteiros e quarenta e quatro mil, cento e trinta e cinco centésimos de milésimo por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigência: 23/09/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.584,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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