DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 23507.000066/2026-41 / Objeto: Concessão administrativa de uso, a título oneroso, de espaço físico de 52,62 m², localizado nas dependências do Bloco do Campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Cariri UFCA, destinado à instalação e exploração comercial de serviço de lanchonete e cantina, para atendimento da comunidade acadêmica e do público externo

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871905001052026

SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Processo nº 23852.006517/2026-24.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.

Vigência: a partir da data de sua assinatura até 30/07/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. Roberto Ferreira Tavares - Chefe do Gabinete da Reitoria da UFC AT .

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 26 de agosto de 2026 a 21 de setembro de 2026, registrou 114 (cento e quatorze) diplomas com número de registros de 2087, de 2092 a 2204 no livro 2026-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerdufcat/diplomas?authuser=0, no prazo de até 30 dias.

ROSELMA LUCCHESE Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA 009/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán (UIEPA), no México. Objeto: visa desenvolver atividades de mobilidade acadêmica entre a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán, (UIEPA) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em nível de graduação e pós-graduação, para estudos parciais, estágios, cursos especiais, missões acadêmicas e mobilidade virtual. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22/09/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UIEPA: Mtra. Monserrat García Fuentes - Secretária da Reitoria.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 151/2026/PROPLAD/UFC

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, vem notificar a empresa M L A CONSERVADORIA LTDA, CNPJ 20.391.197/000109, acerca da Decisão do Reitor desta Universidade (Doc. SEI nº 6574689), que negou provimento ao recurso interposto e manteve a aplicação da penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Portaria GR/UFC nº 355/2022. Informa-se que os autos do Processo Administrativo nº 23067.064892/2025-64 encontram-se à disposição da empresa interessada para consulta.

Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento

ADITIVO Nº 1 AO EDITAL Nº 48/2026/CCV/UFC - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - Processo nº 23067.047374/2026-67

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, e na Portaria Interministerial nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve ALTERAR o Cronograma de Atividades do edital nº 48/2026/CCV/UFC - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, mediante as condições estabelecidas neste Aditivo.

ONDE SE LÊ:

22 - DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES