DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 23067.010369/2024-37.

Dispensa. Nº 218/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 55.563.010/0001-27 - CAMPO OURO VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias, a partir de 10/10/2026 até 10/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/10/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.807,84. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 23067.021365/2024-84.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0003-78 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 até 03/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.255,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23855.001588/2025-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 03/2025 e do processo UFDPar n° 23855.0001588/2025-94.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.454,40. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Substituto com validade de 12 (doze) meses, correspondentes à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos do Processo Nº 23855.0006250/2026-26 e das Leis nº. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº 271/2025-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As áreas serão ofertadas conforme a seguir:

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da

Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) AuxílioAlimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 26 de setembro de 2026 até às 17:00 do dia 13 de outubro de 2026 por meio do e-mail, [email protected]

1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 24 (vinte quatro) meses de contratação 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/

PEDRO BASTO DE MACEDO CARNEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23068.044714/2024-26.

Dispensa. Nº 236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 23/09/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23068.048388/2023-45.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.650,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 222/2026 / Número do processo: 23068.036900/2026-53 / Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL II para atender às demandas de diversos setores da Ufes.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002222026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo nº 23068.035053/2026-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes (Brasil) e Universidade Trabzon - TRU (Turquia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da última assinatura: 14/09/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data da última assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no item 4 do Edital de Abertura nº 33/2026, e seus subitens, de Concurso Público para provimento de vagas no Cargo Efetivo para a Carreira do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 38, de 26/02/2026, bem como o estabelecido na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, e na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025: Torna pública a convocação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas a pretos e pardos que foram aprovados até o limite máximo de candidatos classificados que deverão constar do Edital de Homologação, respeitados os limites dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, para procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, de que trata o item 4 do Edital nº 33/2026. 1. Do local de realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração 1.1 O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será realizado na Sala de Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 3º andar, onde o(a) candidato(a) será recepcionado por um Membro da Comissão ou pelo(a) Secretário(a). 2. Da realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração 2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer ao local disposto no subitem 1.1, no dia 28/09/2025, no horário constante do agendamento do Anexo I, munidos do original do documento de identidade, sem o qual não poderão se submeter ao procedimento. 2.1.1 Os candidatos deverão apresentar-se com 20 minutos de antecedência do horário agendado no Anexo I para a realização do seu procedimento de confirmação complementar à autodeclaração. 2.2 O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será presencial e individual. 2.3 Os candidatos que não atenderem à convocação de que trata o presente Edital e que não comparecerem ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração na data, horário e local previstos serão eliminados do concurso público. 2.4 Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, concorrerão na condição de ampla concorrência.

1. Das disposições finais

3.1 A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso por motivos de força maior.

3.2 Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo I terá como referência a hora oficial de Brasília/DF.

3.3 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

3.4 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela Comissão de Confirmação em conjunto com a Coordenação de Pessoal Docente e com a PróReitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense.

ANEXO I

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400042