DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Nº Processo: 23499.001019/2026-61.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 11.917.177/0001-73 - SER EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades de jardinagem, copeiragem, condução de veículos e serviços gerais, para a universidade federal de itajubá (unifei), na cidade de itabira -mg. Conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 969.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23499.003592/2025-29.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 02.652.157/0001-27 - INOTI COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a extensão do prazo de vigência do contrato no 25/2025 por 12 (doze) meses e a atualização monetária dos preços pactuados. A vigência contratual fica prorrogada de 16 de outubro de 2026 para o novo termo final em 16 de outubro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Os valores contratuais ficam reajustados pelo índice ipca (4,64%).. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23854.007266/2025-02.

Pregão. Nº 90185/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.118.398/0001-30 - GLOBO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 5/2026, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; ( x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 23/09/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.957.863,32. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Termo de doação nº54/2026. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$178,00 (cento e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº55/2026. Doador: Cássio J Faria..CPF/CNPJ nº 08XXXXX10. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$109,80 (cento e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº56/2026. Doador: Jackeline R. e Sousa. CPF/CNPJ nº 05XXXXX20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$325,71 (trezentos e vinte e cinco reais, setenta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026.

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº57/2026. Doador: Caio Ciccone. CPF/CNPJ nº 37XXXXX.10. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026.

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº58/2026. Doador: Fabiane C dos Santos. CPF/CNPJ nº 11XXXXX88. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$119,90 (cento e dezenove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº59/2026. Doador: Vitor B. C. Fazzi. CPF/CNPJ nº 13XXXXX79. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$160,00 (cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026.

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº60/2026. Doador: Vitor B. Fazzi. CPF/CNPJ nº 13XXXXX79. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,90 ( oitenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº61/2026. Doador: Adriana G. S. Orsini. CPF/CNPJ nº 49XXXXX87. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$130,00 (cento e trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº62/2026. Doador: Marcella C. A. Pires. CPF/CNPJ nº 13XXXXX59. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$20,00 (vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº63/2026. Doador: Reinaldo D. Luz.CPF/CNPJ nº 04XXXXX14. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$359,80 (trezentos e cinquenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº64/2026. Doador: Ana L. Moreira. CPF/CNPJ nº 08XXXXX09. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$,00 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de setembro de 2026.

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº65/2026. Doador: Leandro Zanitelli. CPF/CNPJ nº 70XXXXX97. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 0 título. Valor total da doação: R$89,90 (oitenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº66/2026. Doador: Mônica S. Lopes. CPF/CNPJ nº 40XXXXX49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$228,00 ( duzentos e vinte oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,10 de setembro de 2026.

ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº67/2026. Doador: Vinicius Minhoto. CPF/CNPJ nº 39XXXXX60. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº68/2026. Doador: Luis G. G. Jardim. CPF/CNPJ nº 16XXXXX33. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$232,00 (duzentos e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº69/2026. Doador: Leandro M. Zanitelli. CPF/CNPJ nº 70XXXXX97. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,90 (oitenta e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº70/2026. Doador: Marcella C. Pires. CPF/CNPJ nº 13XXXXX59. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$30,00 (trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de setembro de de 2026. ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL

Nº Processo: 23072.232096/2026-72. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "espaço vivo: criação e manutenção de exposições no espaço do conhecimento ufmg".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 1.084.880,68. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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