DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração qualitativa e quantitativa do contrato ufpb/sof nº 002/2023, compreendendo: acréscimo quantitativo de 3 (três) postos de auxiliar administrativo - cbo 4110-05, em jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, correspondentes a um acréscimo mensal de r$ 10.926,48 (dez mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), e anual de r$ 131.117,76 (cento e trinta e um mil, cento e dezessete reais e setenta e seis centavos), o que corresponde a 1,86% (um inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do grupo 1; supressão quantitativa de 3 (três) postos, sendo 1 (um) posto de almoxarife - cbo 4141-05 e 2 (dois) postos de recepcionista - cbo 4221-05, ambos em jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, correspondentes a uma supressão mensal de r$ 10.848,96 (dez mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), e anual de r$ 130.187,52 (cento e trinta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), o que corresponde a 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento) da mesma base de cálculo e alteração qualitativa decorrente da redução de jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 22/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.968.061,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23074.029280/2024-48. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E L I M P EZ A DE PREDIOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 32, inciso iii, do decreto ng 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto ng 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n? 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 23/09/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.039.582,73. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23074.001913/2022-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 24/12/2026, encerrando-se em 24/03/2027.. Vigência: 24/12/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120.190,18. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

5º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 96/2020 Processo: 23075.066290/2020-38

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor em R$ 20.000,00 passado o valor total de arrecadação do projeto 3889 UFPR/CME para R$ 194.218,75. Valor: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Reitora em exercício - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Processo: 23075.027757/2026-10

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aapoio administrativo, financeiro e operacional ao projeto intitulado "Ações de extensão e consolidação do Laboratório de Patologia Bucal da Universidade Federal do Paraná - LAPAT/UFPR" Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 23/09/2026 a 23/09/2031. Data de Assinatura: 23/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23076.022594/2019-40.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2022 por mais 12 (doze) meses,a partir de 22/09/2026 até 22/09/2027, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) o aumento preços do contrato nº 54/2022, conforme reajuste previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e no item 19 do termo de referência que originou a contratação, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de junho de 2025 a maio de 2026, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um aumento percentual de 4,4700% (quatro vírgula, quatro mil e setecentos por cento).. Vigência: 21/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. . Leia-se: Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE

(CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 15 de outubro de 2026, até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Curso de MESTRADO ACADÊMICO).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 168, de 21/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Aplicada à Saúde avisa que se encontrarão abertas entre os dias 28/09 e 16/10/2026, até 23h59min, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 168, de 21/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº Processo: 23007.0009732/2026-59. ACT - UFRB 10.001/2026. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE - CNPJ: 11.022.597/0001-91, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ - 33.540.014/0001-57, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG - CNPJ: 80.257.355/0001-08, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - CNPJ: 95.591.764/0001-05, UNIVERSIDADE FEDERAL DE URBELÂNDIA - UFU - CNPJ 25.648.387/0001-18. Objeto: Execução do "Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial" com recursos provenientes dos Termos de Execução Descentralizada nº 12/2023 (Meta 2) e Nº 16/2025 (Meta 1) celebrados entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial, conforme Plano de Trabalho estabelecido entre as partes, parte integrante deste instrumento, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo II). Data de Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2030. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Reitora, UFRB. MARIA SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, UPE. GULNAR AZEVEDO E SILVA, Reitora, UERJ. MIGUEL SAN C H ES NETO, Reitor, UEPG. MARTA BOHRER ADAIME, Reitora, UFMS. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Reitor, UFU.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23007.030500/2023-89.

Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 09/10/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB em parceria com o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - MIR, no âmbito no Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, operacionalizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, torna púbico o resultado final do edital de premiação nº 02/2026 - Prêmio Saberes Quilombolas, divulgado em 14 de setembro de 2026, após a fase recursal, voltado para o reconhecimento de Mestras e Mestres de Povos Quilombolas, destinado a reconhecer, valorizar e dar visibilidade às trajetórias de vida, saberes e práticas de mestres e mestras quilombolas em todo o território nacional. Foram selecionadas 10 (dez pessoas, sem escalonamento de valores entre as colocações e distribuídos por região do país observando equilíbrio regional, conforme proporção definida a partir dos dados populacionais quilombolas apresentados pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sendo cada uma contemplada com prêmio no valor líquido de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), efetivamente pago à pessoa contemplada, observada a seguinte classificação:

Região Nordeste: 1º lugar - Ana Lúcia Rodrigues do Nascimento, 94 pontos; 2º lugar - Valdiluce Gomes da Cruz, 91,5 pontos; 3º lugar - Carmo Joaquim da Silva , 83,5 pontos. Região Sudeste:

1º lugar - Ana Beatriz Bernardes Nunes, 94 pontos;

2º lugar - Vanda Pereira dos Santos, 88 pontos;

3º lugar - Pedro Antônio da Gama Catarino, 87,5 pontos. Região Norte:

1º lugar - Daniel de Souza, 99,5 pontos;

2º lugar - Irene Maria Viana Pinheiro, 88,5 pontos; Região Centro-Oeste 1º lugar - Lourenço de Farias Sudré, 68 pontos; Região Sul:

1º lugar - Maria Arlete Ferreira da Silva, 92 pontos.

A Comissão Avaliadora homologou o resultado por unanimidade em 14 de setembro de 2026.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&;I; PROCESSO Nº 23077.090059/2026-31; MAGISDEV SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 29.341.470/0001-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.

OBJETO: Desenvolver o projeto denominado: "Plataforma Inteligente baseada em Gamificação para Gestão de Produtividade e Eficiência Logística". Valor: R$ 229.370,74 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 208.864,86 (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) de recursos financeiros e R$ 20.505,88 (vinte mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) de recursos econômicos (não financeiros).

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