DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Vigência: 08 (oito) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 22/09/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN.

ASSINAM pela MAGISDEV SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.: Bruno Valente Bigatto (Sócioadministrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 23077.071885/2026-81 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PR 90020/2026) Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001462026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

Nº Processo: 23527.006251/2026-10.

Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 4 - hormônios (itens 54, 58, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118) e item 120 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 150.484,57. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 215.325,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23527.006251/2026-10. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 2.081.700,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23527.006253/2026-09.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 13.977.106/0001-91 - EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 69.540,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23527.006255/2026-90.

Nº Processo: 23527.006240/2026-21.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 332.362,50. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de produtos para saúde - material químico e laboratorial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 184.375,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 030/2026-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União DOU nº 45, de 09/03/2026, p. 72; DOU nº 54, de 20/03/2026, p. 47/48; DOU nº 73, de 17/04/2026, p. 52; nº 74, de 22/04/2026, p. 50/51; DOU nº 76, de 24/04/2026, p. 81 e DOU nº 154, de 17/08/2026, p 41, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 030/2026-PROGESP, conforme classificação a seguir:

(*) Proverá a vaga imediata pela cota Preto/Pardo. A primeira nomeação na área/disciplina será a do candidato, conforme itens 6.4 e 6.6, "b" do Edital nº 030/2026-Progesp

(**) Proverá a vaga imediata pela modalidade de ampla concorrência, nos termos do item 6.4.1 do Edital nº 30/2026-Progesp

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

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