DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

No Edital nº 106/2026-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 163, de 28/08/2026, Seção 3, p. 5152, ONDE SE LÊ: "4.1.7. A relação preliminar dos candidatos que se autodeclararam pretos, pardos, indígenas e quilombolas, na forma da Lei no 15.142/2025, será divulgada no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento), na data provável de 01/10/2026"., LEIA-SE: "4.1.7. A relação preliminar dos candidatos que se autodeclararam pretos, pardos, indígenas e quilombolas, na forma da Lei no 15.142/2025, será divulgada no endereço eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento), na data provável de 07/10/2026. ONDE SE LÊ: "4.1.8. O candidato poderá, na data de 02/10/2026, declinar da sua autodeclaração, através de requerimento protocolado via sistema SIGRH (https://sigrh.ufrn.br), por meio da área do candidato (campo "Solicitar/Consultar Requerimento" - Tipo: Outros)", LEIA-SE: "4.1.8. O candidato poderá, até o último dia das inscrições, declinar da sua autodeclaração, por meio da área do candidato, momento em que deverá alterar a sua ficha de inscrição". ONDE SE LÊ: "4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos, pardos, indígenas e quilombolas, na forma da Lei no 15.142/2025, será divulgada na página eletrônica https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento) na data provável 05/10/2026", LEIA-SE: "4.1.9. A relação definitiva dos candidatos que se autodeclararam pretos, pardos, indígenas e quilombolas, na forma da Lei no 15.142/2025, será divulgada na página eletrônica https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos em Andamento) na data provável 09/10/2026". ONDE SE LÊ: "7.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período de 07/09/2026 a 20/09/2026, observando os seguintes passos:", LEIASE:"7.2. Para usufruir tal direito, o candidato deverá realizar a sua inscrição no período de 07/09/2026 a 24/09/2026, observando os seguintes passos:". ONDE SE LÊ: "7.8. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 21/09/2026", LEIA-SE:"7.8. As solicitações de isenção deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos), na data provável de 25/09/2026". ONDE SE LÊ: "7.9. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, qual seja, até o dia 24/09/2026, devendo gerar a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO conforme orientações constantes no item 8.2", LEIA-SE: "7.9. O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá efetuar o pagamento, em conformidade com o prazo ordinário, qual seja, até o dia 30/09/2026, devendo gerar a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO conforme orientações constantes no item 8.2". ONDE SE LÊ: "8.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir do dia 07/09/2026 até às 23h59 do dia 21/09/2026, observando o horário local e os seguintes procedimentos: [...] e) efetuar o pagamento da taxa, no valor indicado no item 8.7.1 deste edital, no período de 09/09/2026 a 24/09/2026, no local indicado na GRU", LEIA-SE: "8.1. A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, a partir do dia 07/09/2026 até às 23h59 do dia 25/09/2026, observando o horário local e os seguintes procedimentos: [...] e) efetuar o pagamento da taxa, no valor indicado no item 8.7.1 deste edital, no período de 09/09/2026 a 30/09/2026, no local indicado na GRU". ONDE SE LÊ: "8.6. No dia 01/10/2026, será disponibilizado no sítio https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos. 8.7. O candidato cujo pagamento da taxa de inscrição não estiver identificado deverá enviar, via área do candidato (ver Anexo IV), em 02/10/2026, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário (GRU) para que seja providenciada sua análise e validação. Aqueles em que o pagamento foi identificado até o dia 01/10/2026 não devem enviar nenhum comprovante. 8.7.1. A cópia do comprovante de pagamento e da GRU deverão estar em um arquivo único no formato PDF. 8.7.2. No dia 05/10/2026 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio do sítio https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos)", LEIA-SE: "8.6. No dia 07/10/2026, será disponibilizado no sítio https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos) a relação preliminar de inscritos. 8.7. O candidato cujo pagamento da taxa de inscrição não estiver identificado deverá enviar, via área do candidato (ver Anexo IV), em 08/10/2026, cópia do comprovante de pagamento e do boleto bancário (GRU) para que seja providenciada sua análise e validação. Aqueles em que o pagamento foi identificado até o dia 07/10/2026 não devem enviar nenhum comprovante. 8.7.1. A cópia do comprovante de pagamento e da GRU deverão estar em um arquivo único no formato PDF. 8.7.2. No dia 09/10/2026 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio do sítio https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos)". ONDE SE LÊ: "8.10. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 07/09/2026 a 21/09/2026, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado", LEIA-SE: "8.10. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no ato da inscrição, selecionar o campo "Condições Especiais" e anexar eletronicamente no período de 07/09/2026 a 25/09/2026, atestado médico descrevendo sua situação, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), especificando o tratamento diferenciado adequado". ONDE SE LÊ: "9.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 5.1 (07/09/2026 a 21/09/2026), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo III):", LEIA-SE: "9.1. Durante o período de inscrição, estipulado no item 5.1 (07/09/2026 a 25/09/2026), deverá o candidato anexar eletronicamente os seguintes documentos (ver Anexo III):". ONDE SE LÊ: "9.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 9.1 será divulgada na data provável de 05/10/2026", LEIA-SE: "9.6. A nota informativa contendo a relação final dos candidatos que anexaram eletronicamente no prazo legal a documentação constante no item 9.1 será divulgada na data provável de 09/10/2026". ONDE SE LÊ: "10.1. A composição da Comissão de Seleção e o respectivo calendário de provas estão previstos para divulgação na página eletrônica do SIGRH (https://sigrh.ufrn.br), a partir do dia 09/10/2026", LEIA-SE: "10.1. A composição da Comissão de Seleção e o respectivo calendário de provas estão previstos para divulgação na página eletrônica do SIGRH (https://sigrh.ufrn.br), a partir do dia 13/10/2026".

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 085/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 105 de 19/06/2026 seção 3. CONVOCA a(o) candidata(o) JOSÉ KLEITON EWERTON DA COSTA MARTINS, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, área de Algoritmos e Estruturas de Dados, em regime de 40 horas semanais, conforme processo nº 23077.138561/2026-30 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Modalidade: Pregão 455/2026 / Número do processo: 23078.529865/2026-01 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação e manutenção de redes de água, gás e esgoto das edificações e demais ambientes construídos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405004552026

Diretora do Departamento de Compras em Subdelegação de Competência - Portaria nº 801/2026/PROPLAN/UFRGS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

SETOR DE PROCESSO SELETIVO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Educação Física - Neuromecânica do Movimento Humano e Saúde Coletiva, do Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, publicado no D.O.U. em 2 de Outubro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 2 de Outubro de 2026.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Clínica Médica, do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, publicado no D.O.U. em 2 de Outubro de 2024, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 2 de Outubro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Processo SEI/UFRJ: 23079.200566/2025-98

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade Federal de Juiz de Fora, inscrita no CNPJ sob o número 21.195.755/0001-69. Objetivo: O objeto do presente Acordo é o desenvolvimento, no âmbito do MINTER/CAPES de um Programa de Mestrado (stricto sensu) em Estatística, tendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro como Instituição Promotora através do seu Programa de Pós Graduação em Estatística e a Universidade Federal de Juiz de Fora como Instituição Receptora. Recursos financeiros: O presente Acordo de Cooperação não implica repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Data: 22/09/2026. Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, e pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Girlene Alves da Silva, Reitora.?

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134890.26.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimento e qualificação de floculantes para tratamento de água produzida offshore: relação estrutura-desempenho e protocolos de validação, com avaliação complementar de aplicabilidade a outras classes de produtos químicos". Valor Total: R$ 6.673.217,00 (seis milhões seiscentos e setenta e três mil duzentos e dezessete reais). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.Data de Assinatura: 23/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.240023/2026-94 . Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0135324.26.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Ampliação dos Novos Critérios de Proteção Catódica para Águas Rasas e Águas Ultra Profundas". Valor Total: R$ 24.134.884,74 (vinte e quatro milhões cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 1.460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos. Data de Assinatura: 22/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos necessários à realização do Teste de Habilidade Específica (THE) em Música para o Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação 2027. A íntegra do Edital nº 1108, de 23 de setembro de 2026, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). A finalidade do THE é habilitar candidatos aos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Música para concorrer às vagas oferecidas no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ que exigem THE. Para realizar o THE, o candidato deverá se inscrever pela(s) plataforma(s) indicada(s) no endereço eletrônico https://acessograduacao.ufrj.br/, no período compreendido entre 10h do dia 25 de setembro de 2026 e 16h do dia 26 de outubro de 2026, considerando-se o horário de Brasília, e seguir as orientações ali contidas.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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