DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

INSTITUTO DE ECONOMIA

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional - PEPI - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade, na sua reunião do dia 29 de maio de 2009, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências da Resolução CEPG 01/2006 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à Seleção para Mestrado e Doutorado no ano 2026, para admissão em 2027, de alunos estrangeiros não residentes no Brasil. Inscrições: de 15/10/2026 a 13/11/2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ie.ufrj.br.

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Diretor ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS Coordenadora

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ nº 01/2006 e nº 02/2006 e em conformidade com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, no período de 22 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, as inscrições para o processo seletivo ao Curso de Doutorado em Ciências Morfológicas, no âmbito do Doutorado Interinstitucional (DINTER), desenvolvido em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais da Universidade Federal do Ceará (UFC), para ingresso na turma do primeiro semestre de 2027. A seleção será conduzida pela Comissão de Seleção, conforme as normas estabelecidas neste Edital. Inscrições: 22 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

O Edital completo encontra-se disponível no Boletim da UFRJ e na página eletrônica do Programa: http://ppgcm.icb.ufrj.br.

JULIA HELENA ROSAURO CLARKE Coordenador do DINTER Instituição Promotora

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

A Diretora de Ensino do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, comunica pelo presente Edital do Concurso de Seleção para os Cursos de Pós-Graduação (Lato-Sensu) Especialização em: Assistência a Usuários de Álcool e Drogas; Atenção á Saúde Mental da Pessoa Idosa, Clínica Psicanalítica; Neuropsiquiatria Geriátrica; Psiquiatria; Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes; Saúde Mental-SUS e Terapia de Família torna público que estão abertas as inscrições de 09 de novembro de 2026 a 08 de janeiro de 2027, conforme normas descritas nesse edital. Ressaltamos que o Curso obedeceu a todas as disposições das resoluções nº 01 de 08/06/2007 do CNE/CES e da Resolução nº 01 de 09/11/2007 do CEPG/UFRJ.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico. https://www.ipub.ufrj.br/ Professor Pedro Gabriel Godinho Delgado Diretor do Instituto de Psiquiatria

MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Espécie: Convênio n° 0375/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e SOCRATES CAMARA BONILHA RIBEIRO LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 23/09/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e Socrates Camara Bonilha Ribeiro, representante da SOCRATES CAMARA BONILHA RIBEIRO LTDA .

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Nº Processo: 23083.048122/2025-76.

Dispensa Nº 348/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 7XX.4XX.X8X-XX - ANDRE RIBEIRO GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra

institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 1/2025 e oportunidade nº 348, realizada por intermédio do contrata+brasil, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/11/2027. Valor Total: R$ 20.592,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 23083.037619/2026-40 / Objeto: Aquisição Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316605001032026

Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Modalidade: Pregão 209/2026 / Número do processo: 23091.008339/2026-59 / Objeto: Concessão onerosa de uso de áreas físicas dos Campus da Ufersa em Angicos/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros /RN, para fins de prestação de serviços comuns de cantina/lanchonete. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303305002092026

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23080.066227/2024-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 22/09/2026 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 23080.017521/2025-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 9/2026 ao contrato 99/2025. Processo: 23080.017521/2025-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.845,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 359/2026 / Número do processo: 23080.016350/2026-98 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de mobiliário, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003592026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0130. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - F E ES C . Objeto: execução do projeto "Critérios vibroacústicos e de acústica subjetiva para o projeto de compressores e de unidades condensadoras". Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Data de Assinatura: 23/09/2026. Valor: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Processo UFSC: 23080.038860/2026-16. Entidades. Assinam: Ronaldo Ribeiro Duarte e Tiago Staudt, pela Nidec Global Appliance; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081.101892/2026-55.

Inexigibilidade Nº 366/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, do software account - contabilidade didática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23081.057806/2025-89. Concorrência Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Reforma e adaptação da arena multiuso da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 28/12/2027. Valor Total: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Espécie: Convênio Código 988041, Nº Processo: 23083065019202591, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: Execução do projeto institucional denominado "Centro Avançado de Pesquisa e Difusão Tecnológica do Bosque da Ciência, no Parque Natural Municipal Fazenda das Laranjeiras, no município de Comendador Levy Gasparian"., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001261, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 251866, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2028, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER CPF nº .419.727-*.

Nº Processo: 23081.101850/2026-14.

Inexigibilidade Nº 365/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação, de licenças de uso da plataforma online de orçamentos orcafascio, compreendendo os módulos orçamentos e bases adicionais, destinados às equipes de engenheiros e arquitetos da universidade federal de santa maria - ufsm,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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