DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Décimo Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, assinado em 28/11/2018, Objeto: Permissão de uso de área física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Quinta do Termo de Permissão 23/2018 fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2026. Fica reajustado o valor da taxa de retribuição em 4,44%, considerando o Décimo Terceiro Termo Aditivo ao TP 23/2018, passando de R$ 2.333,68 para R$ 2.437,37. Fica reajustado o valor por quilo da refeição em 4,80%, considerando o Décimo Terceiro Termo Aditivo ao TP 23/2018, passando de R$ 54,24 para R$ 56,84. A razão social da CONTRATADA fica alterada de IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA para OLIVEIRA CAFE & RESTAURANTE LTDA.

Número do processo: 23081.116280/2026-67 / Objeto: Registro de preços para realização do Descubra e demais eventos na UFSM (locação de balcões, serviço de emergência, ambulância e adesivos personalizados).

Motivo da alteração: Ajuste no TR, inclusão do item 5.5.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001502026

Modalidade: Concorrência 395/2026 / Número do processo: 23081.114179/2026-71 / Objeto: Reforma total da cobertura do prédio onde atualmente funciona o Museu Gama d Eça de acordo com as especificações técnicas; projetos; normas da ABNT e MTE; orçamento e cronograma em anexo a solicitação.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003952026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

N° Processo SEI: 23089.020851/2026-99. Conveniadas: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA (FHB) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre a FHB e a UNIFESP para divulgação e realização do curso de capacitação gratuito "Gerenciamento do Sangue do Paciente (Patient Blood Management - PBM)", sob coordenação da Profa. Dra. ISABEL CRISTINA CÉSPEDES por parte da (UNIFESP) e por parte da (FHB), tendo como gestora a servidora RENATA VERNAY LOPES, matrícula nº 1.401.940-X. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2028. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Nº Processo: 23089.021187/2025-14.

Pregão. Nº 90073/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração do contrato nº 21/2026, dividida estritamente em suas naturezas quantitativa e qualitativa. Vigência: 21/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.720,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-09-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.668,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.889,47.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23479.010451/2026-81 / Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871805000132026

DIONESIA PEREIRA DA SILVA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Concorrência 269/2026 / Número do processo: 23085.006507/2026-27 / Objeto: Continuidade da edificação de três (03) blocos de salas de aula na Unidade Univerdecidade da UFTM a ser implantado na Av. Doutor Randolfo Borges Júnior, nº 1400, Bairro Univerdecidade, no município de Uberaba- MG,compreendendo a construção de uma área total de 2.178,52 m2 bem como os acessos e o paisagismo em áreas do entorno da edificação, que atualmente configura-se como uma obra inacabada de cerca de 15% (quinze porcento) da edificação completa.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303503002692026

Modalidade: Pregão 154/2027 / Número do processo: 23085.007026/2026-39 / Objeto: Pregão 2027 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, EXPEDIENTE E ACONDICIONAMENTO 1/2 Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303505001542027

SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23086.002546/2020-50.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a prorrogação excepcional do prazo da vigência do Contrato nº 013/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/11/2026, nos termos do art. 57,II, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do novo prazo de contratação.. Vigência: 04/10/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.428,92. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 29, de 28 de julho de 2023; na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, a Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025; na Resolução nº 01/2026 do Conselho Universitário da UFVJM (Consu/UFVJM); no Decreto nº 7.485/2011; no Decreto nº 9.739/2019; na Lei nº 13.146/2015; no Decreto nº 9.508/2018; na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e nas demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior da UFVJM. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este edital estabelece as normas gerais para realização de concurso público para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e estará disponível no site da UFVJM, na página eletrônica oficial da UFVJM destinada ao edital deste Concurso e no Diário Oficial da União. 1.2. A inscrição no Concurso Público implicará o conhecimento e a tácita aceitação das disposições estabelecidas neste Edital e nas instruções específicas que o acompanham, observadas as disposições da Resolução Consu n.º 01/2026, não sendo admitida alegação de seu desconhecimento.

1.3. O candidato que não atender às exigências deste Edital ou que apresentar documentação incompleta, ilegível ou inverídica terá sua inscrição indeferida, será eliminado do concurso público ou, se for o caso, terá sua posse indeferida, conforme a fase em que for constatada a irregularidade, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

1.4. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade dos documentos apresentados, podendo responder, a qualquer tempo, nas esferas administrativa, civil e penal, em caso de declaração falsa ou apresentação de documentação irregular.

1.5. O concurso público será regido por este Edital, pela Resolução nº 01/2026 do Conselho Universitário da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Consu/UFVJM), por suas normas complementares, instruções específicas e respectivos anexos, bem como pela legislação pertinente, todos devidamente disponibilizados na página eletrônica oficial da UFVJM destinada ao edital deste Concurso. 1.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público na página eletrônica oficial da UFVJM destinada ao edital deste Concurso.

1. DAS INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS, ÁREA, CAMPUS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇ ÃO

2.1. O concurso público é destinado ao provimento de 24 (vinte e quatro) vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, com denominação de Professor Assistente, conforme informações discriminadas no quadro a seguir:

Campus de Conceição do Mato Dentro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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