DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 23820.012986/2026-50 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Acessórios de Cirurgia Geral, com fornecimento de equipamentos em comodato para o item 37, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002072026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Nº Processo: 23533.031647/2026-16.

Pregão Nº 27/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 07.002.721/0001-80 - JV MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 14 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: conjunto estereotáxico - arco..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23533.031647/2026-16.

Pregão Nº 27/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 15 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: pinça aplicadora de clips para aneurisma..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Fundamento Legal: ei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Objeto: cessão gratuita de uso de 40 monitores compatíveis com os sensores (cód 304194 e 304195).

Período de Vigência: o contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do contrato principal), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 22/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ediane Packowski Pasqualetto CPF: *.555.380-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1847209

Nº do Processo: PAC 161341 SEI: 23092.008424/2026-83 PREGÃO N°: 0459/2026 Nome do Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 04.078.043/0002-21 Objeto: Fornecimento sensores cefálicos para avaliar nível de consciência adulto e pediátrico, com cessão gratuita de uso de equipamento. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 541.699,72

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Data de Assinatura: 18/09/2026

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23533.031647/2026-16.

Pregão Nº 27/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 19.022.695/0001-30 - WILLIANNA PAIVA MARQUES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens 16 ao 18 do grupo 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento para neuromonitorização de potencial evocado motora e sensitiva dos pacientes durante a cirurgia de coluna tóraco-lombar e cervical.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.015114/2026-58- Contrato 67/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa SAMTAL LTDA (CNPJ 04.827.603/0001-12). OBJETO: A contratação de serviços continuados de controle de pragas e vetores, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 45.360,00. VIGÊNCIA: 17/09/2026 à 17/09/2027.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.017371/2025-11.

Pregão Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 12.326.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 47/2026. Nº Processo: 23524.024832/2026-55. Pregão. Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.291.742/0001-65 - PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão do item 33, o que equivale a 29,41% (vinte e nove vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre CEDENTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel: 1847211 Nº do Processo: PAC 161341 SEI HCPA 23092.008424/2026-83 CESSIONÁRIA: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES S/A Nº CNPJ: 04.078.043/0002-21

Empenho: 2026NE509296 de 09/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ediane Packowski Pasqualetto CPF: *.555.380-.

Processo nº 162045 SEI 23092.012757/2026-15 - AQUISIÇÃO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) - 13 KG Contratado: ELDORADO COMERCIAL DE MATERIAS LTDA EPP CNPJ: 55.288.788/0001-75 R$ 659,34

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509571 de 22/09/2026

Autorização: 22/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 23/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162091 SEI 23092.013172/2026-12 - CLORETO SODIO 0,9% AMP 10 ML Contratado: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 01.571.702/0001-98 R$ 21.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509494 de 18/09/2026

Autorização:21/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162019 SEI 23092.008451/2026-56 - RENOVAÇÃO DE PLATAFORMA MENTOR LEARNING - SIMULADOR ROBÔ Contratado: ENDOCOMPANY IMP. E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD CNPJ: 17.558.813/0001-02 R$ 71.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349040 Fonte: 1000000000 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 23/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/09/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1848381 AO CONTRATO Nº 1681171 Locadora: NEXT GOLD LTDA CNPJ: 18.302.831/0001-83 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 159401 SEI HCPA 23092.015025/2025-98 Data da assinatura: 22/09/2026

Empenho: 2026NE504471 de 22/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 01.00.02 do contrato nº 1681171, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de proteção respiratória autônoma do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, conforme despacho 17 1840046; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carolina Nava CPF: *.193.270-

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1852496 AO CONTRATO Nº 1663430 Locadora: AMARALMED COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.

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