DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
CNPJ: 54.134.185/0001-56
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financeiros: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 158827 SEI HCPA 23092.011388/2025-54 Data da assinatura: 21/09/2026 Empenho: 2026NE504471 de 22/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 04 do contrato nº 1663430, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1849733, conformidade do fornecedor 1850332; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF *.298.072-.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOProcesso nº 23038.007253/2026-20 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - CNPJ nº 01.678.363/0001-43. OBJETO: cooperação técnico-científica entre os partícipes para a realização de pesquisas nacionais com estudantes ingressantes na educação superior participantes de programas apoiados pela CAPES - a iniciar pelo Estudo de Ingressantes das Licenciaturas, edição 2026, dirigido a participantes do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) - com vistas à produção de evidências e ao aperfeiçoamento das políticas de avaliação da educação e de formação de recursos humanos altamente qualificados no País. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 22/09/2028. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; Presidente do INEP: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .JULIO NEIL CASSA LOUZADA | .XXX.756.267-XX | .88881.383087/2026-01 | .PROEX 2745/2026 | .68.846,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003883(C) |
| . .GABRIELA MARQUES DI GIULIO | .XXX.023.428-XX | .88881.365251/2026-01 | .DS 2741/2026 | .29.514,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003127(C) |
| . .LUISA FERNANDA HABIGZANG | .XXX.098.290-XX | .88881.381467/2026-01 | .PROEX 2744/2026 | .129.840,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003882(C) |
| . .NARA ANGELICA POLICARPO | .XXX.451.183-XX | .88881.372353/2026-01 | .DS 2742/2026 | .47.942,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003364(C) |
| . .YURI NATHAN DA COSTA LANNES | .XXX.790.808-XX | .88881.356088/2026-01 | .PROAP 2740/2026 | .20.000,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE002250(C) |
| . .GUENTHER CARLOS FEITOSA DE ALMEIDA | .XXX.201.511-XX | .88881.373247/2026-01 | .PROAP 2743/2026 | .20.000,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003520(C) |
| . .SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI | .XXX.830.429-XX | .88881.384137/2026-01 | .PROAP 2747/2026 | .97.266,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003810(C) |
| . .JACQUES DEMAJOROVIC | .XXX.087.338-XX | .88881.384945/2026-01 | .PROAP 2746/2026 | .46.660,00 | .DE: 23/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003808(C) |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .TA | .Valor R$ | .Assinatura | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .LEONARDO LUIZ BORGES | .XXX.253.851-XX | .88881.846849/2023-01 | .PROAP 1496/2023 | .1/2026 | .DE: 60.000,00 PARA: 81.220,00 | .18/09/2026 | .2026NE003869(C) |
| . .VANESSA DA SILVA CARVALHO VILA | .XXX.870.456-XX | .88881.846848/2023-01 | .PROAP 1380/2023 | .1/2026 | .DE: 60.000,00 PARA: 80.000,00 | .18/09/2026 | .2026NE003870(C) |
| . .ALEXANDRA VALERIA MARIA BRENTANI | .XXX.426.128-XX | .88881.848480/2023-01 | .DS 1705/2023 | .1/2026 | .DE: 199.460,00 PARA: 266.836,00 | .18/09/2026 | .2026NE003855(C) |
| . .AILTON FEITOSA | .XXX.088.494-XX | .88881.986353/2024-01 | .PROAP 2703/2024 | .1/2026 | .DE: 40.000,00 PARA: 60.000,00 | .23/09/2026 | .2026NE002435(C) |
| . .JOEL GUSTAVO TELEKEN | .XXX.537.199-XX | .88881.027272/2024-01 | .DS 3922/2024 | .1/2026 | .DE: 88.350,00 PARA: 139.146,00 | .18/09/2026 | .2026NE003863(C) |
| . .HILDEGARD SUSANA JUNG | .XXX.188.800-XX | .88881.874049/2023-01 | .PROAP 1611/2023 | .1/2026 | .DE: 194.226,00 PARA: 272.814,00 | .18/09/2026 | .2026NE003874(C) |
| . .BENEDITO GONCALVES EUGENIO | .XXX.651.995-XX | .88881.233822/2025-01 | .DS 4170/2025 | .1/2026 | .DE: 38.754,00 PARA: 73.634,00 | .18/09/2026 | .2026NE003856(C) |
| . .ROBERTO IMBUZEIRO MORAES FELINTO DE OLIVEIRA |
.XXX.969.717-XX | .88881.989136/2024-01 | .PROEX 2668/2024 | .1/2026 | .DE: 270.898,00 PARA: 353.276,00 | .18/09/2026 | .2026NE003881 (C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . .JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS | .XXX.375.414-XX | .88881.847643/2023-01 | .DS 1258/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .23/09/2026 |
| . .JOAO MARTINS BERTASO | .XXX.393.320-XX | .88881.846870/2023-01 | .PROAP 1499/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 01/09/2026 | .23/09/2026 |
| . .AILTON FEITOSA | .XXX.088.494-XX | .88881.986353/2024-01 | .PROAP 2703/2024 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .23/09/2026 |
| . .MARCO ANDREY CIPRIANI FRADE | .XXX.052.586-XX | .88881.973877/2024-01 | .PROEX 1508/2024 | .DE: 31/05/2027 PARA: 23/09/2026 | .23/09/2026 |
| . .ERALDO JANNONE DA SILVA | .XXX.322.048-XX | .88881.171865/2025-01 | .DS 2994/2025 | .DE: 30/06/2027 PARA: 22/09/2026 | .22/09/2026 |
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 121/2026
Número do processo: 23130.000453/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento e intermediação de transporte terrestre individual de passageiros via táxi convencional e/ou de transporte individual privado. A operacionalização dar-se-á, preponderantemente, de forma digital, mediante a disponibilização e o uso de plataforma tecnológica integrada (aplicativo para smartphones e ambiente web), complementada por central de atendimento telefônico. Motivo da alteração: Por necessidade de ajustes no edital
Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 24/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.
Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001212026
ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio Código 7AAFIF, Nº Processo: 23105025528202666, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Executar curso de aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, na modalidade semipresencial, destinado a 500 profissionais da educação básica das redes públicas do Estado do Amazonas, visando fortalecer competências pedagógicas e institucionais para a promoção da cultura de direitos, prevenção das violências, proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecimento da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas e democráticas., Valor Total: R$ 141.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 141.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000557, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339033; Num Empenho: 2026NE000560, Valor: R$
4.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339030; Num Empenho: 2026NE000558, Valor: R$ 28.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339036; Num Empenho: 2026NE000556, Valor: R$ 4.250,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339014; Num Empenho: 2026NE000559, Valor: R$ 84.825,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 16/09/2026 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.
EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio Código 7AAGKX, Nº Processo: 23105027525202667, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Continuidade da Licenciatura em Formação de Professores Indígenas - Turma Baixo Amazonas, para 97 discentes, mediante a execução de ações acadêmicas, pedagógicas, administrativas e logísticas, em regime modular, contemplando as etapas de TempoUniversidade e Tempo-Comunidade, nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais e Linguagens, no âmbito do Território Etnoeducacional Baixo Amazonas., Valor Total: R$ 1.060.374,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.060.374,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000599, Valor: R$ 1.060.374,70, PTRES: 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 18/09/2026 a 24/07/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.
EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio Código 7AAGKW, Nº Processo: 23105027523202678, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Oferta da Licenciatura em Formação de Professores Indígenas - turma Munduruku-Sateré, para 60 cursistas, mediante a execução de ações pedagógicas, acadêmicas, administrativas e logísticas, em regime modular, nas etapas de TempoUniversidade e Tempo-Comunidade, no âmbito do Território Etnoeducacional Baixo Madeira., Valor Total: R$ 928.559,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 928.559,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000600, Valor: R$ 928.559,50, PTRES: 259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 18/09/2026 a 24/07/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*.
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