DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD DE SEVILLA (ESPANHA). Objeto: desenvolver programas anuais de intercâmbio cultural e científico. Vigência: 04 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/09/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e María Carmen Vargas Macías, Reitora da Universidad de Sevilla.

o mercado aéreo brasileiro e comparado: cenário internacional, diagnóstico, entraves e propostas para induzir competição e expansão" oriundo do termo de execução descentralizada nº nº 02/2025, celebrado entre a anac e a universidade de brasília, em 29/12/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 1.892.160,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23105..03558/2/20-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização da identificação cadastral das unidades consumidoras (UCs) vinculadas à execução do contrato nº11/2017, em razão da alteração da numeração cadastral promovida pela concessionária de energia elétrica, sem modificação dos pontos de fornecimento, endereços ou das demais condições materiais originalmente pactuadas. Em decorrência da atualização cadastral promovida pela concessionária de energia elétrica, passam a ser consideradas, para fins de identificação e faturamento dos serviços objeto do contrato nº 11/2017, as seguintes unidades consumidoras:

Campus I - Rua Circular Municipal, 1805, Centro - 0000547403002-11 Campus II - Rua 29 de Agosto, 786, Centro - 0000877351002-76 Fazenda experimental - Ramal do Tião, 385, Área Rural (fazenda experimental) - 0001289917002-70.

Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Nº Processo: 23105.033330/2022-22.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização da identificação cadastral das unidades consumidoras (UCs) vinculadas à execução do contrato nº 08/2023, em razão da alteração da numeração cadastral promovida pela concessionária de energia elétrica, sem modificação dos pontos de fornecimento, endereços ou das demais condições materiais originalmente pactuadas. Em decorrência da atualização cadastral promovida pela concessionária de energia elétrica, passam a ser consideradas, para fins de identificação e faturamento dos serviços objeto do contrato nº 08/2023, as seguintes unidades consumidoras:

ISB - Campus I - Et. Coari Mamia, 0, Espirito Santo, Coari/AM - 0000867788002-91 ISB - Campus II - R. Principal, 01, Nazaré Pinheiro, Coari/AM - 0001223313002-67. Vigência: 24/03/2023 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.659,97. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Nº Processo: 23105.002608/2023-09.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Registrar a 1ª repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2026, decorrente da variação de custos de mão de obra estabelecida pela convenção coletiva am000038/2026, passando o valor mensal do contrato para r$ 114.276,13 (cento e quatorze mil duzentos e setenta e seis reais e treze centavos) e o valor global anual para R$ 1.371.313,56 (um milhão, trezentos e setenta e um mil trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.628,15. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 23105.017166/2026-30 / Objeto: Aquisição de gases criogênicos e especiais para a Divisão de Central Analítica do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001152026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 156/2024-V. Firmado em 11/10/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CELSO MEDINA. Objetivo: Prorrogar a partir de 12/10/2026 a 12/10/2028. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/09/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e CELSO MEDINA - Locador.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Dispensa Nº 395/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da undação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa sobre

Dispensa Nº 478/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pacto fiol- programa ambiental do território quilombola - cegafi-unb e infra s.a", oriundo do termo de execução descentralizada nº 002/2026/2026 celebrado entre a infra s.a e a universidade de brasília, em 29 de junho de 2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 43.357.338,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Número do processo: 23106.100992/2025-58 / Objeto: Contratação de serviços contínuos necessários ao funcionamento do Centro UnB Cerrado, compreendendo serviços de facilities e de vigilância patrimonial desarmada, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, uniformes e ferramentas necessários à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos das tabelas do item 1.1 do Termo de Referência, divididos nos seguintes grupos: Grupo 1 - Facilities (formado por 5 itens) e Grupo 2 - Vigilância Patrimonial Desarmada (formado por 2 itens), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Após pedidos de esclarecimento, foi constatada a impossibilidade de contratação de uma única empresa que forneça o serviço de vigilância de forma conjunta com os outros serviços, logo foi formado 2 grupos, conforme previsto no Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005003072026

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23106.105442/2026-14.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TERCEIRIZA FACIL SOLUCOES E TERCEIRIZACOES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ nº 51.057.539/0001-18). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/09/2026 a 17/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Isabella Bandeira Capuzzo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.105419/2026-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LYCENS CONSULTORIA E ASSESSORIA REGULATORIA LTDA (CNPJ nº 31.761.082/0001-10). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/09/2026 a 20/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Gabriela Cabral Melo Netto (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.105453/2026-96.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONEXAO RITMICA ESCOLA DE GINASTICA LTDA (CNPJ nº 58.612.852/0001-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/09/2026 a 20/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Gabriella Oliveira Cardozo (representante legal da empresa)

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