DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE Memorando de entendimento - MOU

Espécie: Memorando de entendimento - MOU Processo: 23106.066760/2026-44

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e AGENCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR DE CABO VERDE

Objetivo: ARTICULAÇÃO PROJETO PILOTO PARA VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM CABO VERDE Assinatura: 15/09/2026 Vigência: de 15/09/2026 a 15/09/2031.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23125.032475/2023-19.

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 71/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica aplicada intitulado "estudo de alunos egressos de cursos de graduação e pós graduação: identificação de opiniões e expectativas acerca da formação recebida.. Vigência: 30/11/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.483,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº Processo: 23006.011116/2024-03.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de veículos automotores contemplando transportes de passageiros e de cargas em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/10/2026 a 12/11/2029. Valor total: R$ 2.406.677,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.

CPSPS N.º 238/2026 PROCESSO N.º 23115.023324/2026-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDSON COSMOS SANTOS ALVES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.053670/2026-73.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 00.300.400/0001-12 - MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 2.248,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23108.053670/2026-73.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 21.058.617/0001-38 - CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 568,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS

PROCESSO Nº 23108.007948/2026-31

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/2026, cuja sessão pública foi iniciada em 04 de setembro de 2026.

O certame teve por objeto contratação de empresa especializada para construção de duas guaritas de controle acesso e vigilância patrimonial no campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, incluindo obras civis, fundações, instalações elétricas, acabamentos e demais serviços necessários ao pleno funcionamento.

Informa-se que o processo foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente, pelo valor global de R$ 6.339.061,52 (seis milhões trezentos e trinta e nove mil e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Informações complementares e demais documentos relacionados ao certame podem ser consultados acessando o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23104.005517/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 11/12/2026 e término em 09/02/2027; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início na data de assinatura deste aditivo; o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 22/09/2026 a 09/02/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23104.019184/2022-32.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.889.103/0001-57 - PHF ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: - alterar a razão social e endereço da empresa contratada passando de "wind cold pecas, acessórios e manutenção de ar condicionado ltda" para "phf engenharia & soluçoes ltda". - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 108/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24.10.2026 e término em 24.10.2027. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 22/09/2026 a 24/10/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 163/2025. Nº Processo: 23104.008006/2025-29.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/12/2026; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 3 (três) meses, com início na data de assinatura deste aditivo; o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/09/2026 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23104.005474/2015-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 130/2015-ufms, referente a a prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto das dependências do campus da contratante em campo grande/ms, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 01.08.2026 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 25/2015 publicado no D.O de 24/09/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Modalidade: Pregão 248/2026 / Número do processo: 23100.015859/2026-38 / Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, Material de Caça e Pesca e Material de uso Zootécnico, destinados à UNIPAMPA, Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905002482026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

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