DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 193/2026 / Número do processo: 23100.015124/2026-12 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de Materiais Impressos e Materiais Gráficos (Materiais de Distribuição/Divulgação), destinados à UNIPAMPA, Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001932026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 263/2026 / Número do processo: 23100.015905/2026-07 / Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material para Áudio, Vídeo e Foto, destinados à UNIPAMPA, Sistema de Laboratórios (SISLAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905002632026

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 23100.016062/2026-58 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de Material Laboratorial, destinado à UNIPAMPA, Sistema de Laboratórios (SISLAB) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001972026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 23100.016168/2026-51 / Objeto: Aquisição de Cilindros de Gás e Outros Equipamentos, destinados à UNIPAMPA, Campus Alegrete

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001222026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.011541/2026-49.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 35.345.304/0002-56 - IDEELAB BIOTECNOLOGIA SA. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis e a regulação de direitos e obrigações entre as partes para a execução do projeto de pesquisa intitulado "Mecanismos metabólicos, proteômicos e transcriptômicos envolvidos no controle biológico de fitopatógenos por preparações, proteínas e/ou metabólitos de fungos e bactérias não fitopatogênicas em culturas de interesse econômico.".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 31/03/2029. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I: 186/2023.

Nº Processo: 23112.018321/2023-01.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Coordenadora: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do acordo por 06 (seis) meses. Vigência: 08/08/2026 a 08/02/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 5/2020.

Nº Processo: 23112.003213/2020-83.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e substituição do plano de trabalho e do plano de trabalho FAI. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23112.030932/2024-09.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 07.734.121/0001-06 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/11/2026 até 05/02/2027 e supressão quantitativa de r$ 639,06 (seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos). Vigência: 07/11/2026 a 05/02/2027. Valor de Supressão: R$ 639,06. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 71/2022.

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23110.037898/2022-43. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 12/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.169,25. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 413/2026 / Número do processo: 23110.021068/2026-28 / Objeto: Aquisição de Mobiliário, Projetores e Ventiladores

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705004132026

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 976319. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDAC AO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.635.763,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/07/2025. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Número do processo: 23129.010174/2024-15 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Motivo da alteração: Retificação no Termo de Referência após deferimento de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 24/09/2026, horário de 11:00, para 11:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15408005002272026

AUGUSTO NEVES DE SOUZA NETO Agente de contratação

Nº Processo: 23122.024030/2022-44.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.273.537/0001-03 - SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - SINDS UFSJ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 29/09/2026 até 29/09/2027. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23113.044237/2024-14.

Dispensa. Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2027 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.772.026,96. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) torna público o presente EDITAL para dar ciência de que a empresa: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 10.978.106/0001-18 foi regularmente notificada, em 9 de setembro de 2026, por meio eletrônico ([email protected], [email protected], [email protected]) e por correios (AR) - Código de rastreamento registro nº YO105241403BR, no âmbito do Processo Administrativo nº 23113.034913/2026-03, instaurado para apuração de responsabilidade sobre as pendências relacionadas ao cadastro SICAF, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente ao material da Ata de Registro de Preços-ARP nº 293/2025 vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90049/2025. Conforme previsto no item III da Portaria UFS nº 1342/2024 (fluxo de apuração de responsabilidade), foi concedido à empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria que, querendo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico ([email protected]), manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta notificação, sob pena de prosseguimento da apuração à revelia por parte desta Universidade. A empresa poderá acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-deresponsabilidade).

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais - COMAT/UFS

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