DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Em razão do disposto no art. 26, §4º, da Lei 9784/1999, fica NOTIFICADA a empresa SERVVALE SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 09.676.022/0001-40, na pessoa de seu representante legal, Domingos Sávio da Silva Braga da abertura de prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do dia seguinte à publicação para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no procedimento de apuração para reposição de valores pagos indevidamente à empresa no âmbito do Contrato nº 98/2018, nos autos do processo nº 23402.029053/2024-61, junto à Universidade Federal do Vale do São Francisco. A referida manifestação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], [email protected] ou no endereço físico da instituição, a saber, Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Petrolina-PE, CEP: 56304917. A não apresentação das alegações não impede a continuidade do procedimento que seguirá por impulso oficial. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser solicitado através do endereço [email protected].

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I; Partícipes: DISPOR GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ-MF nº 20.405.689/0001-41 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO CNPJ-MF nº 05.440.725/0001-14; Processo nº 23402.020065/2025-19; Objeto: desenvolver o projeto Desenvolvimento de Ferramentas Analíticas para Sistemas de Energia em Microrrede Baseadas em Algoritmos de Aprendizagem de Máquinas, visando implementar um sistema inteligente para gerenciamento de geração fotovoltaica e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I. Vigência: o presente Acordo de Parceria teve como início a data de 12 de dezembro de 2025 e finalizará em 12 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 12/12/2025; Signatários: Télio Nobre Leite, pela Univasf, Carlos Augusto Oliveira Rocha, pela Dispor Energia.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I; Partícipes: HAP BIOHEALTH LTDA CNPJ-MF nº 50.434.719/0001-09 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO CNPJ-MF nº 05.440.725/0001-14; Processo nº 23402.012170/2025-76; Objeto: desenvolver o projeto 50.434.719/0001-09 e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I. Vigência: o presente Acordo de Parceria teve como início a data de 17 de dezembro de 2025 e finalizará em 17 de dezembro de 2026; Data da Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Télio Nobre Leite, pela Univasf, Francisca Maria da Conceição Campos Costa, pela HAP BIOHEALTH LTDA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23114.918370/2025-80.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 017/2026, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 31/12/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 23114.914616/2026-25 / Objeto: Aquisição itens diversos, consumo e permanentes Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002132026 JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeiro

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DE SAÚDE

Inscrições: 06/10/2026 a 15/10/2026, pelo site www.aremg.org.br, Menu, "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 300,00 (Trezentos reais). Data da prova: 22/11/2026.

Início dos Programas: a partir de 01/03/2027.

O manual de instruções para acesso ao sistema, realização da inscrição e para o acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br, Menu "Processo Seletivo".

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo presente Edital, destinado à contratação temporária de profissional técnico especializado em linguagem de sinais, de nível superior, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da UFV, conforme o disposto na Lei nº 8.745/1993 e na Lei nº 14.704/2023, e a autorização constante nas Portarias Interministeriais nº 173, de 20/06/2017, publicada no DOU de 30/06/2017, e nº 314, de 04/04/2018, publicada no DOU de 05/04/2018, e demais regulamentações pertinentes.

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Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.concursos.ufv.br. Taxa de inscrição: R$ 120,75 (centro e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme disposto na Lei nº 8.745/93. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo: a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 4.967,04.

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 30 (trinta) horas semanais, conforme Lei nº 14.704/2023. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.concursos.ufv.br

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Processo 23114.905141/2026-86 - Contrato de Reimpressão de Obra bibliográfica - nº 151/2026. Partes: UFV/Editora, Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Márcio Lopes da Silva e Sebastião Renato Valverde. Objeto: Cessão de Direito de Reimpressão da obra intitulada: "Economia Florestal - 2ª edição". Data da assinatura: 05/05/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, Márcio Lopes da Silva e Sebastião Renato Valverde.

DIRETORIA DE MATERIAL

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.915003/2026-13. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "SIMPÓSIO INTEGRADO DE INOVAÇÃO EM TECNOLO G I A DE ALIMENTOS (SIITA)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 97.000,00 (noventa sete mil reais). Declaração de Dispensa em 22/09/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 22/09/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material.

DEPARTAMENTO DE MEDICINA E ENFERMAGEM

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

O Coordenador do Programa de Residência em Médica da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna público, conforme dispõe a Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, a Lei Federal de nº 12.871/13, a Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 17/2022, 02/2023, 03/2025, 01/2026, 02/2026, 04/2026 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, Notas Técnicas da CNRM nº, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU e Portaria MEC Nº 446, DE 19 de maio de 2026, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.

VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:

*A Universidade Federal de Viçosa faz saber aos interessados que o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, irá oferecer um complemento no valor de R$3.000.00 (três mil reais) pago pela Prefeitura Municipal de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Saúde a título de valorização do médico residente e fortalecimento da Atenção Primária a Saúde, desde que sejam atendidos os requisitos descritos na Lei Municipal nº 2560/2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 23102.002619/2026-53 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista, para atendimento de demandas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro U N I R I O, compreendendo a execução de viagens urbanas, intermunicipais e interestaduais, bem como a operação de itinerários institucionais fixos, sob demanda. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403405001112026

MARCELO LEIRAS DA SILVA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Modalidade: Pregão 1159/2026 / Número do processo: 23117.034532/2026-86 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de despacho aduaneiro, destinados à execução de atividades de desembaraço alfandegário de mercadorias importadas e exportadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou temporário, com ou sem cobertura cambial, bem como demais serviços correlatos, junto à Alfândega do Aeroporto Internacional de Confins/MG. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404305011592026

CAMILA DIAS ROSA DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL - Portaria de Designação REITO Nº 2483, DE 02 DE MAIO DE 2024

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