Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 78

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026

PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.004698/2025-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0004-30, o Ministério dos Povos Indígenas - MPI, CNPJ/MF nº 49.203.332/0001-62, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ/MF nº 00.059.311/0001-26. OBJETO: A cooperação técnica entre o MEMP, o MPI e a FUNAI tem por objeto executar ações para promover o desenvolvimento do artesanato indígena brasileiro e apoiar sua divulgação e comercialização, a ser executado em todo o território nacional. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 36 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Luiz Henrique Eloy Amado Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas; e Lucia Alberta Andrade de Oliveira, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "QUADRA DOS SONHOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 257.684,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, DERMIVAL BRADTFIXE IGNACIO, Presidente, CPF .310.808-*, Processo: 71000.059260/2024-15

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO-MINAS TÊNIS CLUBE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.412.590,90

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente, CPF .084.776-*, Processo: 71000.072358/2025-49

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 532.296,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TIAGO DE PAULA E SOUZA, Presidente, CPF .850.778-*, Processo: 71000.035552/2025-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTERNACIONAL DE FUTEBOL FEMININO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.867.636,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF .577.858-*, Processo: 71000.030858/2025-11

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.240.450,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF .219.218-*,

Processo: 71000.045866/2024-73

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 367.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JACKSON DE MELO PIMENTEL, Presidente, CPF .401.826-*,

Processo: 71000.054196/2025-67

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA VIDA - 2ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 181.461,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, FERNANDO ALVES SANTA CLARA, Presidente, CPF .153.005-*,

Processo: 71000.019233/2024-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA PARA TODOS - LAZER E DESPORTO ADAPTADOS NAS PRAIAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.708.327,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, ISMAEL MARIA FERNANDES, Presidente, CPF .153.005-*,

Processo: 71000.036933/2025-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMANDO VIDAS: O PODER DO KUNG FU". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 123.532,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2028 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, ANTONIO PAULO BENEDITO, Presidente, CPF .736.948-*, Processo: 71000.084729/2023-73

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABEL BRUSQUE - CATEGORIA ADULTA ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 815.978,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, ALEXANDRE LUIZ OLINGER, Presidente, CPF .289.219-*, Processo: 71000.075834/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, CNPJ n° 44.854.736/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ NA ESCOLA INBRADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 293.484,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, JULIANA TAMBASCIO, Presidente, CPF .205.578*,

Processo: 71000.036967/2024-53

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB , CNPJ n° 22.870.249/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASRB - RACING 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.285.947,53

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998*,

Processo: 71000.071241/2025-48

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS PARA TODOS - FORMANDO CAMPEÕES ANO II".

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