Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 79

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.815,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, NÁDIA MARIA COSTA FELIPE, Presidente, CPF .035.157-*, Processo: 71000.078258/2023-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS AVOFEL ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 211.449,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, ARY PEDRO BATTISTELLA, Presidente, CPF .183.639-*, Processo: 71000.080429/2023-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HENKAN JUDÔ, CNPJ n° 04.291.730/0001-40. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHO SUAVE DA TRANSFORMAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 268.196,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA, Presidente, CPF .704.279-*, Processo: 71000.077180/2024-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n° 15.865.120/0001-29. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 1 - MINAS GERAIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 980.983,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2028 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO, Presidente, CPF .357.858-*, Processo: 71000.035466/2025-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ALUNOS E CIDADÃOS ATRAVÉS DO FUTSAL - FACAF - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 220.759,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, ALLAN DEYVSON SOARES, Presidente, CPF .550.110-*, Processo: 71000.020817/2025-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FRUTILÂNDIA I, II E FULÔ DO MATO, CNPJ n° 40.984.593/0001-92. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SIM, MENINAS PRATICAM ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 120.587,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, CINARA PATRICIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Presidente, CPF .610.694-*, Processo: 71000.057462/2024-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS - ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.411.884,56

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, VITORIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF .510.856-*, Processo: 71000.094343/2025-31

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 980.246,39 VIGÊNCIA: a contar da data 22/10/2026 até 22/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .753.952-*, TÂNIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF .770.596-*, Processo: 71000.057979/2024-11

EXTRATOSS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ ESPORTE ANO VIII" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 581.114,97

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº .565.226* Processo: 71000.049140/2024-18

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MARATONAS, CNPJ n° 42.497.431/0001-55. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CANOA VIVA VITÓRIA - ANO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 594.278,45

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, THAIS COSTA DE ALMEIDA JAQUES BEZERRA, Presidente do INSTITUTO MARATONAS, CPF nº .725.307-*. Processo: 71000.057447/2024-84

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEQUENOS GINASTAS INCLUSÃO 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 197.219,55

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, CRISTIANA CONCEIÇÃO AVELINA DE FREITAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM (AGTC), CPF nº . 599.806-*. Processo: 71000.007778/2024-73

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.870.960,53

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, GUSTAVO JOSÉ DE MATTOS, Presidente do INSTITUTO GIOVANE GÁVIO, CPF nº . 710.827-*. Processo: 71000.095971/2025-34

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 995396. Processo n. º 71000.011421/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pavão/MG - CNPJ: 18.404.772/0001-54.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto do Programa Esportivo no Município de Pavão - MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA - Prefeita Municipal de Pavão/MG - Matrícula Funcional n. º 1711.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 994678. Processo n. º 71000.011542/2026-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Adamantina/SP - CNPJ: 43.008.291/0001-77. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte Amador e Lazer, no Município de Adamantina/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2028. Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: JOSE CARLOS MARTINS TIVERON - Prefeito Municipal de Adamantina/SP - Matrícula Funcional n. º 61055.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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