DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACPJ. Processo n. º 71000.041133/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Martinho da Serra/RS - CNPJ: 94.444.403/0001-73. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nosso Esporte, Nossa Vida no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029. Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: ROBSON FLORES DA TRINDADE - Prefeito Municipal de São Martinho da Serra/RS - Matrícula Funcional n. º 967-9.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAUO. Processo n. º 71000.041150/2026-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cerquilho/SP - CNPJ: 46.634.614/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva, no Município de Cerquilho/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029. Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: PAULO ROBERTO PILON - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP - Matrícula Funcional n. º 14386.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFDL. Processo n. º 71000.057269/2026-53 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasília World Mãos Dadas Com o Social - CNPJ: 05.432.697/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mãos Dadas com Esporte no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: EDIVAN FERNANDES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Brasília World Mãos Dadas Com o Social.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 10261.200368/2026-04 / Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da SRTE/AC

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADYJ. Processo n. º 71000.045796/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Paraíba do Sul/RJ - CNPJ: 29.138.385/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor do Repasse: R$ 486.732,68, Valor da Contrapartida: R$ 767,32. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: JULIO DE SOUZA BERNARDES - Prefeito Municipal de Paraíba do Sul/RJ - Matrícula Funcional n. º 25725-7/1.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996731. Processo n. º 71000.010705/2026-21 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: NURAP - Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social - CNPJ: 57.745.291/0001-64. Objeto: Implementação E Desenvolvimento do Projeto Sala Viva: Esporte E Cidadania No Estado São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/11/2027. Data da Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: EDSON CUNHA BORCATO - Presidente do NURAP - Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996398. Processo n. º 71000.029053/2026-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Basketeball do Estado de Roraima - FEBER - CNPJ: 13.597.804/0001-61. Objeto: Apoio à Realização do Evento - Torneios e Festivais de Basquete, Estado de Roraima. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.

Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: JULIANO MEDEIROS LIMA - Presidente da Federação de Basketeball do Estado de Roraima - FEBER.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999497. Processo n. º 71000.036384/2026-94 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Evento Running Festival, no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 269.500,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: MARCELO SOARES DE FREITAS - Presidente da Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17034405000472026

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4933/OC-BR, celebrado em 21 de dezembro de 2021, para o financiamento parcial do "Programa Eficiência Logística do Espírito Santo". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. P R O C ES S O Nº: 17944.103977/2019-49. DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pelo Estado, o Sr. Governador, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO; e pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO.

ESPÉCIE: Contrato nº 1581/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639466-65, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Ipiaú, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 66.725.989,88 (sessenta e seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002107/2025-00. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RO D R I G U ES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA; o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.

ESPÉCIE: Contrato nº 1464/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639464-45, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam a execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Inhambupe, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 82.827.908,65 (oitenta e dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002108/2025-46. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESEN T A N T ES : Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA; o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NU N ES .

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAOG. Processo n. º 71000.036884/2026-26 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Esperança Porto De Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esperança nas Areias, no Estado Espírito Santo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAELI. Processo n. º 71000.056196/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Via Green - CNPJ: 27.698.796/0001-54.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Aberto - Modalidades Aquáticas no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: VANIA TOLEDO DE ALBUQUERQUE - Presidente do Instituto Via Green.

ESPÉCIE: Contrato nº 1567/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 639463-31, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 132.833.256,35 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002109/2025-91. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pela EMBASA, o Sr. Presidente, GILDEONE ALMEIDA SANTOS e o Sr. Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, CLÉCIO COSTA CRUZ; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RO D R I G U ES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA; o Sr. Gerente de Clientes e Negócios, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES.

ESPÉCIE: Contrato nº 1578/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União a Empresa Baiana

de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639452-02, firmados entre a EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à execução de obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio Real, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R 174.529.117,11 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e dezessete reais e onze centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.002114/2025-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da

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