DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
| . .282 | .A M - 1 3 0 2 5 5 3 - A A E D 7 B 5 E 3 D 8 A 4 C E F 8 6 2 9 7 A 9 FAC 5 8 D 5 F 0 | Seção .123,807 |
3 .Manaqu |
ISSN iri .AM .FA Z E N DA M O D E LO |
Nº 181, quinta-feira, 24 1677-7069 .CARLOS ANDRE BARBOSA SOUSA MONTEIRO |
de setembro de .*.558.752- |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .283 | .AM-1302553-AB76DCA30488493385B3838B6EE9A750 | .145,593 | .Manaqu | iri .AM .FAZENDA PINGO DE OURO |
.BRUNA PINHEIRO DE SÁ | .*.621.922- |
| . .284 | .AM-1302553-AD228D2693E741898AB075369748DC17 | .15013,0736 | .Manaqu | iri .AM .MATRICULA 552 |
.ANDRE FELIPE LUFT | .*.411.259- |
| . 285 . . . |
A M - 1 3 0 2 5 5 3 - B EC 5 C 0 9 3 A 5 1 3 4 9 4 0 A 2 6 2 1 C 8 C 2 C F 6 1 4 D 8 | 122,6261 | Manaqu | iri AM SITIO PANTANAL I |
ARTHUR ANDADE DE MENEZES CRISTIANY OLIVEIRA DE ANDRADE DANIELI ANDRADE DE MENEZES DARLEY FERREIRA DE MENEZES DAVI LUIZ ANDRADE DE MENEZES |
.130.442-* .556.812- .709.112- .866.752-* 867112-* |
| . . |
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE LIMA |
.. *.826.782- |
||||
| VALCEMIR FEITOZA DE MENEZES | *371712- | |||||
| . . . .286 |
. .A M - 1 3 0 2 5 5 3 - C 5 4 6 9 0 B 8 5 9 8 0 4 6 A F B D EA 3 5 E 3 0 9 FC 7 0 A 8 |
. .136,4606 |
. .Manaqu |
. . iri .AM .SITIO BOM AMIGO |
. .JOSUÉ CAMPOS DO NASCIMENTO |
... .*.491.252- |
| . .287 | .A M-1 3 0 2 5 5 3-E 1 B E D 5 6 9 6 2 C 2 4 C B 0 9 D 0 3 1 0 4 0 0 EC B B B 6 7 | .107,9848 | .Manaqu | iri .AM .SITIO CANAÃ |
.VALDECIR CARDENES RIBEIRO | .*.402.382- |
| . 288 | AM-1303106-071BB4890F6843178F0327436469B8E2 | 109,0285 | Nova Olinda d Norte |
o AM FAZENDA SANTA IZABEL |
ANTONIO BRASIL CRAVEIRO | *.866.392- |
| . . | . | . | . | . . |
.ARLEN MARTINS DOS SANTOS | .*.166.742- |
| . .289 | .AM-1303106-2B8803BBF3E8446C9EF51238F48CA37B | .183,386 | .Nova Olinda Nt |
do .AM .FA Z E N DA A L M E I DA |
.JOAO FARIAS CARNEIRO | .*.902.232- |
| . .290 | .AM-1303106-4A10389F3EE848DD8173375C88D2806D | .2881,9974 | ore .Nova Olinda Norte |
do .AM .FAZENDA VENEZA |
.PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DA FONTOURA | .*.774.462- |
| . .291 | .AM-1303106-59AAE1EF5304479C9494A7046CB54885 | .431,3982 | .Nova Olinda Norte |
do .AM .ES T Â N C I A ES T AC A - Z E R O |
.JUARES DA MATTA SILVA | .*.481.942- |
| . .292 | .A M - 1 3 0 3 1 0 6 - 6 DA 8 4 D 8 3 F 7 1 F 4 1 4 5 9 9 8 5 3 C 5 E 6 1 9 0 6 5 2 2 | .449,3366 | .Nova Olinda Norte |
do .AM .NOVO PARAISO |
.JANIO DE SOUZA MORAES | .*.191.362- |
| . .293 | .A M - 1 3 0 3 1 0 6 - 6 D E 9 C B B D 6 6 D C 4 6 A 5 A 8 C 9 E FA 0 1 1 E 0 E 5 1 B | .278,9597 | .Nova Olinda Norte |
do .AM .FAZENDA JR |
.JUARES DA MATTA SILVA FILHO | .*.945.242- |
| . .294 | .AM-1303106-70BB3F09B8074B8B9210B1062BB72B8B | .1136,9333 | .Nova Olinda |
do .AM .FAZENDA APAPÁ |
.VALDIR ANTÔNIO BIEGER | .*.962.969- |
| . .295 | .AM-1303106-8A398C8EF45D4C51970FE762813C2218 | .130,1466 | Norte .Nova Olinda Nrt |
do .AM .FAZENDA LUCAS |
.EDICARLOS DE SOUZA LUCAS | .*.266.912- |
| . .296 | .AM-1303106-9329294A62F74CA4918F9A93F65A176D | .157,7533 | oe .Nova Olinda Nt |
do .AM .POR DO SOL |
.DAMACIA GONZAGA DANTAS | .*.865.762- |
| . .297 | .AM-1303106-93F2181F81224F0AB48D2291E3B85D26 | .433,344 | ore .Nova Olinda Nt |
do .AM .ALIANÇA |
.ORLEILSON MARINHO BRANDAO | .*.992.182- |
| . .298 | .A M - 1 3 0 3 1 0 6 - 9 4 7 C 1 D C 2 2 6 D D 4 5 C 5 9 4 FC E D 3 E 6 C 2 C 4 9 7 2 | .471,3689 | ore .Nova Olinda N |
do .AM .FA Z E N DA VIVENDA VERDE |
.AMÓS BATISTA FERREIRA JUNIOR | .*.267.791- |
| . .299 | .AM-1303106-D213E98040E54B6A93FDD7152C29B8AA | .122,6615 | orte .Nova Olinda |
do .AM .FAZENDA JARÁ |
.ORENILDE BATISTA DE SOUZA | .*.706.792- |
| . .300 | .AM-1303106-D31A7858A75648338568B35DD8D20CDE | .659,836 | Norte .Nova Olinda |
do .AM .FAZENDA NOVO PARAÍSO |
.PAULO ZACARIAS PEREIRA JUNIOR | .*.752.672- |
| . .301 | .A M - 1 3 0 3 1 0 6 - D 8 5 2 A F 4 D 9 0 C B 4 9 7 E 8 A 0 0 8 0 2 7 C 3 6 DA 8 E 4 | .229,4346 | Norte .Nova Olinda |
do .AM .DEUS ME DEU |
.CHARLI RODRIGUES AZEVEDO | .*.604.672- |
| . .302 | .AM-1303106-E10AEF8F9C45481696BC697EE5F0CDFB | .160,6141 | Norte .Nova Olinda N |
do .AM .SANTO ANTONIO |
.REUNER LIRA DE SOUZA | .*.135.922- |
| . .303 | .A M - 1 3 0 3 1 0 6 - EC 0 3 6 8 A D 3 2 0 F 4 A 3 E 9 9 2 1 2 C 1 C 0 AC 8 3 0 E D | .228,0167 | orte .Nova Olinda Norte |
do .AM .FAZENDA SANTA CRUZ III |
.ARI EVERTON COELHO SEIXAS | .*.378.572- |
| . .304 | .AM-1303106-EDD5A4CB71B844B49B04C31671AA8394 | .176,1026 | .Nova Olinda Norte |
do .AM .FA Z E N DA P A N T OJA |
.SAMUEL FERREIRA PANTOJA | .*.311.392- |
CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS Diretora
EDITAL Nº 2/2026 - DIPLANProcesso nº 02001.026340/2026-23
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em Brasília/DF, neste ato representado pelo Diretor Substituto de Planejamento, Administração e Logística, LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, nomeado pela Portaria nº 998, de 26 de maio de 2026, publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2026, no uso de suas competências, NOTIFICA E INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, em cumprimento à Decisão - Medida Cautelar (PASA) nº 21095477 e em decorrência do descumprimento de responsabilidade civil do encargo de fiel depositário, pautado no Código Civil Brasileiro (arts. 627 a 652) e no Código de Processo Civil (arts. 789 e seguintes), a efetuar a devolução/regularização dos bens sob sua guarda ou a apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
. .I N T E R ES S A D O ( S ) .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .DOCUMENTO(S) DE ORIGEM / I N F R AÇ ÃO ( Õ ES ) . Marcos Ferreira dos Santos 045.XXX.031-XX 02001.020877/2020-94 Auto de Infração R1G70Q1G . . . .(SEI nº 8370014) . Marcos Ferreira dos Santos - ME 22.990.903/0001-08 Termo de Depósito R1HR0U41 . . . . .(SEI nº 25453364)
Fica assegurado aos interessados o direito de vista do respectivo processo.
A consulta aos autos é realizada prioritariamente de forma digital pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cadastro prévio de Usuário Externo no portal do Ibama. O atendimento presencial ocorre no Edifício Sede do Ibama (Segab/Diplan: SCEN, Trecho 02, Bloco A, L4 Norte, Brasília/DF), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Contatos adicionais pelo telefone (61) 3316-1690, WhatsApp (61) 3316-1688 ou e-mail [email protected].
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193124Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 02023.001122/2024-66.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, aplicação do reajuste contratual, acréscimo quantitativo ao item 04 do contrato 04/2024, consistente no fornecimento de 1 (um) link de conexão com a internet por fibra óptica de no mínimo 400 mbps para a unidade técnica de rio grande/rs e a retificação do valor mensal do 1º termo aditivo.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.819,61. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193101Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 02003.001429/2025-86.
Dispensa. Nº 2/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 37.402.389/0001-01 - PRIME OUTSOURCING LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).
108
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400108