DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: LIC - Serviço de Descontaminação e desgaseificação química para as paradas de 2027 Abertura das propostas 16/10/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBO INOX, CHAPA E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA 0 3 7 9 3 7 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo inox, chapa e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 24/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 13/10/2026 a 09/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 13/10/2026 - 21/10/2026 3º leilão 29/10/2026 - 09/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES Edital nº: PEA0385107 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 25/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 15/10/2026 a 12/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026 3º leilão 04/11/2026 - 12/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Aquisição de casca de noz para remoção de materiais. Abertura das propostas: 06/10/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 07/10/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de lacres plásticos em Nylon Abertura das propostas: 06/10/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 08/10/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Contratação para fornecimento de Lubrificantes e Graxas para as unidades Transpetro DDT Abertura das propostas em 16/10/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Servidores para Telemetria nos navios da frota Abertura das propostas em 01/10/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 976963. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA, CNPJ nº 37113040000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / ROSANE DA SILVA - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

Retificação do Extrato do Contrato de Cessão de Uso Nº 92/2026, publicado no Diário Oficial da União de, 11/09/2026, Edição: 172, Seção:3, Página 120. ONDE SE LÊ:

"Cessionária: 00350.006793/2023-03."

LEIA-SE:

"Cessionária: Eline da Silva Lisboa." RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 971772/2024. Processo n.º 00350.092152/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Graja- CE, CNPJ: 07.827.165/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão e alterações das cláusulas no Termo de Convênio 971772/2024, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Substituta. Signatário Convenente: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho - Prefeito Município de Granja CE. SANDRA SILVESTRE DE SOUZA

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 971772/2024. Processo n.º 00350.092152/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Graja-CE, CNPJ: 07.827.165/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 971772/2024, até a data de 31 de dezembro de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Substituta. Signatário Convenente: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho - Prefeito Município de Granja CE SANDRA SILVESTRE DE SOUZA

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão hp indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do ibge), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 114.760,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão 210/2026 / Número do processo: 03604.000391/2026-07 / Objeto: Aquisição de cartucho compatível (toner), de 1º uso, para as impressoras BROT H E R DCP-L2540DW, por registro de preços, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11460105002102026

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 20881.001271/2022-47.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 08.611.509/0001-82 - SEABRA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 03/10/2026 a 03/10/2027 referente a prestação de serviços de comunicação de dados da agência da ses/ibge em seabra/ba.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018,80. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIO, Nº Processo: 21260000812202610, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DA CADEIA PRODUTIVA DO ACAI CNPJ nº 10429328000181, Objeto: Execução do projeto Encantos da Floresta: Beleza e Sustentabilidade Amazônica, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000125, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 262891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-*, Convenente: NATHIEL SARGES MORAES CPF nº .973.562-*.

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 03631.000992/2025-01.

Pregão. Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterações do Contrato Administrativo n. 01º/2026, Decorrentes da 20ª (vigésima) Alteração de Contrato Social da Sociedade Limitada Diretiva Patrimonial Ltda, Registrada na Junta Comercial do

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