DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Paraná, Nire n. 412.0418156-2, no dia 27/07/2026; Alteração de Endereço da Empresa; Repactuação dos Valores Devido à Publicação da Convenção Coletiva de Trabalho Número de Registro no MTE: MG002274/2026. Vigência: 22/09/2026 a 02/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.272,16. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 20526.000273/2020-30.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2021 entre a SES/IBGE/MG e a AUTOPEL, do art. 57, §4º da lei 8.666/93 e da Nota Técnica SEI nº 5418/2026/MGI, prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 29/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.763,32. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 202506-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2021 a 28/11/2026. . Leia-se: Vigência: 29/05/2024 a 24/06/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 26/2026 - Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

. .Nome da pessoa Candidata .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Maria Cristina de Meira .Seleção 1: M - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º Nazareno lugar . .Yasmin Proença Bueno Adorno .Seleção 1: M - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º * lugar . .Fernando António João Correia .Seleção 2: ER - Assistente em Ciência de Dados Pleno - 1º lugar . .Alef Oliveira Dos Santos * .Seleção 2: ER - Assistente em Ciência de Dados Pleno - 2º lugar . .João Pedro Toledo Tricoli De .Seleção 3: AC - Assistente em Ciência de Dados Lucas Pleno - 1º lugar . .Nahari De Faria Marcos .Seleção 3: AC - Assistente em Ciência de Dados Terena Pleno - 2º lugar

Caso haja desistência da pessoa candidata selecionada em 1º lugar nas seleções 1 e 2, poderá ser convocado o 2º lugar. *Caso haja desistência dos candidatos da seleção 2, poderá ser convocado o 1º lugar da seleção 3, e havendo desistência poderá ser convocado o 2° colocado.

Brasília-DF, 23 de setembro de 2026 PEDRO MIRANDA Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Pregão Nº 163/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 24.954.041/0001-85 - CAPITAL AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de solução completa de painel de LED com dimensões aproximadas de 8,00m x 2,00m (16m²), de composição modular, incluindo sistema de controle e processamento de vídeo, estrutura de fixação, cabeamento, softwares de gerenciamento de conteúdo, peças sobressalentes, treinamento operacional e garantia com assistência técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 621.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/ADLI-1/SEDE/2026. Situação: Homologada na condição de fracassada, por meio do Despacho nº SEDE-DES-2026/07690, datado de 23/9/2026. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1098749).

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

IL Nº 020/ADLI-2/SWUZ/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de hangaragem de aeronaves próprias e serviços de pulverização agrícola no Aeroporto de Luziânia/SWUZ (Hangar nº 09B). Concessionária: FOX AEROAGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 27.619.001/0001-75. Valor Global: R$ 179.248,80 para o período de 120 meses. Fund. Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 87, XVIII, do R I LC I . Homologação em 17/9/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2.

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e via de serviço perimetral em aeroportos de diversas localidades, pelo SRP. Data/hora/local: 19/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1101369). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 ou 3748.

DL Nº 088/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00294

• Contratada: TRI-STAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Contratação da TRI-STAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. para ministrar treinamento In Company - CURSO - FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM AVIAÇÃO CIVIL na modalidade Presencial, Aeroporto Santos Dumont. Valor Global: R$ 13.215,00. Autoridade Competente: RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178127 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITA

TC Nº 02.2026.206.0004 Concessionário: Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas a implantação e exploração das atividades de sala de apoio operacional, escritório administrativo e check-in, localizadas no terminal de passageiros do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado em Mossoró/RN - SBMS. Preço Fixo: R$ 657,51. Valor Global: R$ 23.670,36. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 22/09/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177984.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS

Nº Processo: 08743.000756/2026-14.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTIN S / T O. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da coordenação regional araguaia tocantins e das unidades técnicas locais de tocantínia/to e tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 52.185,78. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1101312. Processo Digital: 221/26-17.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de placas e moedas comemorativas de homenagem para utilização da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir das 09:h00 de 24/09/2026 nos sites https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23h59 do dia 13/10/2026. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/.

MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação

Número do Contrato: 106/2026.

Nº Processo: 15008.000039/2026-71.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 106/2026 (10434006), a inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.400,38. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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