DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 15013.000152/2026-88 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede compartilhada da CFPE AWA e da CRSup/SLZ, garantindo salubridade, preservação patrimonial e ambiente adequado para servidores e atendimento ao público.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19401405000182026

ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ernesto Ferreira dos Santos (NB: 1029424320, CPF: 547*91, Protocolo: 744676615); Miguel Arcanjo Nicolaiewsky S Swanson (NB: 2399016364, CPF: 04037, Protocolo: 1182290679); Francisca Masulo Marques (NB: 5154671178, CPF: 06349, Protocolo: 5154671178); Gessy Tertulina da Silva (NB: 7182550386, CPF: 12600, Protocolo: 2030494241); Francisco Carlos Barboza (NB: 6058175724, CPF: 61668, Protocolo: 1475325570); Francisco Sousa (NB: 0815683260, CPF: 18806, Protocolo: 815683260); Valdinea Coutinho Leal (NB: 6086879838, CPF: 01736, Protocolo: 922661599); Manoel Ribeiro dos Santos (NB: 1189394623, CPF: 25368, Protocolo: 1572127926); Maria Deuzineth Caxias Alves (NB: 5351951890, CPF: 24615, Protocolo: 1392056718); Mirla Siqueira Nascimento (NB: 2160208110, CPF: 03864, Protocolo: 1245462913); Trajano Jose de Carvalho Neto (NB: 2277802071, CPF: 03826, Protocolo: 1154039214); Manuel Erneide Rocha (NB: 1048456185, CPF: 01626, Protocolo: 933220038, Representante Legal: Maria Liduina Rocha, CPF 00800); Heloisa Helena Marques da Silva Costa (NB: 5525937782, CPF: 09205, Protocolo: 429833688, Representante Legal: Andreia Aparecida da Silva Marques, CPF 01217); Rita Batista da Silva Souza (NB: 2225381989, CPF: 02278, Protocolo: 722108344); Francis Junio Gea Filho (NB: 2370929094, CPF: 03872, Protocolo: 1034364050); Luciano Domingos de Nascimento Chaves (NB: 1871633505, CPF: 09439, Protocolo: 790890546, Representante Legal: Antonia Domingos do Nascimento, CPF 90068); Domingos Jose Bezerra de Moura (NB: 1690056360, CPF: 09870, Protocolo: 643653221, Representante Legal: Maria Belarmina da Costa Moura, CPF 40400); Damiana Guedes (NB: 7042025521, CPF: 71504, Protocolo: 130746429); Pamela Nataly Friderich (NB: 1867538161, CPF: 10894, Protocolo: 652035255); Jose Aluizio Pereira (NB: 1498857792, CPF: 54153, Protocolo: 855213438); Ladjane Nilo dos Santos (NB: 0591300389, CPF: 38863); Jose Mario Ferreira Ganndine (NB: 6141732139, CPF: 57034, Protocolo: 1880062911); Mauro Heleno Silva Primo (NB: 5453072470, CPF: 09930, Protocolo: 1235975242); Santiago Jose Salazar (NB: 7146273440, CPF: 71286, Protocolo: 1056543594); Silvio Cesar Ribeiro (NB: 6188371990, CPF: 17397, Protocolo: 1411249455); Fabiano Lucio Ferreira (NB: 6093393864, CPF: 26507, Protocolo: 1677191982); Maria de Lourdes Oliveira (NB: 1782685119, CPF: 31263, Protocolo: 517606889); Josevania Vieira Santos (NB: 1244236001, CPF: 83725, Protocolo: 578917293, Representante Legal: Altamira Vieira Santos, CPF 89104); Gessica Reis Cardoso (NB: 1261638457, CPF: 84182, Protocolo: 121798798, Representante Legal: Rosalia Reis Cardoso, CPF 00632); Gisele Aguiar Nazario (NB: 1731469230, CPF: 08348, Protocolo: 390460993); Oliria de Jesus Fagundes Vogt (NB: 1684689861, CPF: 01005, Protocolo: 1380677934); Antonio Conceicao Santana (NB: 5531611834, CPF: 62900, Protocolo: 1515226299); Lucia Pereira de Araujo (NB: 7088748585, CPF: 05127, Protocolo: 380877680); Cesario dos Santos (NB: 1052701857, CPF: 13125, Protocolo: 1318532947); Werbet Barbosa Sousa (NB: 5541453506, CPF: 81791); Neide Rosana Santos Abreu (NB: 1322763051, CPF: 60037, Protocolo: 2032421648); Maria Salete Bastos (NB: 5372114254, CPF: 24034); Jose Carlos Silva Garcia (NB: 5286737400, CPF: 39834); Antonio Pereira de Sena (NB: 1190134583, CPF: 23668); Jose Ribamar Costa (NB: 1435088775, CPF: 02671); Edite Miranda Rocha (NB: 6004977555, CPF: 01404); Raimunda Nonata Alves Bezerra (NB: 1681063465, CPF: 02495); Tomazia Joana Almeida (NB: 5143528492, CPF: 60010, Protocolo: 1131523266); Adeir de Oliveira (NB: 1253317248, CPF: 01113, Protocolo: 1622491901); Luisa Barbosa de Oliveira (NB: 1357989714, CPF: 72349, Protocolo: 686837424); Ilza Vieira Alves (NB: 1167753230, CPF: 01786, Protocolo: 1951702783); Bartolomeu Pereira da Silva (NB: 1950744970, CPF: 35087); Santana Maciel da Silva (NB: 1362750406, CPF: 02329, Protocolo: 678850177, Representante Legal: Cristiana Maciel da Silva, CPF 01678); Jose Pereira da Silva (NB: 7127063851, CPF: 08168, Protocolo: 1289728982); Maria de Lourdes da Conceicao Sousa (NB: 1972738213, CPF: 00258); Maria Lucia de Almeida (NB: 5520114117, CPF: 40372); Milton Bras Portocarrero Naveira (NB: 5495335372, CPF: 07349); Ronilda Maria da Silva Martins (NB: 6044758722, CPF: 35734, Protocolo: 1444649320); Maria Hilda Oliveira Araujo (NB: 1877577216, CPF: 34091); Carmen de Alcantara Silva (NB: 7125576274, CPF: 02331, Protocolo: 1461785299); Maxlen Briseida Altuve Rondon (NB: 7146635725, CPF: 11076); Marivaldo Freitas Marques da Silva (NB: 7126991240, CPF: 04172, Protocolo: 1979528501); Dusmelia Rodriguez (NB: 7066113226, CPF: 70793); Edvaldo Jose da Silva (NB: 7126890606, CPF: 01820, Protocolo: 1472576380); Hilda Nicolaza Martinez (NB: 7125138609, CPF: 70897); Murillo Jorge de Campos Vergal (NB: 7133233488, CPF: 00603, Protocolo: 2106031804); Izaura Sofia Ferreira (NB: 7140613070, CPF: 71225, Protocolo: 2112100138); Maria de Lourdes Alves da Silva (NB: 5224991788, CPF: 08755, Protocolo: 223745216); Geiliane Marques Lima (NB: 1236980546, CPF: 01446, Protocolo: 596377678); Dusanto da Silva Gama (NB: 6165664176, CPF: 25191, Protocolo: 940261940); Felipe Lourenco Martins (CPF: 12339, Protocolo: 1459225262); Joao Mario Wood Faulhaber Filho (NB: 2326927405, CPF: 03851, Protocolo: 1228002529); Roberto Antonio Bermudez (NB: 7146922368, CPF: 11045, Protocolo: 1552489119); Elias Silva de Araujo (NB: 5225146615, CPF: 00707, Protocolo: 656995858); Otamires Pereira Alecrim (NB: 1391684092, CPF: 17500, Protocolo: 1927709879); Maria Raila dos Santos Silva (NB: 5321280220, CPF: 61308, Protocolo: 1114974152); Taylane de Queiroz Silva (NB: 7017649630, CPF: 07865, Protocolo: 840346914, Representante Legal: Maria Jucilene de Queiroz Matias Silva, CPF 61340); Leandro Candido da Silva (NB: 7033899743, CPF: 03927, Protocolo: 1139322281); Gilmara Lima Pereira (NB: 1026749350, CPF: 60005, Protocolo: 68215704, Representante Legal: Raimundo Fagner Lima Pereira, CPF 03540); Francisco Fernandes da Costa (NB: 7085900548, CPF: 11404, Protocolo: 614210370); Nazare Gabriel da Silva (NB: 5504469194, CPF: 778**20,

Protocolo: 415809445); Antonio Luis dos Santos Gomes (NB: 6013842616, CPF: 700*03, Protocolo: 678127510); Maria de Nazare Quinteca de Araujo (NB: 0965762890, CPF: 19653); Enide Valdete Carvalho (NB: 6212777814, CPF: 09972, Protocolo: 1889478328); Eloa Luz da Cruz (NB: 1768519606, CPF: 09114, Representante Legal: Carlos Eduardo da Cruz, CPF 11853); Francisco Igor Barbosa de Carvalho (NB: 1400878788, CPF: 03216, Protocolo: 765545277, Representante Legal: Adriana Gomes de Carvalho, CPF 50672); Pedro Abel Blanco de Alcantara Ferreira (NB: 7152532240, CPF: 12849, Protocolo: 1171708140); Raimunda Farias da Silva (NB: 7133527139, CPF: 20300, Protocolo: 765523486); Felipe Henrique Lima da Silva (NB: 5478414790, CPF: 05026, Protocolo: 765263239, Representante Legal: Lucilene Gomes Lima, CPF 66163); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Joaquim Mesquita Neto (NB: 7101826491, CPF: 84872, Protocolo: 821304960); Edna Teodoro Goncalves (NB: 1624399468, CPF: 48053); Claudionor Manoel do Santos (NB: 7004022324, CPF: 05919, Protocolo: 52673766); Antonio Afonso da Silva (NB: 7129656043, CPF: 04365, Protocolo: 8381782); Maria Gorete da Silva (NB: 1988439377, CPF: 82134); Maria de Lourdes Petry (NB: 7130122936, CPF: 88804, Protocolo: 1156273075); Maria Aparecida Couto (NB: 1719876158, CPF: 443***91);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.206670/2024-49.

Pregão Nº 90137/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 11.387.411/0001-06 - COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de atendimento eletrônico e de comutação e controle do atendimento humano, por meio de uma plataforma tecnológica denominada plataforma de comutação e controle da central de atendimento (pccca), destinada à central de atendimento remoto (central 135) do instituto nacional do seguro social (inss) , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 120.902.693,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 22/2014.

Nº Processo: 35087.000454/2014-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: OTACILIA ROSA LEITE DE ALMEIDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato de locação de imóvel n.º 22/2014, com base no igp-m(2025/2026), de acordo com a cláusula terceira do contrato, cujo objeto é a locação de imóvel de terceiros para funcionamento da APS/primavera do leste - mt: conforme apontado no sitio do banco do central do brasil - calculadora do cidadão sei nº 27049026 período de 2025/2026 efeitos financeiros a partir de 09/2026 a 08/2027, o valor de r$5.825,00 (cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais) passará para r$ 5.950,87 (cinco mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), sendo este o novo valor mensal para o período de 09/2026 a 08/2027, conforme ato nº 353 sei nº27080350.. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.820,88. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE

PROCESSO Nº 35014.333921/2025-48 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, CNPJ Nº 24.651.200/0001-72.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. PARTÍCIPES: Raimundo Martin Pereira Ruiz, Gerente Executivo de Campo Grande e Walter Schlatter, Prefeito de Chapadão do Sul-MS.

GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM

PROCESSO Nº 35014.141198/2026-53 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA, CNPJ Nº 23.060.866/0001-93.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente-Executivo do INSS em Santarém/PA, e Edson Siqueira da Fonseca, Prefeito do Município de Terra Santa - PA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400117