DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 119º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Santa Catarina por intermédio de sua SECRETARIA da Saúde, CNPJ nº 82.951.245/0001-69.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 119, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Apoio na implementação da política estadual de vigilância em saúde no Estado de Santa Catarina".

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09278.000383/2022-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 23/09/2026 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.528.505,11. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 202609-24, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o ipca, de 4,443020%, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026 . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o ipca, de 4,443020%, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

Espécie: Convênio Código 7AACVW, Nº Processo: 25000099978202699, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO CNPJ nº 80612294000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 424.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 424.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000474, Valor: R$ 424.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA CPF nº .420.307-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSG, Nº Processo: 25000115479202656, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000524, Valor: R$ 249.993,00, PTRES: 264623, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MARIA AUGUSTA PIRES CPF nº .306.931-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRE, Nº Processo: 25000116287202667, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030000282, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000508, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 265162, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MATEUS LOC AT E L L I CPF nº .394.789-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRP, Nº Processo: 25000122236202674, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUICAO BETHESDA CNPJ nº 84712983000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 449.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 449.948,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000540, Valor: R$ 449.948,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: VALMIR SEBASTIAO BRUSKE CPF nº .927.349-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

ESPÉCIE: 3° Termo de Ajuste ao 144º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/000171, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o MUNICÍPIO de Niterói por intermédio de sua FUNDAÇÃO Municipal da Saúde, CNPJ nº 32.556.060/0001-81.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 144, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Promover o direito à saúde da população do Município de Niterói, através do fortalecimento da gestão, ampliação do acesso e qualificação da rede de atenção à saúde".

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

NUP: 25000.074860/2022-24

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ILZA BOEIRA FELLOWS - Pela Fundação Municipal da Saúde de Niterói.

NUP: 25000.077210/2021-50

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA S I LV A JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e DIOGO DEMARCHI SILVA - Pela Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro Ann Sullivan do Brasil, CNPJ nº 02.403.056/0001-12. NUP: 25000.194462/2025-76. OBJETO: Execução do Projeto "Programa CFN - Formação e Inovação em Habilitação e Reabilitação Funcional". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 737.500,00 (setecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ODETE HIROTA - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, CNPJ nº 60.726.502/0001-26. NUP: 25000.194581/2025-29. OBJETO: Execução do Projeto "REDE TEA Amazônia: Reconhecer, Educar, Diagnosticar e Empoderar no Transtorno do Espectro Autista - Tecendo redes de cuidado na Amazônia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.929.837,51 (três milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA CAROLINA LOURENÇO GOMES - Procuradora.

ESPÉCIE: 2º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Ajuste do 87º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CNPJ nº. 26.989.350/0001-16.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNASA , para o desenvolvimento das ações do projeto "Territórios saudáveis e sustentáveis por meio de ações de saúde ambiental".

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

NUP: 25000.154595/2021-86 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA S I LV A JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e LENILDO DIAS DE MORAIS - Pela Fundação Nacional de Saúde.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APABB - Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade, CNPJ nº 58.106.519/0005-62.

NUP: 25000.160869/2024-19.

OBJETO: Execução do Projeto "Identidade Inclusiva: Vida Saudável e Formação Cidadã". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 393.392,40 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta; FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA - Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, CNPJ nº 14.349.740/0003-04. NUP: 25000.178211/2025-44.

OBJETO: Execução do Projeto "Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.911.712,92 (um milhão novecentos e onze mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA - Provedor.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Deficientes Físicos de Maribondo - Adefimar, CNPJ nº 06.319.409/000151.

NUP: 25000.191230/2025-66 OBJETO: Execução do Projeto "Reabilita".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.514.674,89 (um milhão quinhentos e quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JURACI BATISTA DA SILVA - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae São Gonçalo do Abaeté, CNPJ nº 00.796.696/0001-04.

NUP: 25000.192393/2025-66.

OBJETO: Execução do Projeto "APAE Transforma: Núcleo de Atenção Multiprofissional à Pessoa com Deficiência".

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