DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.078.946,68 (um milhão setenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DE LOURDES PEREIRA - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo - AMAES, CNPJ nº 04.889.666/0002-84.

NUP: 25000.194070/2025-15.

OBJETO: Execução do Projeto "Jornada do Desenvolvimento: Habilitação, Esporte e Arte para Pessoas com TEA".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.074.230,53 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE - Presidente do Conselho de Administração.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 84.001.981/0001-81. NUP: 25000.197022/2025-71.

OBJETO: Execução do Projeto "Interdisciplinar de Estímulo e Reabilitação Funcional da APAE Altamira".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 825.214,75 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUCINETE BARBOSA LEITE - Presidente.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 25000.067387/2026-52 / Objeto: PE SRP 90112 - Registro de Preços para aquisição Clotianidina associado à Deltametrina 50%P/P + 6,25% P /P. Pó Molhável, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505000162026

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 868762/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 88.135.918/0001-99. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 20/05/2025 a 09/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

5º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 915931/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº 25.863.390/0001-54. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 25/07/2022 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

5º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 919691/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS. CNPJ nº 25.863.390/0001-54. Valor Total: R$ 572.021,00 (quinhentos e setenta e dois mil vinte e um reais), Vigência: 25/07/2022 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

6º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 922664/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE B MANSA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº 30.653.455/0001-77. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 29/12/2021 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

5º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 930428/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO RAFAEL, Estado do PARANÁ. CNPJ nº. 80.906.639/0001-70. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência: 19/07/2022 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 942675/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA, Estado de SERGIPE. CNPJ nº. 05.977.636/0001-01. Valor Total: R$ 298.822,00 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e dois reais), Vigência: 29/05/2025 a 09/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 950136/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, Estado de SERGIPE. CNPJ nº 13.098.041/000104. Valor Total: R$ 590.535,00 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e trinta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), Vigência: 29/04/2025 a 09/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961302/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, Estado do CEARÁ CNPJ nº. 07.818.313/0007-96. Valor Total: R$ 599.824,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais), Vigência: 29/04/2025 a 09/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DÁRCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 962407/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Estado de SÃO PAULO. CNPJ nº. 43.751.502/0001-67. Valor Total: R$ 14.999.677,00 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e sete reais), Vigência: 25/04/2025 a 09/03/2028. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 981816/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: APAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL, Estado da BAHIA. CNPJ nº. 28.064.274/0001-63. Valor Total: R$ 8.937.993,00 (oito milhões novecentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais), Vigência: 20/10/2025 a 16/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 991490/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, Estado da BAHIA. CNPJ nº. 16.438.624/0001-25. Valor Total: R$ 937.993,00 (novecentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais), Vigência: 30/12/2025 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - Diretora Substituta.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 947275/2023 Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 947275. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 78.633.088/0001-76. Vigência: 16/11/2023 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva (CGLIC/SAA/SE), NOTIFICA a empresa EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA , CNPJ nº 37.071.313/0001-40, acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 25000.029487/2025-08, em razão de irregularidades na execução do Contrato nº 29/2023, com fundamento nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993.

Registra-se que a empresa foi previamente notificada da decisão, com prazo para interposição de recurso, por meio do Ofício nº 268/2026/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS (0056440834), encaminhado por e-mail em 02/07/2026 (0056469572), bem como pelos Correios, com Aviso de Recebimento - AR (0056845065), cuja entrega não foi efetivada, pois o carteiro não foi atendido, conforme consta do rastreamento (SEI nº 0058194963). Assim, fica a empresa NOTIFICADA da decisão administrativa, por meio deste Diário Oficial da União, para, querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação deste edital, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/1993.

Não sendo interposto recurso no prazo estabelecido, a decisão será considerada definitiva, ficando a empresa NOTIFICADA para efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 211.953,01 (duzentos e onze mil novecentos e cinquenta e três reais e um centavo), no prazo de 30 (trinta) dias, contado do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal. O não pagamento do débito no prazo estabelecido ensejará a adoção das providências cabíveis para sua inscrição em Dívida Ativa da União - DAU. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado à Coordenação de Formalização Contratual (CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS), por meio do e-mail [email protected], ou protocolizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, Sala 343-A, Brasília/DF, CEP 70058-900.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 32.875,50. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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