DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250110Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25000.145421/2020-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.758.602/0001-80 - OFICINA CONSULTORIA DE GESTAO DE REPUTACAO E RELACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/10/2026 a 30/9/2027, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.767,60. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250110DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25000.179801/2021-61.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/09/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.539,46. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 - UASG 250110Número do Contrato: 64/2026. Nº Processo: 25000.036415/2026-90. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência será prorrogado da seguinte forma: o prazo de vigência fica prorrogado por 70 (setenta) dias corridos, a fim de que se estenda para o período de 23/10/2026 a 31/12/2026. Vigência: 23/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo ao Convênio nº 944109/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar Santa Otília - Orleans, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 85.285.930/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 944109/2023, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/11/2027, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.085973/2023-36
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2027 DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; LUCIMARI DE PELLEGRINI FORTUNATO - C.P.F nº .700.039-* - DIRETOR PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000005/2026 ao Convênio nº.: 905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 400.680,00 (quatrocentos mil e seiscentos e oitenta reais), Valor da Contrapartida: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) Vigência: 23/12/2020 a 24/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 5/2026 ao Convênio nº: 937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 584.862,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Valor da Contrapartida: R$ 43.856,90 (quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-*.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Processo nº 25000.015746/2026-96 - O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Sergipe, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍT U LO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. RAYLAN BRAYAN DE SOUZA FRUTUOSO, CPF *.388.554-, que se encontra em endereço desconhecido, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO Nº 40/2026/SE/SEAUD/DENASUS/MS, de 26 de agosto de 2026, referente à atividade de Auditoria 20.184. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará no desconhecimento quanto aos autos do Relatório Preliminar desta fiscalização. O expediente se encontra à disposição no Serviço de Auditoria do SUS em Sergipe , endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190, Ponto Novo, Aracaju - Sergipe, CEP 49097-510. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone: (79) 3214-1200 (ramal: 1225) ou e- mail: [email protected].
AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026Processo nº 25000.000464/2026-94 e nº 25000.001915/2026-19, a CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO SUS NO RIO GRANDE DO SUL - SEAUD/RS a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca a Sra. NADJA NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 006..-67 , e o Sr. PAULO JOSE DOS SANTOS ARAUJO, CPF nº226..34, que se encontra em endereço desconhecido, para retirar e atender a notificação contida nos Ofícios nº 86/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS, nº 91/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS, nº 80/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS e nº 90/2026/RS/SEAUD/DENASUS/MS, referente às atividades de Auditoria 19.999 e nº 20.028. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará no desconhecimento quanto aos autos do Relatório Final desta fiscalização. O expediente se encontra à disposição no Serviço de Auditoria do SUS/SEAUD/RS, endereço: Rua Jerônimo Coelho, nº 127, 14º andar, sala 1409, Prédio do INSS, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-040. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (51)99530-1602 ou pelo e-mail. [email protected].
LEIDIANE BELLO FERREIRA DE JESUSSECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00073/2026 publicado no D.O de 2026-09-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 76/2026. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 73/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Ensino e Pesquisa para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 378/2026, BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 20.889,6000 (vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027; Data da Assinatura: 22/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2026. Processo nº 33409.001446/2026-65. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 288/2026 / Número do processo: 33409.008668/2025-28 / Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO - LABORATÓRIO - MEIOS DE CULTURA Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002882026
FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 747, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital:
| . .NOME |
.C P F/ C N P J | .OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº | .PARECER Nº | .NUP |
|---|---|---|---|---|
| . .Paulo David de Araújo Braga |
.202..-00 | . 7 2 1 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1111/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.161000/2020-68 |
| . .Antônio Waldetrudes Uchôa de Brito |
.405..-87 | .7 2 1 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1111/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.161000/2020-68 |
| . .Orivane Cordovil Lopes |
.405..-63 | .7 2 1 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1111/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.161000/2020-68 |
| . .Marcos Souza Martins |
.563..-72 | .7 2 1 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1111/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.161000/2020-68 |
| . .José Júlio Pereira da Silva Júnior | .978..-97 | .7 2 1 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1111/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.161000/2020-68 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Uarini/AM |
.13.865.904/0001-21 | .7 2 1 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1111/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S |
.25000.161000/2020-68 |
Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
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