DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, CNPJ sob nº 14.215.826/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010084/2026-68 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO, pelo MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/03/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA, CNPJ sob nº 13.452.958/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010095/2026-48 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38 Signatários: BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS, pelo MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/03/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, CNPJ sob nº 13.922.554/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010099/2026-26 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUCAS TADEU DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/03/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, CNPJ sob nº 13.796.016/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010102/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ROBERTO VENANCIO DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/03/2026.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA A LT A M I R A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH) e Diversos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026, edital 90011/2026. Processo 25053.000117/2026-46, celebrada com o fornecedor S & K INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.655.629/0001-68. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 24/09/2026 a 24/09/2027.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25033.001121/2023-17.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.467.044/0001-04 - NORTEC SERVICE E SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 17/09

/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº

14.133, de 2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.184,06. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25033.000582/2022-91.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 0,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.241,74 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 4,63% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.107,48 (quarenta e cinco mil cento e sete

reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/09/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.565,76. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25043.000570/2022-48.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor total do contrato que era de r$ 2.293.201,68 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e um reais e sessenta e oito centavos), com o reajuste o incc acumulado de 24 meses após a data de referência (maio/2024), de 9,997% conforme dados da fgv (fundação getúlio vargas), passará a ser de r$ 2.522.454,91 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência: 03/07/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.454,91. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Nº Processo: 25065.001044/2024-17. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização da implantação do sistema de abastecimento de água da aldeia m'biguaçú no município de biguaçú/sc, adstrita ao polo base florianópolis de abrangência do distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 618.856,41. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25065.001525/2017-95.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando o período de 11/10/2026 a 09/04/2027; e do prazo de execução dos serviços, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando o período de 11/10/2026 a 09/04/2027.. Vigência: 11/10/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.899,03. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

Nº Processo: 25039.000065/2021-81. Concorrência Nº 99/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO

S O L I M O ES . Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) unidade Polo Base tipo II, no município de Eirunepé/Am, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 2.558.184,99. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 25039.000325/2025-42 / Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de consumo para tratamento de água (Salta Z) Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702905000982026

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 25047.000503/2026-17. Dispensa Nº 69/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.044.314/0001-02 - GILCE DOURADO SILVA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de marmitex, no município de Manga/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 19.785,60. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 25047.000503/2026-17. Dispensa Nº 69/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.780.779/0001-76 - BAR E RESTAURANTE K DE FORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de marmitex, no município de Vitória/ES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 40.296,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 25047.000503/2026-17.

Dispensa Nº 69/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 03.370.048/0001-80 - ELISON SOUZA CHAVES. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de marmitex, no município de Guanhães/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/12/2026 a 21/12/2027. Valor Total: R$ 9.634,80. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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