DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 39/2022.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA

Nº Processo: 25047.000047/2022-81.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.999.381/0001-76 - A&F CANTINAS E REFEITORIOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,443020 % e prorrogação ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.158,56. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25059.003603/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 10.788.677/0001-90 - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total do Contrato: R$ 609.484,10. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 25061.001489/2025-18.

Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo quantitativo, consistente a 1 posto noturno na casai de guajará-mirim/ro, o que equivale a 6,61% do valor inicial do contrato, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b" e o art. 125, da lei nº 14.133/2021.

alterar a cláusula 2 - preço, em função do acréscimo.

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir do dia 01/10/2026, com vigência: 22/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.098,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 25058.000272/2026-12 / Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), Mobiliários e Instrumentais. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704605000012026

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 25054.001430/2025-19 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção gráfica, compreendendo a impressão, confecção e fornecimento dos materiais gráficos, tais como formulários, banners, cartazes e cartilhas para o atendimento das demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704505000512026

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Modalidade: Pregão 120/2026

Número do processo: 25062.000878/2026-99 / Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de recarga, manutenção, fornecimento e substituição de peças originais ou similares de extintores de incêndio nas unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena Motivo da alteração: Adequação do cadastramento dos itens para formação dos grupos, em conformidade com os documentos da contratação e com a forma de julgamento estabelecida para o certame Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 24/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001202026

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

A DIRETORA DA SEGUNDA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o presente Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo.

Art. 1º O objetivo deste chamamento público é selecionar até 4 (quatro) projetos de inovação incremental e 4 (quatro) projetos de inovação radical de desenvolvedores de medicamentos interessados em participar do projeto de aconselhamento regulatório para a execução de estudos clínicos confirmatórios referentes ao desenvolvimento de medicamentos inovadores no Brasil. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para inscrição dos interessados.

Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo tem início na data da publicação do presente edital.

Art. 3º A íntegra do ato, com todas as informações necessárias à correta participação dos interessados e envio das informações requeridas, estará disponível no endereço eletrônico: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirResenhaAnoData &cod_modulo=630&cod_menu=9376

Processo nº: 25351.929797/2026-17 Assunto: Seleção de desenvolvedores de novos medicamentos para participar do projeto de aconselhamento regulatório, em ambiente colaborativo com a Anvisa. Área responsável e e-mail: Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos. Endereço eletrônico: [email protected].

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 705/2026, Processo nº 1.968/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VITALIS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.379.959/0001-46. Objeto: prestação de serviços para o PATE modalidade 2, para realização de cirurgias por equipes médicas, nos municípios de Lages e Ibirama, em Santa Catarina por um período de 180 dias, prorrogáveis até os limites legais, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com fornecimento de insumos nº 703/2026, Processo nº 1.103/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.004.662/0003-27. Objeto: Locação de 02 equipamentos para automação de testes em hemostasia com fornecimento de insumos para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 10.239,60 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para 12 (doze) meses de locação e para o fornecimento dos insumos o pagamento se dará conforme valores unitários abaixo discriminados.

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com fornecimento de insumos nº 523/2026, Processo nº 837/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.512.932/0001-13. Objeto: locação de sistema de automação, composto por 01 (um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina (principal), 01 (um) sistema automatizado para análise do sedimento urinário (este sistema podendo ser 01 equipamento ou composto por 02 equipamentos) e 01 (um) equipamento de pequeno porte para análise de testes físicoquímica de urina (backup), serviço com fornecimento de insumos e de todos os materiais de suporte para a realização dos exames para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o LOCATÁRIO se obriga a pagar à LOCADORA o valor total estimado: R$ 538.454,52 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Espécie: Contrato de Comodato nº 707/2026, Processo nº 837/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISPLAY PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNJP. 02.648.737/0001-40. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, dispensadores de senhas (nas cores: azul, vermelho, verde e amarelo).

Processo nº 1.219/2026 Pregão Eletrônico nº 520/2026 Data da Homologação: 18/09/26 Objeto: DIVERSOS. Valor Total: 69.241,80 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.175.849/0001-45 HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. EXP. LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.

Processo nº 1.607/2026 Pregão Eletrônico nº 701/2026 Data da Homologação: 17/09/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 409.176,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA .

Número do Contrato: 153/2025. Nº Processo: 25209.004196/2024-81.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima, em razão da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (maio/25 a maio/26) de 4,72%. O valor global do contrato passa de R$ 285.211,86 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 298.673,86 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), a contar de maio/2026. Sendo devido à contratada o valor retroativo de R$ 4.487,32 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.673,86. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Processo nº 1.608/2026 Pregão Eletrônico nº 702/2026 Data da Homologação: 14/09/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 1.512.953,76 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E CINCOENTA E TRES REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIT.

Processo nº 1.350/2026 Pregão Eletrônico nº 578/2026 Data da Homologação: 12/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 530.855,67 (QUINHENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E CINCOENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas:

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