DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.,04.956.527/0001-45 ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP.,12.013.255/0001-78 RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.,13.520.397/0001-94 MF MEDICAL EIRELI.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA.,18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER.,24.154.389/0001-98 RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA.,30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,31.600.471/0001-64 LANG ELETRO MEDICINA LTDA.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA . Processo nº 1.196/2026 Pregão Eletrônico nº 507/2026 Data da Homologação: 11/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 meses, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 921.307,20 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 40.013.513/0001-51 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA.,89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.,90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA. Processo nº 1.441/2026 Pregão Eletrônico nº 618/2026 Data da Homologação: 10/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (ODONTO), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. Valor Total: 60.972,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,25.341.162/0001-14 MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COM.,34.412.925/0001-61 ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.

Espécie: 5º aditamento 671/26 ao contrato de Prestação de Serviço e Obras nº 843/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR, inscrito no CNPJ nº 63.699.371/0001-23. Objeto: refere-se à correção no valor da Apostila nº 414/26, referente ao 2º reajuste, conforme detalhado no memorando de cálculo GSUP nº 427/26. Onde se lê: o valor total de R$ 16.353.881,17 (dezesseis milhões, trezentos cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). Leia-se: o valor total de R$ 16.346.063,09 (dezesseis milhões trezentos e quarenta e seis mil e sessenta e três reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie:3º aditamento 666/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 496/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HIGHLAS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.208.227/0001-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/10/26 até 29/10/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com a demanda, o valor total estimado de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Termo de Contrato nº 142/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 175/2026, celebrado em 21/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a BIOTECH LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 21.382.943/0001-04; b) Objeto: Contratação de serviço contínuo de coleta e transporte de bolsas de plasma humano com temperatura igual ou inferior a -25° em todo território nacional; c) Valor: R$ R$ 28.349.997,96 (vinte e oito milhões trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422649.288.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gustavo Augusto Lacerda da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004711/2025-25.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 143/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026, celebrado em 18/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 33.040.635/0001-71; b) Objeto: Aquisição de insumos da marca Biomérieux para equipamento Vitek 2; c) Valor: R$ 89.972,23 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Leonardo Teixeira e Luciana Barreira Bueno - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.002738/2026-64.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 145/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 98/2026, celebrado em 21/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 06.983.736/0001-03; b) Objeto: Aquisição de mobiliário comum (Itens 1 e 12); c) Valor: R$ 66.976,60 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Janice Comerlato Possenti - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005368/2026-17.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas C6M BRINDES LTDA, CNPJ: 51.650.195/0001-56 (Itens 1, 3, 6, 14, 22 e 23); ANB BRIND ES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 25.164.440/0001-05 (Itens 2 e 16); RIP CROSS - COMERCIO ATACADO DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA, CNPJ: 36.346.017/0001-42 (Itens 4, 9 e 26); AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01 (Item 5); GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA, CNPJ: 24.084.386/0001-25 (Itens 7, 11, 12 e 13); ITALO DIAS VIEIRA, CNPJ: 44.537.790/0001-14 (Item 8); EDITORA GRAFICA SANTA HELENA LTDA , CNPJ: 64.846.537/0001-50 (Item 10); ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA , CNPJ: 02.304.199/0001-77 (Item 15); R3 BRINDES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 52.082.553/0001-34 (Itens 18, 21 e 27); OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 19.641.020/0001-70 (Item 19); SEVENGRAFICA LTDA, CNPJ: 19.580.922/0001-43 (Item 20); RUTE ARANTES DE AZEVEDO, CNPJ: 31.508.320/0001-80 (Item 24); SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.520.187/0001-10, restando os demais itens fracassados.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 937769. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, CNPJ nº 84139633000175. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 937769/2022. Valor Total: R$ 3.503.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: WAGNE COSTA MACHADO, CPF nº .019.812-*.

Número do Contrato: 180/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 180/2022, com fundamento no § 5º do artigo 65, da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base no item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.824.181,07. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 855863. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UARINI, CNPJ nº 04647079000106. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 360 dias, por solicitação do Convenente. Valor Total: R$ 507.962,28, Valor de Contrapartida: R$ 12.389,32, Vigência: 27/10/2026 a 22/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAYNIE SANTOS NEVES, CPF nº

.352.002-*, Convenente: MARCOS SOUZA MARTINS, CPF nº .922.062-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

No aviso de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026, Seção 3, Edição nº 175, onde se lê: "20/09/2026 a 22/09/2026" Leia-se: 20/10/2026 a 22/10/2026.

Roraima, 23 de setembro de 2026. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE

Processo: 25380.002995/2026-94. Espécie: Prestação de Serviços que entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35 e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ 02.385.669/0001-74. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto intitulado "Monitoramento Digital de Ultraprocessados e Trilhas Formativas em Aleitamento Materno", conforme Dispensa de Licitação nº 170/2026. Nota de Empenho: 2026NE001935 e 2026NE001936. Signatários: Sr. ADRIANO DA SILVA- Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde e Sra. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da Fiotec . Valor Total: R$ 1.005.000,00(um milhão e cinco mil reais). Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Data de assinatura: 23/09/2026.

Processo: 25380.002993/2026-03. Espécie: Prestação de Serviços que entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35 e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ 02.385.669/0001-74. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto intitulado" Implantação de Laboratório de Tecnologia Assistiva e Oficinas Abertas - Assistência Individualizada, Educação Permanente e Monitoramento de Dados", conforme Dispensa de Licitação nº 169/2026. Nota de Empenho: 2026NE001929. Signatários: Sr. ADRIANO DA SILVA- Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde e Sra. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da Fiotec . Valor Total: R$ 1.005.000,00(um milhão e cinco mil reais). Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Data de assinatura: 23/09/2026.

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INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25792.000317/2024-83.

Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 com término previsto para 20/09/2027.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.837,64. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 25792.000098/2026-02 / Objeto: Aquisição de embalagem para transporte e acondicionamento de material infeccioso, biológico e bandeja/caixa plástica de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25447405000982026

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças

Pregoeiro

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

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