DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo n.º 00153.000123/2026-44; Contrato nº 5/2026; Objeto: Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução tecnológica especializada para automação, gerenciamento e disparo de mensagens por meio da plataforma WhatsApp Business API, destinada à comunicação institucional do CAU/DF com profissionais e empresas, especialmente para ações de notificação e cobrança administrativa; Contratada: IKATEC ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n.º 18.716.151/0001-06; Vigência: 28/08/2026 a 28/8/2027; Valor: R$ 7.157,04; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Edson Alves dos Santos.

Processo n.º 00153.000203/2026-08; Contrato nº 6/2026; Objeto: Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica e de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, abrangendo representação judicial e extrajudicial e assessoramento técnico-jurídico em matérias relacionadas à atuação institucional e legal do CAU/DF, a serem executados por demanda da Assessoria Jurídica do CAU/DF - ASJUR, em caráter complementar à atuação da unidade jurídica interna; Contratada: GURGEL & RIBEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA, CNPJ n.º 28.649.073/0001-28; Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027; Valor: R$ 80.000,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Fernanda Gurgel Nogueira e Geovanna Beatriz Castro Silva Ribeiro Giacomet.

Processo n.º 00153.000214/2026-80; Contrato nº 7/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de social media e produção de conteúdo digital, destinados à divulgação das ações da Formação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) 2026; Contratada: DUNA STUDIOS LTDA, CNPJ n.º 64.737.417/0001-14; Vigência: 14/09/2026 a 14/01/2027; Valor: R$ 24.500,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.00; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Giovana Tavares de Morais e Silva.

Processo n.º 00153.000242/2026-05; Termo de Credenciamento nº 3/2026 - Objeto: CREDENCIAMENTO de interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais, em Chamada Pública CAU/DF nº 4/2024; Credenciada: BLOCKS BIM ARQUITETURA LTDA, CNPJ n.º 31.175.313/0001-04; vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031; Fundamento Legal: Decreto nº 11.878/2024. Signatários: Pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; Representante Legal da credenciada: Bárbara Olivio Pavanello.

Processo n.º 00153.000145/2025-23; Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2025; Objetivo: Mútua cooperação e colaboração das partes com vistas a atingir objetivos comuns de promoção, desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas abrangidas pelo CRESS/DF no âmbito da arquitetura e urbanismo; Cooperante: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO - CRESS/DF, CNPJ n.º 00.109.561/000123; Vigência: 05/12/2025 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela cooperante, Karina Aparecida Figueiredo.

Processo n.º 00153.000144/2025-89; Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2026; Objetivo: Estabelecer as bases de cooperação entre o CAU/DF e a DPDF, visando promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas referentes às técnicas e sistemas construtivos voltados para a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social - ATHIS; Cooperante: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF, CNPJ n.º 12.219.624/000183; Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela cooperante, Celestino Chupel.

Processo n.º 00153.000207/2025-05; Acordo de Cooperação Técnica n.º 2/2026; Objetivo: Estabelecer as bases de cooperação entre o CAU/DF e o IBDU, visando promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas referentes às técnicas e sistemas construtivos voltados para a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social - ATHIS; Cooperante: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO (IBDU); CNPJ n.º 07.437.563/0001-90; Vigência: 21/01/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela cooperante, Sabrina Durigon Marques.

Processo n.º 00153.000213/2025-54; Acordo de Cooperação Técnica n.º 4/2026; Objetivo: Estabelecer as bases de cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e a Associação Brasileira de Acústica (Sociedade Brasileira de Acústica - SOBRAC), visando promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, da pesquisa e da inovação nas áreas abrangidas pelo CAU/DF e SOBRAC; Cooperante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACÚSTICA (SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUSTICA - SOBRAC); CNPJ n.º 29.242.641/0001-34; Vigência: 03/05/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela cooperante, Bianca Carla Dantas de Araújo.

Processo n.º 00153.000045/2025-05; Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2025; Objetivo: Estabelecer as bases de colaboração entre o CAU/DF e o IHGDF, visando à realização de ações conjuntas para a valorização, preservação e difusão do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Brasília e do Distrito Federal; Cooperante: Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF); CNPJ n.º 00.435.289/0001-71; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Larissa de Aguiar Cayres, e pela cooperante, Paulo Erico Silva Castelo Branco.

Processo n.º 00153.000077/2023-31; 1º Aditivo ao Contrato n.º 6/2023; Objeto: prorrogação da vigência, por mais 30 (trinta) meses, da prestação de serviços conEnuados de telefonia móvel pessoal e acréscimo de 10 (dez) novas linhas telefônicas; Contratada: TIM S.A., CNPJ n.º 02.421.421/0001-11; Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2028; Valor: R$ 35.940,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.020; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Monique Ibrahim Martins Leão e Umberto Napolitado.

Processo n.º 00153.000083/2024-79; 1º Aditivo ao Contrato n.º 3/2025; Objeto: Repactuação contratual para a prestação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, limpeza/copeiragem, recepcionista e oficial de manutenção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da nova convenção coletiva de trabalho para 2026; Supressão quantitativa consistente em redução de 1 (um) posto de recepcionista, e de 1 (um) posto de auxiliar administrativo; Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Inclusão do reembolso-creche. Contratada: CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. ME, CNPJ n.º 26.009.298/0001-94; Vigência: 01/01/2026 a 01/08/2035; Valor mensal: R$ 28.652,54; dotação n.º 6.2.2.2.1.1.01.04.006; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Maria do Socorro Felix da Silva.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima VIVIANE RO D R I G U ES ZARDINI DE PAULA, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, sobre o AGENDAMENTO da sessão de julgamento do processo ético nº 37.075 (protocolo nº 1975787), a se realizar em formato remoto no dia 02 de outubro de 2026, às 09:45h. Informações sobre a sessão poderão ser concedidas em contato com: [email protected] Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por VIVIANE RODRIGUES ZARDINI DE PAULA em cadastro junto ao SICCAU.

SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS

UASG 926632. Processo n.º 00193.000292/2026-16.

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero quilômetro, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2026. Endereço: ACSU NO 10, AV. NS 01, CONJ. 02, Nº S/N, SALA 9 E 10, Plano Diretor Norte, CEP 77001-010, Palmas/TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 14h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado em R$ 158.847,98.

MATHEUS MARINHO MEDEIROS DE MOURA Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

Nº Processo: 2800.00.02186.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de espaço e itens necessários à instrumentalização das ações da Solenidade de Encerramento das Atividades do Conselho Federal de Química (CFQ) 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/ptbr e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 5. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliário e acessórios para eventos, compreendendo mesas, cadeiras, toalhas e forros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório: LOCARTE BELÉM LTDA CNPJ: 32.674.108/0001-56, arrematou o LOTE 1, o qual totaliza a quantia de R$ 3.494,32 (três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

Belém/PA, 23 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS TORNA PÚBLICO A homologação do Processo Licitatório nº: 2026/000063, Pregão Eletrônico N° 64/2026, Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos eletrônicos. Adjudicatárias: CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA, CNPJ 50.275.851/0001-15, (Item 01), AUGUSTO KREMER RODOLFO DE SOUZA, CNPJ 65.162.630/0001-08 (Item 02), AURIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 46.670.645/0001-32 (Item 03), item 4 fracassada/anulada/revogada, PROJELITE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 27.813.226/0001-68, (Item 05) e item 6 fracassada/anulada/revogada. Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 21/09/2026.

Campo Grande/MS, 22 de setembro de 2026. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Itapecerica, nº 67, Prado, Recife/PE, CEP 50.720-260, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 988776668 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PE-0074 KILDSON DA CONCEIÇÃO ALVES BRASIL 6.342.504- / PE-0074 JONES DE SOUZA 8.067.074- / PE-0074 RAPHAEL JOSÉ CARDOSO ANDRADE CORRÊA 4.567.744- / PE-0074 PABLO ITALO DE SOUZA BRASILEIRO 3.042.814- / PE-0074 GABRIELA RIOS DE OLIVEIRA 8.233.817- / PE0074 HANDUILO RICHARDSON GOUVEIA FERREIRA 0.269.554- / PE-0074 LEONÔRA CORREIA DA SILVA GOMES 4.714.404- / PE-0074 PAULO ROBERTO DE MELO 6.797.904- / PE-0075 IRAQUITÃ LUIS TIMOTEO 2.197.624- / PE-0075 THAÍS BARBOSA BONIFÁCIO DOS SANTOS 0.998.261- / PE-0075 EDVALDO PEREIRA DA SILVA 0.224.234- / PE-0075 JOÃO VITOR DE ALMEIDA MAGNO LOPES 3.339.414- / PE-0075 ALEXANDRA SILVA DE LIMA 5.544.074- / PE-0075 LUCIANO NASCIMENTO BEZERRA 8.768.814- / PE-0076 WERLAINE MARIENE FEITOSA DE OLIVEIRA CORREIA 3.547.144- / PE-0076 FABYA CAVALCANTE DOS SANTOS 9.499.464- / PE-0076 JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA 5.085.304- / PE-0076 NATÁLIA DOS SANTOS PEREIRA 7.189.494- / PE-0076 RAFAEL FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA 0.557.844- / PE-0076 ANNITA QUITERIA OLIVEIRA DAS NEVES 7.703.264- / PE-0077 SYLMARA LUCIA DOS SANTOS COSTA 7.393.394- / PE0077 OLGA CAROLINE PONTES DE SANTANA 2.259.224- / PE-0077 PAOLO ROSSI DE LEMOS FREIRE 8.000.744- / PE-0077 EDMILSON LUIZ DE LIMA 4.549.534- / PE-0077 OLDACINO RODRIGUES DE DEUS NETO 0.595.184- / PE-0077 FILIPE SAMUELSON DA SILVA LOPES 0.011.334- / PE-0077 NAYARA RAQUEL REIS MAIA 1.450.954- / PE-0077 FELIPE CAVALCANTI DE ARAUJO 2.038.094- / PE-0077**

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