DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Modalidade: Pregão 91/2026

Número do processo: 0003763-77.2026.4.01.8004 / Objeto: Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva trimestral, das esteiras de RX dos prédios Sede e JEF em Salvador, além das Subseções ( Vitória da Conquista e Eunápolis) por um período de 12 meses com fornecimento de peças, mão de obra e ferramentas necessárias, incluindo acessórios, nobreak, parte mecânica ( mesa, proteções, guias, roletes , carenagem, etc) e equipamentos eletro eletrônicos integrantes ao sistema instalado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência e da data de abertura do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205000912026

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 2580261, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa . Rodrigues da Silva e Cia Ltda - Centro de Odontologia e Saúde Rizzo, CNPJ 54.642.229/0001-59 Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, de atendimento hospitalar em regime ambulatorial e de internação, em clínicas especializadas, urgência e emergência, Centro Cirurgico, Unidade de Terapia Intensiva e exames laboratorias e de imagens aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 15/03/2024. Processo SEI: 0000244-38.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI / S EC B E 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 15/09/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL - Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhora SIMONE RODRIGUES DA SILVA.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 402/2026 / Número do processo: 0053904-82.2026.4.02.8001 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção para os veículos da frota da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o fornecimento de peças originais ou genuínas, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605004022026

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES Pregoeiro

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022

P.A.: 0002237-39.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 39/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TERMOELETRO CLIMATIZACAO LTDA; CNPJ 00.549.237/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split e renovação de ar, e prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split e fornecimento eventual de carga de gás, para a Subseção Judiciária de Concórdia. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 19/10/2026 a 18/10/2027 e alteração da razão social da CONTRATADA de LAUDECI FELISBINO para TERMOELETRO CLIMATIZACAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 26.497,32. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312 ED 339039 / 339030 NE 2026NE000199 / 2026NE000200 de 26/01/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 18/09/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 0002758-73.2025.4.04.8003 / Objeto: Registro de Preços de 50 leitores de código de barras para a Seção Judiciária do Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805000942026

MARILEI BERBERT PADILHA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 0004121-61.2026.4.04.8003 / Objeto: Registro de Preços de caixas de som e intercomunicadores para a Seção Judiciária do Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805001032026

Agente de contratação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contrato de adesão objetivando a participação no Programa Brasileiro GHG Protocol. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 33.641.663/000144. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 05.442.380/0001-38. OBJETO: Inclusão da Justiça Federal/RS no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026, propiciando a geração e o avanço do conhecimento na área de sustentabilidade, voltada para o estímulo da cultura corporativa de inventário das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. BASE LEGAL: inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, I da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: início na data do primeiro pagamento e encerramento na data de realização da última atividade do ciclo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 203962; ND 33.90.39, Nota de Empenho nº 2026NE613, de 16-062026. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00. P.A. 0001401-30.2026.4.04.8001. ASSINATURA: 23.09.2026. Porto Alegre, 23/09/2026. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Dispensa Eletrônica 138/2026, que tem por objeto o Fornecimento de licença pelo uso do software "Canva Pro+" pelo período de 12 meses à Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: QUANTUM SOFT(MIZAEL XAVIER DOS SANTOS-ME) , CNPJ: 53.497.070/0001-63, ITEM 1: R$ 7.279,22. TOTAL DA DISPENSA ELETRÔNICA: R$7.279,22.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002967-26.2026.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2025; Processo: 000308854.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10/10/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 4,391720%, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 05/2025 a 04/2026, passando o valor total de R$ 7.560,00 para R$ 7.892,00, a partir de maio de 2026; Fundamentação Legal: arts. 107 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 22/09/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Modalidade: Concorrência 58/2026 / Número do processo: 0005916-32.2026.4.05.7500 / Objeto: Cessão de uso do espaço para uma cafeteria que será instalada no edifício-sede da Justiça Federal de Pernambuco - 6a Etapa da obra de requalificação do edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, conforme especificações constantes do Anexo I Projeto Básico do Edital. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000903000582026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

Processo n.º 00153.000019/2026-50; Contrato nº 1/2026; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, com execução por escopo e entrega de produtos técnicos, para o aprimoramento metodológico e operacional do Selo CAU/DF de Arquitetura; Contratada: BIANCA BATISTA ARAUJO ME., CNPJ n.º 41.300.638/0001-25; Vigência: 10/07/2026 a 10/03/2027; Valor: R$ 20.000,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Bianca Batista Araújo.

Processo n.º 00153.000168/2026-19; Contrato nº 2/2026; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em andamento no âmbito do CAU/DF; Contratada: TORREÃO & ROLLER ADVOGADOS, CNPJ n.º 03.874.595/0001-00; Vigência: 16/07/2026 a 16/11/2026; Valor: R$ 5.000,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.03.99; Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Fernando Gaião Torreão de Carvalho. Processo n.º 00153.000020/2026-84; Contrato nº 3/2026; Objeto: Consultoria Especializada para Mapeamento, Aprimoramento e Documentação dos Processos da Gerência de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - GE R F I S - C AU / D F ; Contratada: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 10.483.942/0001-21; Vigência: 20/07/2026 a 20/11/2026; Valor: R$ 16.800,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.01.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Joseane Vasconcellos de Freitas.

Processo n.º 00153.000201/2026-19; Contrato nº 4/2026; Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de vans, com fornecimento de motoristas e combustível, destinados ao deslocamento dos participantes das oficinas de capacitação promovidas pela Comissão de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/DF, pelo período de julho a dezembro de 2026; Contratada: MZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 17.015.450/0001-50; Vigência: 20/07/2026 a 20/1/2027; Valor: R$ 14.400,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.022; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Milton Carlos Macedo.

137

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400137