DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a Empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. - CNPJ 09.631.641/0001-19. OBJETO: Reajuste dos valores atualmente praticados com prorrogação da vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93 Processo PROAD 15189/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pela unidade descentralizadora) e Floresmárcia Maria de Almeida (pela Empresa). 26TA042. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e o CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO, MANTIDO PELA AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA. PROAD TRT6 n.º 14.316/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Cooperação técnicodidática visando propiciar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, regularmente matriculados(as), com frequência efetiva e que atendam ao Regulamento de Estágio do Curso, visando ao aperfeiçoamento de sua formação acadêmica, no âmbito deste Regional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei n.º 14.133/2021, Lei n.º 13.709/2018, Lei n.º 11.788/2008, Decreto nº 11.351/2023, Resolução CSJT nº 307/2021 e Ato TRT6-GP nº 86/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2026. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, e pelo Claretiano - Centro Universitário, o Sr. RONALDO MAZULA.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Número do processo: 1065/2026 / Objeto: Aquisição de Scanners (varredores) de Bagagem por Raios X (ITEM I) e Aquisição de Portais Detectores de Metal (ITEM II), mediante o Sistema de Registro de Preços, com respectivas instalações, configurações, treinamento de usuários e assistência técnica, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO COM REABERTURA DOS PRAZOS INICIAIS DE P U B L I C AÇ ÃO. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000632026

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 52/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Lt d a ; Objeto: acréscimo de 21,52% (vinte e um e cinquenta e dois centesésimos por cento) no valor inicial do contrato; Processo TRT8 n. 2462/2020; Assinatura: 14 de setembro de 2026; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Vinicius Rigante Nunes, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 51/2026

Número do processo: 0003947-46.2025.5.10.8000 / Objeto: Contratação de empresa para a a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do TRT da 10ª Região, no Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).

Motivo da alteração: Publicação no Diário Oficial da União, em obediência à legislação Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 24/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 09/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001605000512026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Nº Processo: 8583/2026.

Objeto: Aquisição de veículo novo zero-quilômetro, para uso de representação, combustível híbrido, capacidade para 05 (cinco) ocupantes, categoria SUV, Hibrido plug-in/ flex, para suprir as necessidades de renovação e readequação da frota do TRT da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2026 das 07h00 às 16h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 23 de Setembro de 2026. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 4239/2026 / Objeto: O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001805000462026

PAULO SANTOS MAGALHAES NECO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: Proad nº 3375/2026 / Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração.

Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002205000352026

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 44/2026

Número do processo: 3123/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento remoto e ininterrupto, bem como de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica compreendendo videomonitoramento (CFTV), sistema de alarme, controle de acesso e cerca elétrica com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, componentes e demais insumos necessários à execução dos serviços, para o sistema Intelbras Defense IA 3.0 ou versão superior.

Motivo da alteração: A alteração do edital decorre da necessidade de adequação das regras do certame às disposições legais aplicáveis ao tratamento favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente quanto ao mecanismo de desempate ficto.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 25/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 13/10/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002605000442026

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Agente de contratação

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

Número do Contrato: 6/2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009123-06.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 40.997.613/000160, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região comunica, para conhecimento de todos os interessados, a retificação da publicação referente ao Aviso de Licitação do Pregão 90018/2026, publicado no dia 22/09/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 141. Onde se lê "Pregão Eletrônico nº 90018/2026", leia-se "Pregão Eletrônico nº 032/2026".

Em 23 de setembro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

Nº Processo: 0001901-45.2024.4.01.8003.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Retificação de erro material na apuração do percentual de reajuste previsto na cláusula sexta do primeiro termo aditivo (23615622), decorrente da inclusão indevida da competência de junho de 2025 no período de cálculo, com fundamento no art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21.

1.2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até cinco anos, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.

1.3. Proceder ao reajuste do valor contratual, com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos do art. 92, inciso v, e do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.351,55. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento nº 05/2021 (25954254), Partes: Justiça Federal/SJAM. Santa Edwiges Diagnósticos Ltda - Laboratório Santa Edwiges , CNPJ 10.839.582/0001-58. Objeto: a extinção, unilateral, do Termo de Credenciamento nº 05/2021, em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 10/2026 (25861432), em cumprimento à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento legal: artigos 175 e 176 da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0005043-65.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa.

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