DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAVALCANTE DE SOUZA 8.100.824- / PE-0167 JÉSSICA LEILANNE BATISTA 4.745.874- / PE-0167 ROBERTA PEREIRA DA SILVA CLEMENTINO 5.976.764- / PE-0167 CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO 8.309.614- / PE-0167 SILVIO LU I Z CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1.482.164- / PE-0167 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO 8.722.174- / PE-0168 EDINALDO LEITE DE ALMEIDA FILHO 0.004.374- / PE-0168 THIAGO CESAR DO NASCIMENTO SILVA 0.539.094- / PE0168 MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO SOUZA 7.588.774- / PE-0168 LUCAS FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA 5.646.394- / PE-0168 ERIKSON MENEZES DE OLIVEIRA 0.853.644- / PE-0168 OSIEL JOSÉ DOS SANTOS 3.315.184- / PE0169 YANNICK DA SILVA COSTA 4.540.944- / PE-0169 YURI WANDORTH CAMP E LO OLIVEIRA 2.032.404- / PE-0170 JOÃO VITOR BAISCH DE MENEZES 9.603.664- / PE-0171 CAMILA REGIS DE CARVALHO 2.388.334- / PE-0171 MARIA EDUARDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO 6.178.494- / PE-0171 MARIA JULIA CAMPELO DO LIVRAMENTO MOURA 1.346.754- / PE-0171 CRISTIANE FERREIRA DA COSTA 2.065.444- / PE-0172 SARA DE LIMA NUNES 5.165.234- / PE-0172 CICERA CAMILLA ALVES GUABIRABA 7.000.524- / PE-0173 BRUNNA MARIA DE SOUZA BARROS 2.521.694- / PE-0174 ANTHONY ANDRÉ COSTA DA CUNHA 9.411.384- / PE-0174 ROBERT VINÍCIUS RUFINO DA SILVA 9.141.084- / PE-0175 ADRYAN LARYSSA BERTO DA SILVA 1.947.064- / PE-0175 ATILLA VINICIUS DA SILVA 0.226.864- / PE-0175 MARIA EDUARDA SOARES DE FIGUEIRÔA 1.765.934- / PE0175 JENNIFER SOARES DE FRANÇA SIMÃO 6.706.854- / PE-0175 DÉBORAH BRITO DOS SANTOS 2.882.804- / PE-0175 DANIEL VIEIRA DOS SANTOS 0.718.824- / PE-0177 LAMARTINE LOURIVAL DA SILVA 6.637.644- / PE-0177 JORDACHE TAVARES PRAGANA CATUNDA 4.765.864- / PE-0178 ANTONIO ALESSANDRO MELQUIADES CORREIA 3.031.274- / PE-0179 MARCIO LUCAS SOUZA DA SILVA 8.147.394- / PE-0179 CICERO JACILANIO DA SILVA PRATA 9.655.303- / PE0180 GEOVANE AMORIM DA SILVA 4.928.764- / PE-0180 LUCAS DE MORAES SI LV A 4.078.114- / PE-0180 ROSANA BALDO 3.160.248- / PE-0180 WILTON JOSÉ BIZERRA DA SILVA 9.367.664- / PE-0180 GLEISON CAVALCANTE GOMES BEZERRA JUNIOR 1.627.894- / PE-0181 ALMIR ANTONIO DA SILVA 5.586.964- / PE0182 LUCAS RAFAEL BENVINDO DA SILVA MENEZES 2.357.144- / PE-0182 RAMÁ CRUZ DA SILVA 5.439.894- / PE-0182 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTO 7.170.074- / PE-0182 ARTUR GUILHERME DA SILVA PANTALEÃO 6.842.564- / PE-0183 DJAIR GOMES DA SILVA 0.154.904- / PE-0183 FÁBIO ETELVINO DA SILVA 4.126.474- / PE-0183 DIOGO GOMES DA SILVA MELO 4.568.774- / PE-0183 MARINA GOMES DE SOUZA 7.344.814- / PE-0183 ALEX ANTONIO DA SILVA 4.877.534- / PE-0184 RONALDO HENRIQUE DOS SANTOS 1.211.674- / PE0184 VIVIANE DE JESUS VIEIRA 9.147.655- / PE-0185 SAMIRA SOCORRO NU N ES DE SOUZA 7.411.524- / PE-0185 RIVALDO REIS SANGUINETT 2.809.944- / PE0185 AYRTON AVELINO DOS SANTOS 2.898.174- / PE-0186 BYANKA SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 6.795.017- / PE-0186 LUCAS PEIXOTO DE LIMA 9.274.944- / PE-0186 RAPHAEL KOURI RODRIGUES 1.549.112- / PE-0186 IDER SANTOS DA SILVA 7.291.164- / PE-0186 WARLLEY SILVA MELO 0.526.654- / PE0186 LUCAS JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA ARAÚJO 5.393.474- / PE-0186 VAGNER ANDRADE DE BARROS 7.028.374- / PE-0186 MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA 7.368.524- / PE-0186 IVANILDO COSTA RIBEIRO 1.363.484- / PE-0186 JOSIVÂNIA DE FREITAS GUIMARÃES 4.306.444- / PE-0187 GABRIEL ROBERTO MACIEL VERAS 5.430.904- / PE-0187 ANA CATHARINA PEREIRA DE LIRA 1.008.574- / PE0187 DENILSON MICHAEL PEREIRA DA SILVA 3.479.544- / PE-0188 ALEXANDRE JORGE PESSÔA DE ANDRADE TEOTONIO 3.918.884- / PE-0188 NICOLLE KEYLA OLIVEIRA SOARES 2.287.534- / PE-0188 ROBERTO SANTIAGO BARBOSA 0.785.194 / PE-0188 LUCAS BEZERRA GUIMARÃES DE ALMEIDA 9.294.824- / PE-0189 KARINA DOS SANTOS ROCHA MOURA 7.858.124- / PE-0190 CHARLES GABRIEL CARVALHO DE SOUSA 1.150.614- / PE-0190 MARINA MAIRA MOURA DA SILVA 6.269.444- / PE-0190 CARLOS MAGNO DA SILVA DONATO 3.778.134- / PE0190 KAIO MATHEUS NERY DE ANDRADE 9.703.364- / PE-0190 JOHNATHAN DENER FERNANDES 1.059.663- / PE-0190 ALEXANDRE AMARO DA SILVA 0.433.594- / PE-0192 RUBÉN DE CARLO BARRETO SOARES JÚNIOR 3.859.651- / PE-0194 CAMILA SIEBER PADILLA ADRIÃO 0.639.954- / PE-0194 GISELDA LENICE DE MENEZES SOUSA 2.276.584- / PE-0194 PAULA FERNANDA DE SIQUEIRA FERREIRA LIMA 2.392.554- / PE-0195 CARLOS EDUARDO BALTAZAR 1.862.553- / PE0196 GILVANISE VALENTIM BARBOZA 6.391.084- / PE-0196 AYLANNE DOS SANTOS BEZERRA 0.422.604- / PE-0197 JOÃO MARCOS BEZERRA DE MORAIS 4.665.354- / PE-0197 GABRIEL DA SILVA SANTOS 7.062.458- / PE-0198 PAUL ANDERSON DE MORAIS ARAUJO 7.573.854- / PE-0199 FLÁVIO FÁTIMA HOLMAN DOS SANTOS 4.918.036- / PE-0202 ITAITAN SOARES FERREIRA FILHO 4.358.334- / PE-0203 PRISCILLA KARINE DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO 0.693.084- / PE-0204 PAULO MORENO 4.956.734- / PE-0205 BRUNO ARAÚJO ANDRADE 4.223.284- / PE0205 DEYGIANE SOUSA LIMA IDALINO 3.336.702- / PE-0205 HERICK RICARDO PATRICIO XAVIER 1.030.084- / PE-0207 JOAO PAULO DE SOUZA ARAÚJO 7.760.874- / PE-0209 GABRIEL ALÃ OLIVEIRA HENRIQUES 0.234.944- / PE0210 KAIO ALMEIDA DE QUEIROZ 5.373.794- / PE-0210 JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 4.751.674- / PE-0211 LAYANNE MEIRE NUNES DA SILVA 7.666.634 / PE-0211 JADER ANDRÉ BRAULINO DA SILVA 1.253.744- / PE-0211 GUILHERME VINICIUS DA SILVA 9.060.704-

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35.638.331/0001-36, Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 22/09/2026. Valor: R$ 19.848,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

Edital nº 14/2026. N° Processo: 961/2025.

Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas (uniformes) para os membros do Conselho Regional do Espírito Santo - Coren-ES. Total de itens licitados: 1. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no Edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pela sua Presidente Interina, Dra. Thaíse Tôrres de Albuquerque, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente a profissional Marli Araújo de Souza, declarada REVEL nos autos e estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citada, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADA a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo sei nº 00242.001476/2026-62, no dia 30 de setembro de 2026, às 13:30min, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista.

Recife-PE, 23 de setembro de 2026. THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE Presidente Interina

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) MARIA CRISTINA GUSTAVO DE PAULA, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 251.615-TEC, nos autos do processo ético nº 146/2026, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, 32 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

SERGIO APARECIDO CLETO Presidente

Recife/PE, 22 de setembro de 2026. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO

Ao Contrato nº 1/2024.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda

Objeto: O presente termo de rescisão de forma amigável terá vigência até dia 21/09/2026, de forma amigável. Belém, 15 de setembro de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIR A N DA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia, resolve:

Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Daiane Marisa Rohveder, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização, e Maria Laura da Silva Pereira, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas.

Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga.

Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2026. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria COREN-SP/DIR/039/2025, torna pública a relação dos sorteados que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas dos Serviços de Comunicação Digital que advirão da Concorrência Pública nº 46/2026, a saber:

PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP: 1) Diogo Souza Santos - CPF 340..-55;

2) Gilberto Luiz de Biagi- CPF 280..-16;

3) Thiago Duran Pereira - CPF 334..-90 (1º Suplente);

4) Júlio César Parmigiani Teixeira - CPF 333..-73 (2º Suplente); PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP:

5) Thais Cristine Noronha Costa- CPF 295..-00;

6) Caroline Aparecida Prates Flores- CPF 041..-84 (1º Suplente).

Em 22 de setembro de 2026. CAMILLA BATISTA DE CALDA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026. TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e itens de fardamento (capacete de segurança, boné, bota de segurança, óculos de proteção, protetor solar, colete de identificação, chapéu com protetor solar e camisas polo manga curta e manga longa), destinados ao uso dos agentes fiscais da Gerência de Fiscalização do CREAAM, nas condições, quantidades e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 06/10/2026, às 11h (horário de Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Crea-AM (https://creaam.org.br/creaam_site/transparencia), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 24/09/2026.

Manaus/AM, 23 de setembro de 2026. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Agente de Contratação

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