DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: Implanta Informática Ltda.; CNPJ nº 37.994.043/0001-40; PROCESSO Nº: 06996/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2025, pelo período de 01/10/2026 a 01/10/2027, bem como aplicação de reajuste do valor contratual, referente à prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Serviços de Informática; VALOR: R$ 170.453,16; ASSINADO EM: 21/09/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Argileu Francisco da Silva - Representantes Legais.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) licenças de uso do software ADOBE© CREATIVE CLOUD FOR TEAM, licenças de 36 meses, para uso nas atividades desenvolvidas na Gerência de Comunicação, Gerência de Atendimento e Acerto Técnico e Gerência de Fiscalização do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000013430-4. Início de recebimento das propostas no dia 24/09/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 09/10/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crears.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2026. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Considerando o afastamento por desincompatibilização, da Presidente deste Conselho Regional, a partir das 23:59 h do dia 03/04/2026, com término da desincompatibilização concomitante ao encerramento do período eleitoral, nos termos do art. 9º, inciso XXXII do Regimento Interno, e aprovada conforme Decisão Plenária do CREASP nr. 179/2026, na sessão de 19/03/2026;

Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, consoante estabelece o artigo 7º do Regulamento Eleitoral para as eleições de presidentes do Confea, dos Creas e de conselheiros federais, aprovado pela Resolução nr. 1.150, de 25 de abril de 2025 do Confea, e conforme homologação pelo plenário daquele Federal do resultado das eleições realizadas em 03 de julho de 2026; a atual presidente, afastada no período de 04/04/2026 a 03/07/2026, a Engenheira Civil Ligia Marta Mackey, Creasp nº 5060222853, é reempossada concomitantemente na data de 04/07/2026 (04 de julho de 2026), no cargo de Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, relativamente ao mandato para o período ao 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

Superintendente Administrativo Financeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e da Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada, com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

Processo nº: 2026001095

Interessado: LUCAS DE JESUS ARAUJO

Processo nº: 2024111731

Interessado: ROGERIO BORGES DE REZENDE

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. - CAT nº 1720260002755, emitida para o Eng. Civ. Vanessa de Lima Trevisan Faletti, carteira PR-218533/D, através do protocolo 75402/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº. 1720250008626, emitida para o Eng. Jackson Ricieri Marsango, carteira PR-208610/D, através do protocolo 342653/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Operacional - CAO nº número 1720260000553/2026, emitida para a empresa FERROFAZ ESTRUTURAS METALICAS E PRE-MOLDADOS LTDA - registro 86548 através do protocolo 45270/2026. Base Legal: Lei 5.194/66 - CAO nº 1720260000787/2026, emitida para a empresa RAC ENGENHARIA S/A - registro 37903 através do protocolo 45270/2026. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba/PR, 18 de setembro de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente Em Exercício

Processo nº 017.000508/2023-23. Locadora: Roma Administração de Bens Imóveis Ltda. CNPJ: 17.156.664/0001-47. OBJETO: Reajuste do valor de locação de sala comercial situada em Campo Largo - PR. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 4.389.57. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 28/08/2026 a 30/06/2028. Signatário: Andre Luis Boaron.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Credenciada: ESTAFACIL ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Parceria entre as partes, visando assegurar aos profissionais registrados no CREA-RS, aos estudantes participantes do Programa CREA Jr e aos colaboradores do Conselho a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos, serviços e benefícios disponibilizados pela Credenciada. Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Termo de Credenciamento nº 08/2026. Processo: 2026.000006063-7. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Diego Silva pela ESTA FAC I L ESTACIONAMENTOS LTDA. Eng. Amb. Nanci Cristiane Josina Walter. Presidente. Porto Alegre, 24 de setembro de 2026.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026, tipificada como

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 070/2026 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 002/2023 / Lei n° 8.666/93 Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES CNPJ: 28.161.362/0001-83

Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de publicações de atos oficiais cuja publicidade se faça necessária Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), valor total estimado, por se tratar de serviço sob demanda Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 24 de setembro de 2026

O Presidente do CRF-ES convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, para assumir o cargo de Assistente Administrativo Financeiro I, conforme apresentado abaixo, referente ao Edital de Homologação publicado em 12/02/2025, para comparecer na sede do CRF-ES, na Avenida Anísio Fernandes Coelho, 104 - Jardim da Penha - Vitória/ES, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do recebimento do AR, para assunção do Cargo.

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I - Vitória/ES Classificação Nome do Candidato

7º AC DÉBORA DA SILVA DIAS

8º AC GUILHERME ALVES LOPES

9º AC LAILA PANCIERI PINHEIRO

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

CONTRATO N° 023/2026 DISPENSA N°016/2026 Contratante: Conselho Regional de Farmácia da Paraíba Contratada: D7mais Comércio e Serviços LTDA CNPJ nº. 64.602.531/0001-37 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um fogão com 4 bocas para atender o Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba - CRF-PB. Valor total: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).

6.2.2.1.1.02.02.03.007 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha

Fundamentação: LEI 14.133/21 João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2026 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

Processo Nº 26.1.000001619-1 Partes: SUNG OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 18.251.902/0001-66, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica.

Objeto: Prestação de serviços de lavagem completa e lavagem especial com higienização de veículos oficiais do CRM/AC, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 16/09/2026 ao dia 16/09/2027. Perfazendo valor global de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Alan Hudson Ganum Areal, pela Contratada, a Sra. Dioneide Cristina Gomes de Oliveira. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026.

Processo Nº 26.1.000001936-0 Partes: SUNG OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 18.251.902/0001-66, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica.

Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus novos, com instalação inclusa, destinados aos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 17/09/2026 ao dia 31/12/2026. Perfazendo valor global de R$ 6.228,00 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, o Presidente Dr. Alan Hudson Ganum Areal, pela Contratada, a Sra. Dioneide Cristina Gomes de Oliveira. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026.

Extrato do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Nº 26.1.000001619-1

Partes: SUNG OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.251.902/0001-66 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa e lavagem especial com higienização de veículos oficiais do CRM/AC, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.

Perfazendo o valor global de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Dr. Alan Hudson Ganum Areal Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre

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