DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação

Processo Nº 26.1.000001893-3 Partes: RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, CNPJ: 50.237.407/0001-05 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica

Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de estágio a serem celebrados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Perfazendo o valor global de R$ 3.342,00 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de Intermediação de Estagiário e Menor Aprendiz / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Dr. Alan Hudson Ganum Areal Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre

Extrato do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação

Processo Nº 26.1.000001936-0 Partes: SUNG OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.251.902/0001-66 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus novos, com instalação inclusa, destinados aos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Perfazendo o valor global de R$ 6.228,00 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. ALAN HUDSON GANUM AREAL Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 21/2026 (SEI 26.8.000004035-2) - Aquisição de Botons Para Encontro dos Conselhos de Medicina Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: CENTRAL BRINDES SUDESTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.498.191/0001-00. OBJETO: Aquisição de botons para Encontro dos Conselhos de Medicina realizado no ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.863,00 (Mil oitocentos e sessenta e três reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.015 - MATERIAL GRÁFICO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dra. Karoline Calfa Pitanga - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Rosiane Pedrosa - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 5/2026, UASG 389174, para a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou seguradora especializada em saúde, regularmente registrada/autorizada a funcionar e em situação cadastral ativa perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de serviços de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial. Abertura da Sessão: 09/10/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

N° do Processo 099/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Access Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Armazenamento de documentos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 14.679,79 (catorze mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2026.

N° do Processo: 204/2026 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Casa Nova Pintura Ltda. Objeto: serviços de Pintura e reforma do Galpão do CRMV-MG Rua Platina, nº 155 - Bairro Prado. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais) Dot. 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - OBRAS EM ANDAMENTO. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/01/2026.

Nº Processo: 3661/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS - ABHV. Objeto: Evento "ENCONTRO REGIONAL ABHV - MONTES CLAROS". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 3640/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM. Objeto: Evento "17º CONGRESSO MINEIRO DE INOVAÇÕES AGROPECUÁRIAS - COMEIA". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 3622/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: SINDICATO RURAL DE ITANHANDU. Objeto: Evento "EXPHOMIG - 57ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITANHANDE E 33ª EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE GADO HOLANDES DE MINAS GERAIS". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 90 (noventa) dias. Data do contrato: 16/07/2026

Nº Processo: 3650/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL - ABMVL. Objeto: Evento "SIMPÓSIO ESTADUAL ABMVL MINAS GERAIS: CONSOLIDANDO A MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL NO BRASIL". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data do contrato: 19/07/2026

Nº Processo: 3659/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: BRASILEISH - GRUPO DE ESTUDOS EM LEISHMANIOSE ANIMAL. Objeto: Evento "27º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 3660/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS - ABHV. Objeto: Evento "ENCONTRO REGIONAL ABHV - BELO HORIZONTE". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 3572/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: FUNDAÇÃO ARTÍSTICA , CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA - FACEV. Objeto: Evento "INTEGRAVET 2026". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 3518/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Evento "II GEP ATUALIZA: BASTIDORES DO DIAGNÓ S T I CO - TRANSFORMANDO RESULTADOS EM CONDUTA". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 90 (noventa) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 3653/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Evento "XXV SEMANA CIENTÍFICA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UFU - SECIVET". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 90 (noventa) dias. Data do contrato: 18/07/2026

Nº Processo: 1644/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: COLÉGIO BRASILEIRO DE PARASITOLOGIA VETERINÁRIA - CBPV. Objeto: Evento "XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PARASITOLOGIA VETERINÁRIA". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 60(sessenta) dias. Data do contrato: 16/07/2026

Nº Processo: 3238/2026. Contratante: CRMV-MG. Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM. Objeto: Evento "FORMIQUEIJO". Resolução CRMV-MG nº 385/2025. Valor estimado: R$ 6.773,00 (seis mil setecentos e setenta e três reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com o Programa de Educação Continuada - Auxílios - Transferências a Instituições Privadas. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data do contrato: 18/07/2026

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO

O CRN9 informa realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 926143-9/2026, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental, abrangendo a guarda, o transporte, a organização e a digitalização documentos físicos em conformidade com normas vigentes, além do fornecimento de infraestrutura física e tecnológica conforme edital e anexos. A sessão ocorrerá em 09/10/2026 às 08:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações - e-mail [email protected], no PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/

Belo Horizonte-MG, 23 de setembro de 2026 ADRIANO DOS SANTOS BRAZ Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: PAC 38/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/09/2026 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 11h no site www.gov.br/compras

SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

(Anexo n.º 08 do Regimento Eleitoral - Resolução CFO-267/2024)

O Presidente em exercício do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso - CRO-MT, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral - Eleição de Delegado Eleitor na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cromt.cfoeleicao.com.br, tendo seu início no dia 27/10/2026, às 08:00 horas (horário local: Cuiabá/MT), e término às 08:00 horas (horário local: Cuiabá/MT), do dia 28/10/2026, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até as 17:00 horas (horário local: Cuiabá/MT) do dia 17/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.cromt.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e- mail [email protected].

ALESSANDRO TADEU CORREA MARQUES

Em 22 de setembro de 2026.

142

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400142