DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: prestação de serviços e disponibilização de equipamentos e estruturas de audiovisual destinados ao evento corporativo do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC denominado "3º Encontro de Colaboradores do CBC", de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço total do lote.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 06/10/2026. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Edital Nº 88/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de peças para equipamentos de cozinha e restaurante, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/09/2026. Data da sessão Pública: 06/10/2026 - Horário: 10h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] -

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE COMPETIÇÃO DE MODALIDADES INDIVIDUAIS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/10/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E AÉREO, NA PESCA E NOS PORTOS

Tem este Aviso a finalidade de tornar público que às 16h, horário de Brasília, do dia 22/09/2026, foi encerrado o prazo de inscrição de chapas para concorrer às eleições na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF, para o quadriênio de 03/01/2027 a 02/01/2031. Finalizado o prazo, nesta data, foi verificado o registro de somente uma chapa, cuja composição segue: DIRETORIA EXECUTIVA: 1. Carlos Augusto Müller - Presidente; 2. José Adilson Pereira - Vice-Presidente; 3. José Válido Azevêdo da Conceição - Diretor de Gente do Mar; 4. Luís Rodrigues Leite Penteado - Diretor de Pescadores Comerciais; 5. Robson Wilson dos Santos - Diretor de Trabalhadores Portuários na Estiva; 6. Severino Francisco dos Santos Filho - Diretor de Trabalhadores Portuários na Administração e Apoio; 7. Mario Teixeira - Diretor de Trabalhadores Portuários na Conferência e Conserto de Carga, Capatazia, Amarração, Bloco e Vigilância; 8. Osmar da Silva - Diretor de Trabalhadores na Navegação Interior; 9. Valdez Francisco de Oliveira - Diretor de Trabalhadores na Administração e Apoio aos Transportes Aquaviários; 10. Edson Martins Areias - Diretor de Aeronautas; 11- Paulo de Tarso Gonçalves Junior - Diretor de Aeroviários; 12. Gustavo Henrique Alves Martins - Diretor de Práticos dos Portos; 13. Odilon dos Santos Braga - Secretário-Geral; 14. Jailson Bispo Ferreira - Diretor Financeiro; 15. José Eduardo Antunes Santos - Diretor de Relações Sindicais; 16. Ricardo Augusto Leite Falcão - Diretor de Assuntos Parlamentares; 17. Josué King Ferreira - Diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho; 18. Ricardo Leite Goulart Ponzi - Diretor de Educação, Comunicação Sindical e Integração do Mercosul; 19. Silvio Luiz Porto - Diretor de Seguridade e Assistência Social; 20. Cecília de Fátima Rodrigues - Diretor de Gênero e Juventude; 21. Gustavo Boia Menezes - Diretor de Relações Internacionais. SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA: 1. Márcio Vinício de Souza Andrade; 2. Alexandre de Oliveira Rosa; 3. Marco Antônio Oliveira de Araújo; 4. Ernando João Alves Júnior; 5. Júlio Cezar Matos do Nascimento; 6; Reginaldo Alves de Souza; 7. Fernando Marcelo Cavalcanti da Silva; 8. Paulo Cezar Lindote Santanna; 9. Paulo Roberto de Amorim; 10. Ossian Almeida Quadros; 11. Nazareno Ribeiro da Silva; 12. Janderson Leonardo Coelho dos Santos; 13. Diego Pereira de Carvalho Pires; 14. Patrick de Felix Couto; 15. Leonardo Santos Correa; 16. Haroldo Rodrigues das Chagas; 17. Maxuel José Monteiro da Costa; 18. Josimar Pereira da Costa; 19. Julia Pedreira da Silva; 20. Renialdo Salustiano de Freitas; 21. Nilson José Lima. CONSELHO FISCAL: 1. Marco Aurélio Lucas da Silva; 2. Lorena Pintor Silva; 3. Ali Zini. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: 1. José Nilson Silva Serra; 2. Paulo Rosa da Silva; 3. Thiago Ferreira da Paixão. As impugnações deverão ser feitas na forma prevista no Estatuto da CO N T T M A F.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026. CARLOS AUGUSTO MULLER Presidente

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA

Contratação, com execução parcelada, de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preditiva e corretiva de câmeras e fornecimento de sistema de videomonitoramento para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, consorciáveis ou cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 25/09/2026 até às 09:00

horas do dia 09/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Prorrogação e Retificação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - Pregão Eletrônico Nº 031/2026. O Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES torna pública a prorrogação e a retificação do Pregão Eletrônico nº 031/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem combustível e com ou sem operador ou condutor. Principais alterações: admissão de cooperativas que atendam aos requisitos legais; retirada integral da garantia de proposta; e manutenção da inversão das fases, com habilitação anterior à abertura das propostas e aos lances. Novo prazo para envio das propostas e dos documentos: até as 8h do dia 8 de outubro de 2026. Abertura da primeira fase de habilitação: às 10h do dia 8 de outubro de 2026, na plataforma BNC, em bnc.org.br. A data da abertura das propostas e da disputa de lances será divulgada após o encerramento da habilitação e da fase recursal. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no PNCP e no sítio eletrônico www.convales.mg.gov.br. Informações: (38) 99740-7224.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para a aquisição de Uniformes Escolares completos e Mochilas para atendimento dos alunos da educação infantil e fundamental dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: IAS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$107.094.710,70. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 23 de setembro de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para a aquisição de Uniformes Escolares completos e Mochilas para atendimento dos alunos da educação infantil e fundamental dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: IAS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$107.094.710,70.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.22.173. Dispensa Eletrônica n° 90013/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.953.726/0001-00. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e reajuste dos valores do contrato n° 2025.09.22.173, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais destinadas as atender as atividades administrativas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 45.204,48 (quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo Henrique Silvestre Pinheiro.

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

A Copel Geração e Transmissão S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Emissão da Licença de Operação (LO), para a LINHA DE TRANSMISSÃO 500 Kv ARARAQUARA 2 - TAUBATÉ (LT 500 kV ARA2-TAU) instalada nos municípios de Araraquara, Ibaté, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, São Carlos, Itirapina, Analândia, Corumbataí, Rio Claro, Araras, Cordeirópolis, Limeira, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna, Campinas, Pedreira, Amparo, Morungaba, Bragança Paulista, Atibaia, Piracaia, Igaratá, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté e da SUBESTAÇÃO 500 kV TAUBATÉ (SE 500 kV TAU ) , instalada no município de Taubaté, no estado de São Paulo.

Em 21 de setembro de 2026 ROGÉRIO PEREIRA JORGE Diretor Geral

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (Vinte e Nove) diplomas no período de 24/07/2026 a 06/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 471318 a 474820], [livro 3- registro 470776 a 475641]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina, PE 7 de agosto de 2026 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade

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