DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (Quarenta e três) diplomas no período de 07/08/2026 a 20/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 476097 a 479146], [livro 3-registro 475871 a 479158]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma em 09 de maio de 2025, sob o Livro 45 registro 26500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 23 de setembro de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma em 09 de maio de 2025, sob o livro 45 registro 26500. E foram registrados cento e noventa e dois diplomas no período de 30 de julho de 2026 a 30 de agosto de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 48 registros 38094 a 38095, 38100 a 38101, 38167, 38169, 38180, 38261, 38286, 38345, 38377, 38391, 38462, 38468, 38510, 38562, 38580 a 38581, 38584, 38597 a 38598, 38606, 38619, 38657, 38658, 38664, 38667, 38669, 38672 a 38673, 38675 a 38680, 38686 a 38688, 38690, 38692 a 38696, 38699, 38706 a 38708, 38711, 38716, 38724, 38735 a 38741, 38743, 38747 a 38748, 38753 a 38756, 38765, 38767, 38774, 38776 a 38778, 38780 a 38781, 38784, 38786, 38789, 38796, 38802, 38819, 38821 a 38826, 38828 a 38830, 38849 a 38850, 38859, 38877, 38880 a 38882, 38884 a 38885, 38890, 38922, 38923, 38927, 38935, 38944, 38946, 38949, 39001, 39003, 39005, 39027, 39046 a 39047, 39059, 39103 a 39104, 39112, 39118 a 39119, 39167, 39203, 39248, 39265, 39282, 39304, 39327, 39329, 39349 a 39350, 39369, 39374 a 39377, 39379 a 39382, 39390, 39393, 39395, 39398, 39400, 39402, 39404, 39406, 39418 a 39425, 39441, 39443 a 39474, 39477, 39507, 39522, 39532, 39534, 39538, 83172.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 33 diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 10/08/2026 a 18/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 -registros:19017,19018,19062, 19119,19129, 19130,19143, 19144, 19203,19204,19245 à 19248, 19401,19402,19842,19875 à 19886,19905 à 19908 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS - CNPJ nº 08.814.669/0001-29 - Pelo presente edital, faço saber que no dia 27 de outubro de 2026, no período das 13h00min às 17h30min, na sede desta entidade sita na Rua Estela, 515, bloco B, conjunto 62, em São Paulo-SP, e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail [email protected], será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação a que esta entidade está filiada, bem como de suplentes, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro de chapas, que se iniciará na data da publicação deste Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos necessários ao registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade, no período destinado ao registro de chapas, funcionará no horário ininterrupto das 09h00min às 17h00min. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será considerada eleita a que tiver a maior somatória das idades de seus membros. Não havendo quórum para a realização da primeira votação, fica designado o dia 29 de outubro de 2026, no período das 13h00min às 17h30min, no mesmo endereço supra para a segunda votação. Para composição da Comissão Eleitoral ficam designados os Srs. Paulo Alcidori, Marcos Tavares Leite e Valdemir Silvio Assunção Junior.

São Paulo, 23 de setembro de 2026 ROGERIO DA COSTA VIEIRA Presidente da Federação

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: MICRO 2000 EXPRESS INFORMATICA LTDA - CNPJ 03.967.757/0001-47; WEB: 25255/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente WORKSTATION PARA ANÁLISES DE BIOINFORM ÁT I C A (1 unidade). No valor total de R$ 90.000,00. Em atendimento ao Projeto 5789 FINEP/UFPA/FADESP PRO-AMAZONIA-UFPA2024 (COD FINEP 01.25.0685.00), Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: WINNWER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 61.160.176/0001-03; WEB: 29598/2025. Objeto: Aquisição de material de permanente ESTEREOMICROSCÓPIO 4K (02 unidades). No valor total de R$ 77.580,00. Em atendimento ao Projeto 5827 - FINEP/UEPA/FADESP - INFRAUEPACOLEÇÕES (CONVÊNIO 0125.0186.00), Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - TA INSTRUMENTS BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 00.158.141/0001-37, web 25996/2026. Objeto: ACQUITY UPLC M-CLASS 2D UPGRADE (1 unidade). No valor total de R$ 288.163,18. Projeto 3955 FINEP/UFPA/FADESP I N OV AU F P A (COD. FINEP 01.18.0095.06). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74 5949HYDRO/UFPA/FADESP-CIMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FA D ES P .

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 47.010.566/0001-68, web 19760/2026. Objeto: BIORREATOR TWIN - MODELO BIO-TEC-TWIN. No valor total de R$ 530.000,00. Projeto 5916 FINEP/UFRA/FADESP - PESQUISA E INOVAÇÃO EM SOCIOBIOECONOMIA (CONVENIO N. 01.25.0801.00). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74 5949-HYDRO/UFPA/FADESP-CIMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL , Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Nº. 120/2026

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIOLTDA . CNPJ.: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ R$ 3.216,83 (Três mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), para aquisição de Reagentes da marca Thermo Fisher. Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 18/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUSTICA (29.242.641/0001-34). VALOR: R$ 660,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 36/2026, que trata do registro de preços para aquisição de dieta enteral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 06/10/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 24/09/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3029.130926.0001 consistente em serviço de manutenção para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12754-X - CONVÊNIO - FINEP 01.25.0873.00 - MANUTENÇÃO-UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - vinte e oito mil setecentos e seis reais e vinte e oito centavos FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) - Contratada: ELEMEDCS ELETRICA ELETRONICA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 33.573.725/0001-28.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0145.270325.0001 para aquisição de módulo de mensuração de trocas gasosos. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 12047-2 - CONV - 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANS ÃO UFPI. Reconhecida e ratificada em 16/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (US$) 113.823,00 (Cento e treze mil, oitocentos e vinte e três dólares americanos) - Contratada: LI-COR Biosciences.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400145