DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS

Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA. CNPJ: 95.817.615/0001-11.

Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados. Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010. Número de Diplomas Registrados no período: 18. Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 6-7-9-12-33-756-916-933-934-935-936937-938-939-940-941-942-943. Identificação do Número o Livro de Registro: 9-10-11. Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732. Número de Diplomas Registrados no período: 6. Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 2-3-4-5-11-13. Identificação do Número o Livro de Registro: 11. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901. Número de Diplomas Registrados no período: 04. Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 8-10-14-44. Identificação do Número o Livro de Registro: 10-11. Curso de Licenciatura em Educação Artística - Habilitação em Desenho - Código INEP 8903. Número de Diplomas Registrados no período: 01. Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 304. Identificação do Número o Livro de Registro: 10. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/.

Diretora Geral das Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Processo de Compras Nº 165/2023 - Contrato nº 051/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale alimentação e refeição. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: Verocheque Refeicoes LTDA , inscrito no CNPJ nº 06.344.497/0001-41. O presente Instrumento tem como objeto a alteração dos valores dos benefícios de Vale-Alimentação e Vale-Refeição disponibilizados aos funcionários da Fundação Santo André, no âmbito do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento dos respectivos benefícios, firmado em 1º de fevereiro de 2024.

FUNDAÇÃO UNIRG

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Fundação UNIRG torna público a Republicação da Licitação abaixo descriminada publicada no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069 Nº 172 DE 11/09/2026, SEÇÃO 3, PAG. 158, em razão de acolhimento parcial de Pedido de Impugnação na seguinte conformidade:

Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 3606/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 018/2026

Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Sanitização, Tratamento e Conservação, conforme quantitativo estimado e descrição constantes no Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Recebimento das propostas atÉ: 07/10/2026 às 08:50 h (Horário de

Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2026 às 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Cota Principal com Ampla Concorrência, Cota Reservada e Exclusiva às ME's/EPP's.

A cópia do Edital poderá ser retirada no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site: https://unitransparencia.unirg.edu.br/licitacoes/edital-de-pregao-eletronico ou por meio do e-mail [email protected].

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

O Hospital e Maternidade São José torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 17/2022, 02/2023, 03/2025, 01/2026, 02/2026, 04/2026 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, Notas Técnicas da CNRM nº, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU e Portaria MEC Nº 446, DE 19 de maio de 2026, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:

Inscrições: 06/10/2026 a 15/10/2026, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 300,00 (Trezentos reais). Data da prova: 22/11/2026. Início dos Programas: a partir de 01/03/2027. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Em 21 de setembro de 2026

NÍVIA OLÍMPIA BARBOSA SILVA

Coordenadora da Comissão de Residência Médica

INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A.

A Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Sociedade de Economia Mista, situada na Avenida Anhanguera, nº 12.527, Bairro Ipiranga, Goiânia, Goiás, CEP 74.453-390, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0001-41, torna pública sua intenção de parceria empresarial na implantação, estruturação e operação conjunta de unidade farmacêutica magistral especializada na manipulação de preparações individualizadas destinadas ao tratamento da obesidade e de doenças metabólicas correlatas, integrada à Programa Assistencial estruturado de cuidado contínuo e a Plataforma tecnológica de acompanhamento com a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMBATE A OBESIDADE E PROMOCAO DO ACESSO A SAUDE - ABCO, CNPJ: 21.529.247/0001-70, de acordo com o estabelecido no Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de Negócio da IQUEGO e na Lei Federal nº 13.303/2016.

GOIANIA-GO, 22 de Setembro de 2026. LAIS DE CASTRO VIANA Diretora - Presidente

INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

BB Nº 1101286

Pregão Eletrônico Nº 116830/2026 - BB Nº 1101286. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, rastreamento veicular e seguro total, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e técnicas do Instituto Agropolos do Ceará, no âmbito da execução dos Contratos de Gestão, Convênios, Termos de Fomento, Contratos de Repasse e demais instrumentos congêneres firmados com órgãos e entidades públicas ou privadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos em Edital, em sessão a se realizar no dia 09 de outubro de 2026 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: LICITACOES-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza, 23 de setembro de 2026. VALÔNIA FREITAS DE VASCONCELOS

Pregoeira

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 240/2026, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Mini - Trator Motocultivador. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 07/10/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrônico https://compras.mg.gov.br/.

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 508 (quinhentos e oito) diplomas, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2026 - registros nº 79119 a 79244, 79248 a 79499, 79502 a 79631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes - SP, 8 de setembro de 2026. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 2524/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor MARCO ANTÔNIO BARBOSA - Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas CALTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 35.000.103/0001-36, vencedora dos itens 03 e 07, no valor total de R$R$ 10.431,40 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos), IMPAC TO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 60.173.263/000124, vencedora do item 04, no valor total de R$ 1.636,66 (mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos.), OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 05.770.397/0001-14, vencedora do item 06, no valor total de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais.). Data da Adjudicação/Homologação 23/09/2026. Declarando fracassados os itens 01,02,05,08,09,10,11.

MARCO ANTÔNIO BARBOSA Superintendente

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