DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a data de abertura da CONCORRÊNCIA - Nº 26/0001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL- SESC/SE, com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos complementares fornecidos pelo S ES C / S E .

Data: 16.10.2026, horário: 09h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL

CHAMAMENTO PÚBLICO REMOTO PARA SELEÇÃO COM DISPUTA NA FORMA ABERTA nº 008/2026

OBJETO: O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento para Contratação e Alienação do SESI (RCA/SESI), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção Com Disputa nº 008/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma, modernização, adequação e revitalização da Casa SESI - Bloco J, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, testes, comissionamento, documentação final e demais recursos necessários, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público nº 008/2026 e seus anexos. ABERTURA: 01/10/2026 às 11h00. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou www.licitanet.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]

CHAMAMENTO PÚBLICO REMOTO PARA SELEÇÃO COM DISPUTA NA FORMA ABERTA nº 012/2026

OBJETO: O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento para Contratação e Alienação do SESI (RCA/SESI), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção Com Disputa nº 012/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de arquivamento deslizante mecânico, sob medida, com projeto executivo, transporte, montagem, testes, treinamento, garantia, assistência técnica e manutenção preventiva, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público nº 012/2026 e seus anexos. ABERTURA: 01/10/2026 às 11h00. EDITAL E ANEXOS: Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou www.licitanet.com.br ou solicitado através do e- mail: [email protected].

SINDICATO DOS AGENTES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SINDARF/MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.003.438/0001-59, com sede na Av. Alenquer, s/nº, esquina com Av. "B", Bairro Morada Serra, CEP 78.055-010, Cuiabá - MT, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, CONVOCA toda a categoria dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá - MT (conforme Lei Complementar nº 459, de 16 de janeiro de 2019), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, na sede do Sindicato, às 08h00 em primeira convocação e às 08h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação da fundação do SINDARF; II - Retificação e Ratificação do Estatuto Social; e III - Retificação e Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Cuiabá - MT, 21 de setembro de 2026. ROGÉRIO EVANGELISTA TAQUES

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA, ARMAZENADOR, EM TURISMO E HOSPITALIDADE, DE AGENTES AUTÔNOMOS E CARTÓRIOS DE IPATINGA

O Coordenador Geral do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA, ARMAZENADOR, EM TURISMO E HOSPITALIDADE, DE AGENTES AUTÔNOMOS E CARTÓRIOS DE IPATINGA, MG - SECI, entidade sindical de primeiro grau, CNPJ 20.184.669/0001-98, estabelecido na Avenida Vinte Oito de Abril, 621, sala 302, Bairro Centro, CEP 35.160-004, Ipatinga, MG, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos empregados no comércio atacadista e varejista de carnes frescas, congeladas, seus derivados e peixes; gêneros alimentícios, massas e cereais; laticínios e conservas; doces; balas, bombons e chocolates; leite e seus derivados; colchões, mármores, granitos e pedras; tecidos e confecções; vestuário; armarinho, cama, mesa e banho; adornos; acessórios; cortinas, tapetes e persianas; gesso; tintas e vernizes; ferramentas; peças e acessórios, equipamentos, materiais e maquinários; aparelhos eletrodomésticos; bijuterias, joias e relógios; papel, papelão e artefatos; álcool e bebidas; hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, raízes, tubérculos, ovos); aves e animais; sementes, gramas, flores e plantas; adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas; vidros e cristais; aparelhos e materiais óticos, fotográficos e cinematográficos; resíduo e sucata; móveis; calçados; livros; revistas e jornais; materiais de escritório e papelaria; perfumaria; cd's, e cartuchos; bicicletas; materiais de construção;

materiais elétricos e eletrônicos; materiais esportivos; materiais para decoração; equipamentos para ginástica; madeira; artigos de beleza e cosméticos; dvd's; vestuários e artigos para noiva(o)s; instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalar, cirúrgicos, laboratoriais e científicos; peças e acessórios para veículos e motocicletas; materiais agropecuários, rações animais, medicamentos de uso veterinário e produtos veterinários; instrumentos musicais e acessórios; aviamentos; plásticos e descartáveis; artigos para festas; embalagens e vasilhames; bolsas, malas e artigos de viagem; materiais e artigos para artesanato; artefatos de borracha; água mineral; equipamentos e suprimentos de informática e comunicação; produtos de higiene; bombas e compressores; artigos e acessórios de segurança do trabalho; próteses e artigos de ortopedia; produtos de higiene; lustres, luminárias e abajures, materiais hidráulicos; roupas e artigos usados; empregados em empresas de telemensagens; empregados em empresas prestadoras de serviços de registros públicos, cartorários e notariais; empregados em empresas prestadoras de serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação domiciliar, comercial e industrial; empregados de lojas em shopping centers; empregados em cooperativa de consumo e de trabalhadores; empregados no comércio de vendedores ambulantes; empregados em borracharia e lojas de vendas de pneus; empregados em escritórios e empresas de advocacia; empregados em empresas de serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners e adesivos; promotores de vendas; empregados em empresas de serviços relativos a cinematografia, reprografia e fotografia, inclusive revelação, microfilmagem e digitalização; empregados em empresas de serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico e contábil; empregados em empresas de colocação e instalação de tetos, armários embutidos de qualquer material, tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, esquadrias e placas de gesso; empregados em empresas de prestação de serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; empregados em empresas de tapeçaria e reforma de estofamentos (inclusive bancos e estofados de veículos); empregados em empresas de recrutamento, agenciamento, seleção, treinamento de pessoal e colocação de mão-de-obra; empregados em empresas prestadoras de serviços monitoramento eletrônico de bens e pessoas; empregados em empresas de instalação e montagem de móveis, aparelhos, máquinas e equipamentos no comércio; empregados em empresas prestadoras de serviços técnicos em eletrônica e eletrotécnica; empregados em empresas prestadoras de serviços de despachantes; empregados em empresas prestadoras de serviços instalação e manutenção elétrica de antenas, antenas parabólicas, escadas e esteiras rolantes; empregados em empresas de envasamento e empacotamento., da base territorial atualmente representada pelo sindicato, correspondente ao Município de Ipatinga/MG, bem como da base territorial pretendida, correspondente aos Municípios de Ipaba/MG e Santana do Paraíso/MG, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 19 horas, em primeira convocação, e às 19:30 horas, em segunda convocação, no endereço Avenida Vinte Oito de Abril, 621, sala 302, Bairro Centro, Ipatinga, MG, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do presente Edital; 2) Discussão e deliberação sobre proposta de alteração dos artigos 1º e 2º, alteração dos incisos I e XXI do artigo 2º e exclusão dos incisos XII, XVI, XVIII, XXI, XXIV e XXVI do artigo 2º do Estatuto Social do SECI; 3) Discussão e deliberação sobre a ampliação da base territorial da entidade sindical, atualmente restrita ao Município de Ipatinga/MG, para abranger também os Municípios de Ipaba/MG e Santana do Paraíso/MG, mantendo-se inalterada a representação da categoria profissional dos Empregados no Comércio; 4) Autorização para adoção das medidas administrativas, cartorárias e legais necessárias ao protocolo do pedido de alteração estatutária perante o Ministério do Trabalho e Emprego; 5) Encerramento.

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA - CNPJ/MF: 00.301.316/0001-13 - Pelo presente edital, em conformidade com o art. 6º do Regulamento Eleitoral, ficam as empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado em dia com suas obrigações estatutárias, convocadas a comparecer à Assembleia de eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes, do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA, para o biênio 2026/2028, que se realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 10:00 horas, em primeira convocação, e em segunda e terceira convocações às 10:30 e às 11:00 horas do mesmo dia, respectivamente, conforme disposto no Artigo 33 do mesmo regulamento, no seguinte endereço: Rua Pais de Araújo, nº 29, conjunto 183 - 18º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04531-090. Na forma do que autoriza o Estatuto Social, em seu art. 31 § 4º, será admitido o voto por correio eletrônico, assegurado o sigilo. O prazo para registro de chapas será de 15 (quinze) dias, contados da data da expedição postal do aviso resumido do edital. O registro deverá ser realizado exclusivamente na Secretaria da entidade, localizada em Rua Pais de Araújo, nº 29, 18º andar conjunto 183, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, até 08/10/2026. O presente edital será afixado na sede da entidade, publicado em seu sítio na internet, remetido aos associados por correio eletrônico e publicado na imprensa oficial.

São Paulo, 23 de setembro de 2026 RODRIGO ANDRE FERNANDES Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS - SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28/09/2026, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Teams", às 11h00, em primeira convocação, ou às 11h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1Mx T X FJ d z 0 9 , destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT, e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos, representados pelas suas respectivas entidades ou sindicatos, qual sejam, pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da INTERSINDICAL, representando os Sindicatos dos Metalúrgicos de Limeira e Baixada Santista e suas respectivas bases territoriais, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, bem como a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação, o "quórum" legal.

São Paulo, 23 de setembro de 2026 RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato

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