DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e em conformidade com as normas aplicáveis às entidades sindicais, o SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - GO - SSMM', com base territorial em todo o Município de Morrinhos, Estado de Goiás, por intermédio de seu Presidente e subscritor, Sr. JONAS ELEOTÉRIO DA SILVEIRA, inscrito no CPF sob nº 577.xxx.xxx-91, PIS/PASEP nº 1.7xx.xxx-xx4-9, residente e domiciliado na Rua A-204A, nº 370, Setor Aeroporto, Morrinhos - GO, CEP 75.650-000, e-mail [email protected], telefone celular (64) 99331-9140, CONVOCA toda a categoria profissional dos servidores públicos municipais de Morrinhos - GO para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - GO - SSMM, CNPJ sob nº 24.853.236/000139, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 17h30min, em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SSMM, situada na Rua A-204A, nº 370, Setor Aeroporto, Morrinhos - GO, CEP 75.650-000, para discussão e deliberação sobre a seguinte: 1º) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MORRINHOS - GO - SSMM; 2º) Alteração e aprovação do Estatuto Social da entidade;3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal;4º) Deliberação sobre a filiação a entidades sindicais de grau superior.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUNQUEIRO/AL

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Junqueiro, Alagoas. CNPJ nº. 12.404.737/0001-59 com carta sindical registrada no livro 082, pagina nº 090, Ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Padre Antônio Procópio, nº284, CEP: 57.270-085 centro de Junqueiro, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Manoel Cicero dos Santos, brasileiro, Casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do NIT: 1.136.702.594-4 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Junqueiro/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h00minh (dez horas) em segunda e última convocação no dia 15 de outubro de 2026, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato: Capítulo VI, Art. 10; Capítulo XI, Art. 31; Capítulo XI, Art. 34 e 39; Capítulo XIII, Art. 55 e 56; Capítulo XVI, Art. 72 e 76; município de Junqueiro/Alagoas; 2) Outros assuntos relacionados ao tema anterior.

SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS

Pelo presente edital, a FUSA - Federação Única dos Trabalhadores do Setor Aéreo CNPJ: 50.767.237/0001-70, por meio de seus sindicatos filiados (Sindaerocamp, Sindamazon, Sintrenorte, Sindiaero-AL e SAM), convoca a categoria a qual representa para assembleia (campanha salarial) a ser realizada em todos os turnos, em suas respectivas bases territoriais a partir de do dia 24 de setembro a 29 de setembro, tendo como pauta a seguinte ordem do dia: 01) aprovação ou reprovação da pauta de reivindicação unificada pelos sindicatos filiados à FUSA; 02) custeio negocial da forma dos anos anteriores; 03) converter ou não a presente assembleia para permanente com prazo final coincidente à assinatura da CCT e ou ACT; 04) autorizar ou não as respectivas presidências a decretar estado de greve, em suas bases territoriais, na forma da lei; 5) Assuntos Gerais indicado pelos respectivos Presidentes. Aproveita do expediente para informar a categoria que na hipótese do item 03 for aceito, as entidades sindicais farão as respectivas consultas a categoria de assuntos pontuais ocorridas no decorrer das negocias salariais (campanha salarial 2026/2027).

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ

O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ - SETCLOM, Sr. IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS FILHO, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias e em observância à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e suas alterações, CONVOCA todos os representantes legais das empresas integrantes da categoria econômica das empresas de transporte de cargas, próprias ou de terceiros, e logística, estabelecidas na base territorial representada e pretendida (Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Assú, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Rafael, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Venha-Ver), associadas ou não ao Sindicato, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO R D I N Á R I A DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA, AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL E REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2026, na sede da entidade, situada na Rua Kleber Dantas Bezerra, nº 12, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, CEP 59.631-105, às 15h, em primeira convocação, observado o quórum estatutário, ou às 15h30, em segunda e última convocação, com o quórum previsto no Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Ratificação expressa da fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ - SETCLOM, originalmente deliberada em Assembleia Geral realizada em 27 de junho de 2023;

2. Ratificação da denominação SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ - SETCLOM; 3. Aprovação e ratificação da categoria econômica representada pelo Sindicato, compreendendo, de forma expressa, as empresas de transporte de cargas, próprias ou de terceiros, e logística;

3. Aprovação da ampliação da base territorial do Sindicato, originalmente constituída pelos Municípios de Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel e Tibau, para passar a abranger os seguintes municípios do Estado do Rio Grande do Norte:

Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Assú, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Rafael, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Venha-Ver;

1. Discussão e aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social, para adequá-lo à denominação, à categoria econômica e à base territorial aprovadas nesta Assembleia;

2. Ratificação dos atos fundacionais deliberados na Assembleia Geral de 27 de junho de 2023 relativos à sede e à filiação à FETRANSLOG Nordeste, desde que não conflitantes com as deliberações desta Assembleia, ficando as demais disposições submetidas ao Estatuto Social consolidado que será expressamente discutido e aprovado;

3. Autorização para que a Diretoria adote todas as providências administrativas, cartorárias e documentais necessárias ao registro dos atos aprovados e à apresentação de novo pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES e do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MTE.

A participação será assegurada aos representantes legais das empresas pertencentes à categoria econômica convocada e estabelecidas na base territorial acima indicada, mediante identificação pessoal e comprovação da representação da respectiva empresa.

Mossoró/RN, 23 de setembro de 2026. IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS FILHO

SINDICATO RURAL DE PALMINÓPOLIS

O Presidente do Sindicato Rural de Palminópolis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os filiados aptos ao exercício do voto para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, destinada à eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes da Entidade. Data, horário e local - item / informação: data da Assembleia Geral Eleitoral: 30/10/2026; horário de abertura da Assembleia: 19:00 horas; início da votação: 19:30 horas; encerramento da votação: 20:00 horas; local: Sindicato Rural de Palminopolis; endereço: Av. Leandro de Sa, s/n, Qd. 10, Lt. 04, Setor Dominiano Sardinha, no Município de Palminópolis, Estado de Goiás; data de publicação deste Edital: 23/09/2026. Ordem dos trabalhos: 1. Abertura formal da Assembleia Geral Eleitoral; 2. Conferência e registro dos filiados aptos e presentes; 3. Apresentação da Comissão Eleitoral e da Mesa Coletora e Apuradora; 4. Apresentação das chapas regularmente registradas e aptas ao pleito; 5. Leitura das regras essenciais do processo eleitoral; 6. Abertura da votação secreta; 7. Encerramento da votação no horário fixado; 8. Conferência do quórum eleitoral do primeiro escrutínio; 9. Apuração dos votos, se atingido o quórum estatutário; 10. Proclamação do resultado e encerramento da Assembleia. Registro de chapas: o prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias corridos, contados do primeiro dia útil posterior à publicação deste Edital, iniciando-se em 24/09/2026 e encerrando-se em 03/10/2026. Horário da Secretaria para protocolo: das 9:00 horas às 15:00 horas. Impugnações: após a publicação das chapas registradas, observar-se-á o prazo estatutário de 5 (cinco) dias para impugnação, seguido dos prazos de defesa, julgamento e eventual recurso previstos no Estatuto Social. Quórum eleitoral: no primeiro escrutínio, a validade do pleito dependerá da participação mínima de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos filiados aptos a votar. Não alcançado esse quórum, não haverá proclamação de chapa eleita e será convocado segundo escrutínio, observado o intervalo mínimo estatutário. Votação: o voto será pessoal, direto, secreto e intransferível, observadas as regras estatutárias de identificação, sigilo, fiscalização, votos em separado e apuração.

SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, LOGÍSTICA INTERNA, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE VENÂNCIO AIRES

Conforme publicado no jornal Diário Oficial da União - seção 3 dia 01/09/26 página 146, a Diretora Presidente, Luiza da Silva Machado, CPF xxx.574.480-xx, do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Logística Interna, Armazenagem, Distribuição e Empregados de Empresas de Prestação de Serviços em Movimentação de Mercadorias de Venâncio Aires - SINTRAMMAV, CNPJ 65.105.620/0001-30, com natureza jurídica de Entidade Sindical, registrada sob o nº 1258 do Livro A-Eletrônico do Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Venâncio Aires/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, alínea "c", e o art. 47, alínea "b", do Estatuto Social, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os integrantes da categoria profissional diferenciada, conforme Lei nº 12.023/09, representada pela entidade, associados ou não, no âmbito da base territorial do município de Venâncio Aires/RS, o CANCELAMENTO da Assembleia Geral Extraordinária convocada por Edital datado de 01 de setembro de 2026, designada para o dia 25/09/2026, às 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, na Rua Osvaldo Aranha, nº 1880, Centro, Venâncio Aires/RS, CEP 95800-000. Caso seja necessária a realização de nova Assembleia, será publicado novo edital de convocação, observando-se os prazos e as disposições previstas no Estatuto Social da entidade.

Venâncio Aires/RS, 23 de setembro de 2026. LUIZA DA SILVA MACHADO Diretora Presidente

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