DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JANAÚBA

Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Da Construção E Do Mobiliário De Janauba-Mg - Sitcoj-Mg - Cnpj Nº 74.079.898/0001-71 Em cumprimento ao disposto do Art. 96º, do estatuto desta entidade, comunico que foi registrada chapa única concorrente à eleição para o mandato 2026/2031, que se realizará dia 09/11/2026, a que se refere o Edital de Convocação publicada no dia 16 de setembro de 2.026, página 21, no mesmo Jornal "O Tempo". e DOU no mesmo dia pg. 175-seção 3: CHAPA ÚNICA: DIRETORIAEFETIVA: Presidente: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS; CPF nº .993.856-*, PIS nº .89715.-0, VICE-PRESIDENTE: OSVALDO MÁRCIO DE JESUS, CPF nº .395.396-, PIS nº .46602.*-9, SECRETÁRIO: WARLEY MARTINS DE ALKIMIM; CPF nº.892.226-, PIS nº.77787.-5, TESOUREIRO: AVAY PEREIRA BATISTA, CPF nº.169.916-*, PIS nº.14138.-1. CONSELHO FISCAL- EFETIVO: GERALDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº.326.466-, PIS nº .53293.*-6, VALDECY JOSÉ SERAFIM, CPF nº.799.686, PIS nº.68029.-6, e LEONAIDO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº.258.806-*, PIS nº.38381.-9. SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: IVAN CAETANO DE SOUZA, CPF nº.576.806-, PIS nº.60877.*-6, MIGUEL DE JESUS BRITO, CPF nº.810.106-, PIS nº.33446.-8 e GERALDO VENCESLAU GOMES, CPF nº.490.746-*, PIS nº.01010.-3. DELEGADO REPRESENTANTE -EFETIVO -JUNTO À FEDERAÇÃO: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº.993.856- e PIS n°.89715.*-0, SUPLENTE DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A FEDERAÇÃO: OSVALDO MÁRCIO DE JESUS, CPF nº.395.396-, PIS nº.46602.-9. Nos Termos do artigo 99º mencionado, o prazo para impugnação da candidatura e de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, conforme estabelece o Estatuto Social desta entidade.

SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.

STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - CNPJ 05.991.437/0001-58 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 08/09/2026, a Licença de Operação nº 1765/2026, válida pelo prazo de 10 (dez) anos, para operação do empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Teresina II - Sobral III - Fortaleza II e subestações associadas, que intercepta os municípios Teresina, Altos, Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré, Cocal de Telha, Capitão de Campos, Piripiri, Brasileira, São João da Fronteira no estado do Piauí, e Ibiapina, Mucambo, Cariré, Sobral, Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, Itapajé, Pentecoste, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Itaitinga e Fortaleza, no estado do Ceará. Processo nº 02001.002804/2004-09.

SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e Quatro) diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 129 e 130] ; [Livro BIOMED.RM.1DD 3 registros: 11 - 13] ; [Livro DIR.RM.1DD 7 registros: 374 - 380] ; [Livro EEL.RM.1DD 6 registros: 109 - 114] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 118 e 119] ; [Livro EME.RM.1DD 4 registros: 71 - 74] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 211] ; [Livro FAR.RM.1DD 3 registros: 136 - 138] ; [Livro FISIORM.1DD 6 registros: 119 - 124] ; [Livro GRAD3-CICDD 2 registros: 45 e 46] ; [Livro GRADACAD-DD1 2 registros: 98 e 99] ; [Livro GRADIS1DD 5 registros: 81 - 85] ; [Livro M.VET.RM.1DD 1 registro: 140].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

TRANSPORTES IMEDIATO S/A.

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna público que o fi el depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela sociedade empresária TRANSPORTES IMEDIATO S.A., filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.151.483/0073-99 e registrada na JUCEPE sob o NIRE nº 26902092687, ROBERTO ZAMPINI JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, com endereço comercial na Rodovia BR-101 Sul, nº 9.415, Galpão A, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.503-010, arquivou, em 30/06/2026, com fundamento no art. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903, no art. 3º da Instrução Normativa DREI nº 52/2022 e na Resolução JUCEPE nº 03/2022, o Termo de Responsabilidade nº 07/2026, que deverá ser publicado e posteriormente arquivado na JUCEPE, nos termos do art. 8º da referida Instrução Normativa. Recife, 17 de setembro de 2026. Paulo André Rabêlo. Presidente da JUCEPE.

UNINASSAU PAULISTA

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 05/06/2026 a 07/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 20 - registros -- 462450 a 463809], [livro 21 - registros 461628 a 465784],e [livro 25 - registros - 460475 a 461119]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 10 de julho de 2026 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica

UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 03/07/2026 a 20/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 20 - registros -- 467317 a 467337], [livro 21 - registros 463835 a 468519],e [livro 25 - registros - 467894 a 468518]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 24 de julho de 2026 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 315 (TREZENTOS E QUINZE) diplomas no período de 05/06/2026 a 25/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 461632 a 462470], [livro 7 - registro 460894 a 461140], [livro 8 - registro 461166 a 461335], [livro 62 - registro 460496 a 462909], [livro 63 - registro 460703 a 462732], [livro 64 - registro 460677 a 462840], [livro 65 - registro 460699 a 462722], [livro 66 - registro 460709 a 462726], [livro 67 - registro 462630 a 462729], [livro 68 - 460679 a 462640], [livro 69 - 461451 a 462731], [livro 73 - 460747 a 462825], [livro 74 - 461492 a 462638]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 26 de junho de 2026 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 565 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 08/06/2026 a 09/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 463597 a 467159], [livro 2 - registro 463815 a 467161], [livro 7 - registro 460919 a 461148], [livro 8 - registro 461149 a 464340], [livro 62 - registro 460793 a 467173], [livro 63 - registro 460766 a 467180], [livro 64 - registro 460784 a 467174], [livro 65 - registro 460733 a 467172], [livro 66 - registro 460743 a 467169], [livro 67 - 463006 a 467166], [livro 68 - 462762 a 467097], [livro 69 - 461064 a 467181], [livro 73 - 460789 a 467033], [livro 74 - 461091 a 466527], [livro 76 - 462991] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público o Pregão nº 046/2026 Processo nº 094/2026, para aquisição de veiculo modelo sedan em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 07/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público o Pregão nº 045/2026 Processo nº 093/2026, para aquisição de veiculos van em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 06/10/2026 às 14hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

ENEVA S.A.

CNPJ 04.423.567/0001-21

A ENEVA, inscrita no CNPJ nº 04.423.567/0001-21, torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença Prévia n.º 658/2021, referente à Usina Termelétrica Porto de Sergipe III (Processo IBAMA 02001.001701/2021-14).

ALEX BARCELLOS VIEIRA Especialista em Meio Ambiente CNPJ 04.423.567/0001-21

A ENEVA, inscrita no CNPJ nº 04.423.567/0001-21, torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença Prévia n.º 659/2021, referente à Usina Termelétrica Porto de Sergipe IV (Processo IBAMA 02001.001703/2021-11).

ALEX BARCELLOS VIEIRA Especialista em Meio Ambiente

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